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Itaipu fecha acordo para comprar 3 mil hectares de terras para indígenas por R$ 240 milhões
24/03/2025
Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/
Itaipu fecha acordo para comprar 3 mil hectares de terras para indígenas por R$ 240 milhões
Expectativa é que as comunidades que hoje possuem aproximadamente 5,8 mil indígenas tenham área suficiente para garantir a segurança alimentar e o sustento de suas famílias
24/03/2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta segunda-feira, um acordo emergencial que prevê a compra, por Itaipu, de 3 mil hectares de terras rurais no oeste do Paraná como forma de reparação pelos danos causados às comunidades indígenas Avá-Guarani durante a construção da hidrelétrica.
O acordo envolve a Advocacia-Geral da União (AGU), a Itaipu Binacional, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério de Povos Indígenas.
"O acordo tem como efeito imediato mitigar a violência e a miséria enfrentadas pelas comunidades indígenas da região, enquanto aguardam a demarcação definitiva de suas terras. O documento assinado nesta segunda não encerra a ação sobre reparação de danos, mas minimiza a grave situação de conflito e miséria enfrentada pelos indígenas", diz nota divulgada pela AGU.
A medida disponibiliza R$ 240 milhões que serão custeados pela hidrelétrica para a aquisição de áreas que hoje são objeto de disputas em ações de reintegração de posse em curso. As terras serão destinadas às aldeias das Terras Indígenas Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga. O valor será liberado este ano e, se necessário, poderá ser complementado em 2026.
Os Avá-Guarani reivindicam seus direitos desde que foi iniciado o projeto da construção da usina hidrelétrica de Itaipu, em 1973. Em 1982, houve o alagamento de toda a região que hoje compreende o lago que abastece a hidrelétrica. Essas terras continham locais sagrados para os indígenas, tais como cemitérios e espaços de veneração de seus antepassados. O acordo se refere apenas à reparação do território Avá-Guarani.
A expectativa é que as comunidades que hoje possuem aproximadamente 5,8 mil indígenas tenham área suficiente para garantir a segurança alimentar e o sustento de suas famílias.
Direitos sociais e culturais
Além da aquisição de terras, o acordo inclui ações complementares, como a recuperação ambiental das áreas compradas e a garantia de serviços básicos nessas comunidades. Itaipu assumiu o compromisso de instalar sistemas de abastecimento de água potável e energia elétrica nas novas áreas, construir ou melhorar unidades de saúde e escolas, além de implantar saneamento básico. As comunidades também terão postos de saúde, o que vai melhorar significativamente a qualidade de vida dos indígenas.
Também ficou acordado que a União, a Funai, o Incra e a Itaipu Binacional vão elaborar e publicar um pedido público de desculpas aos Avá-Guarani pelos danos causados aos indígenas na construção da usina.
https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/03/24/itaipu-fecha-acordo-para-gastar-r-240-milhoes-e-comprar-3-mil-hectares-de-terras-para-indigenas.ghtml
Expectativa é que as comunidades que hoje possuem aproximadamente 5,8 mil indígenas tenham área suficiente para garantir a segurança alimentar e o sustento de suas famílias
24/03/2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta segunda-feira, um acordo emergencial que prevê a compra, por Itaipu, de 3 mil hectares de terras rurais no oeste do Paraná como forma de reparação pelos danos causados às comunidades indígenas Avá-Guarani durante a construção da hidrelétrica.
O acordo envolve a Advocacia-Geral da União (AGU), a Itaipu Binacional, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério de Povos Indígenas.
"O acordo tem como efeito imediato mitigar a violência e a miséria enfrentadas pelas comunidades indígenas da região, enquanto aguardam a demarcação definitiva de suas terras. O documento assinado nesta segunda não encerra a ação sobre reparação de danos, mas minimiza a grave situação de conflito e miséria enfrentada pelos indígenas", diz nota divulgada pela AGU.
A medida disponibiliza R$ 240 milhões que serão custeados pela hidrelétrica para a aquisição de áreas que hoje são objeto de disputas em ações de reintegração de posse em curso. As terras serão destinadas às aldeias das Terras Indígenas Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga. O valor será liberado este ano e, se necessário, poderá ser complementado em 2026.
Os Avá-Guarani reivindicam seus direitos desde que foi iniciado o projeto da construção da usina hidrelétrica de Itaipu, em 1973. Em 1982, houve o alagamento de toda a região que hoje compreende o lago que abastece a hidrelétrica. Essas terras continham locais sagrados para os indígenas, tais como cemitérios e espaços de veneração de seus antepassados. O acordo se refere apenas à reparação do território Avá-Guarani.
A expectativa é que as comunidades que hoje possuem aproximadamente 5,8 mil indígenas tenham área suficiente para garantir a segurança alimentar e o sustento de suas famílias.
Direitos sociais e culturais
Além da aquisição de terras, o acordo inclui ações complementares, como a recuperação ambiental das áreas compradas e a garantia de serviços básicos nessas comunidades. Itaipu assumiu o compromisso de instalar sistemas de abastecimento de água potável e energia elétrica nas novas áreas, construir ou melhorar unidades de saúde e escolas, além de implantar saneamento básico. As comunidades também terão postos de saúde, o que vai melhorar significativamente a qualidade de vida dos indígenas.
Também ficou acordado que a União, a Funai, o Incra e a Itaipu Binacional vão elaborar e publicar um pedido público de desculpas aos Avá-Guarani pelos danos causados aos indígenas na construção da usina.
https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/03/24/itaipu-fecha-acordo-para-gastar-r-240-milhoes-e-comprar-3-mil-hectares-de-terras-para-indigenas.ghtml
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