From Indigenous Peoples in Brazil
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Operação Kayabi - Acusados querem devolução dos bens
01/12/2006
Fonte: Diário de cuiabá
Depois de conseguir que a Justiça revogasse as prisões provisórias das 105 pessoas acusadas de grilagem de terras indígenas na região de Alta Floresta, os advogados vão entrar com um pedido de restituição dos bens e documentos apreendidos durante a Operação Kayabi, deflagrada pela Polícia Federal no dia 23 de novembro.
O advogado de três empresários presos em Apiacás, Cláudio Alves Pereira, disse que "agora é uma segunda etapa. Primeiro nós tínhamos que lutar, como lutamos, pela liberdade. Uma vez que conseguimos, agora vamos buscar o patrimônio".
Pereira se mostrou otimista quanto ao resgate dos bens, uma vez que os desembargadores se mostraram favoráveis aos acusados ao revogar a prisão.
O principal argumento utilizado pelos advogados para conseguir a liberdade dos acusados é o fato de que, segundo Pereira, quando foi criado o parque indígena em discussão, o juiz federal Jefferson Schneider concedeu uma liminar cassando os efeitos da criação. "Na realidade, o parque indígena não existe juridicamente", argumentou.
O advogado ressaltou a inocência dos acusados e disse que a prisão foi arbitrária. "Os desembargadores entenderam que a atitude do juiz (Julier Sebastião) foi uma atitude arbitrária, e, que por conseqüência, concederam esta medida cassando a decisão do juiz".
Apesar da revogação da prisão, o processo continua e o Ministério Público Federal ainda pode oferecer denúncia contra os investigados e a Justiça Federal pode aceitar. "O processo continua e a sociedade está acompanhando de perto tudo que aconteceu: pessoas humildes sendo presas. Mas vamos continuar administrando".
*Para casa -* A libertação em Sinop das primeiras pessoas presas na Operação Kayabi só aconteceu depois de quase 30 horas após a divulgação da decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de revogar o pedido de prisão preventiva das 105 pessoas. Era 23h30 de anteontem quando os 28 homens presos na penitenciária Ferrugem saíram e cerca de 1h de ontem quando as seis mulheres deixaram a Cadeia Pública.
Por orientação dos advogados, todos os acusados saíram sem dar entrevistas. Eles entraram nos carros de parentes, amigos e num ônibus enviado para buscar os moradores de Paranaíta e voltaram para suas casas. Em Paranaíta foi organizada uma festa popular para receber os acusados.
O advogado de três empresários presos em Apiacás, Cláudio Alves Pereira, disse que "agora é uma segunda etapa. Primeiro nós tínhamos que lutar, como lutamos, pela liberdade. Uma vez que conseguimos, agora vamos buscar o patrimônio".
Pereira se mostrou otimista quanto ao resgate dos bens, uma vez que os desembargadores se mostraram favoráveis aos acusados ao revogar a prisão.
O principal argumento utilizado pelos advogados para conseguir a liberdade dos acusados é o fato de que, segundo Pereira, quando foi criado o parque indígena em discussão, o juiz federal Jefferson Schneider concedeu uma liminar cassando os efeitos da criação. "Na realidade, o parque indígena não existe juridicamente", argumentou.
O advogado ressaltou a inocência dos acusados e disse que a prisão foi arbitrária. "Os desembargadores entenderam que a atitude do juiz (Julier Sebastião) foi uma atitude arbitrária, e, que por conseqüência, concederam esta medida cassando a decisão do juiz".
Apesar da revogação da prisão, o processo continua e o Ministério Público Federal ainda pode oferecer denúncia contra os investigados e a Justiça Federal pode aceitar. "O processo continua e a sociedade está acompanhando de perto tudo que aconteceu: pessoas humildes sendo presas. Mas vamos continuar administrando".
*Para casa -* A libertação em Sinop das primeiras pessoas presas na Operação Kayabi só aconteceu depois de quase 30 horas após a divulgação da decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de revogar o pedido de prisão preventiva das 105 pessoas. Era 23h30 de anteontem quando os 28 homens presos na penitenciária Ferrugem saíram e cerca de 1h de ontem quando as seis mulheres deixaram a Cadeia Pública.
Por orientação dos advogados, todos os acusados saíram sem dar entrevistas. Eles entraram nos carros de parentes, amigos e num ônibus enviado para buscar os moradores de Paranaíta e voltaram para suas casas. Em Paranaíta foi organizada uma festa popular para receber os acusados.
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