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MPF recomenda que Funai mantenha servidor em Barcelos (AM) para evitar conflitos entre etnias
28/01/2025
Fonte: MPF - https://www.mpf.mp.br
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação para que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) adote, no prazo de 30 dias, as medidas necessárias para assegurar a presença de pelo menos um servidor da instituição no município de Barcelos (AM). A medida tem como objetivo a proteção e a promoção dos direitos do povo Yanomami, a garantia do diálogo intercultural e interinstitucional e a prevenção de conflitos multiétnicos na região.
O documento destaca que a ausência de assistência da Funai em Barcelos tem gerado vulnerabilidade para os indígenas Yanomami, especialmente durante períodos em que se deslocam sazonalmente para a zona urbana do município. A falta de suporte tem exposto os indígenas a condições insalubres, preconceito, discriminações, furtos e contato com álcool e drogas. Casos recentes, incluindo conflitos entre os Yanomami e indígenas Baré, reforçam a urgência da medida.
Em setembro de 2024, visitas realizadas pelo MPF em Barcelos constataram a retirada de servidores da Funai que, anteriormente, prestavam suporte na região. A situação foi agravada pela ausência de respostas da Funai aos questionamentos do MPF sobre a retirada desses profissionais. Associações indígenas reforçaram a necessidade urgente de reestabelecimento da assistência no município.
Prazo - O prazo de 30 dias corridos é contado a partir da notificação à Funai, que deve informar as providências adotadas ou apresentar justificativa fundamentada em caso do não acatamento à recomendação. O descumprimento pode acarretar eventuais medidas judiciais ou extrajudiciais por parte do MPF.
https://www.mpf.mp.br/am/sala-de-imprensa/noticias-am/mpf-recomenda-que-funai-mantenha-servidor-em-barcelos-am-para-evitar-conflitos-entre-etnias
O documento destaca que a ausência de assistência da Funai em Barcelos tem gerado vulnerabilidade para os indígenas Yanomami, especialmente durante períodos em que se deslocam sazonalmente para a zona urbana do município. A falta de suporte tem exposto os indígenas a condições insalubres, preconceito, discriminações, furtos e contato com álcool e drogas. Casos recentes, incluindo conflitos entre os Yanomami e indígenas Baré, reforçam a urgência da medida.
Em setembro de 2024, visitas realizadas pelo MPF em Barcelos constataram a retirada de servidores da Funai que, anteriormente, prestavam suporte na região. A situação foi agravada pela ausência de respostas da Funai aos questionamentos do MPF sobre a retirada desses profissionais. Associações indígenas reforçaram a necessidade urgente de reestabelecimento da assistência no município.
Prazo - O prazo de 30 dias corridos é contado a partir da notificação à Funai, que deve informar as providências adotadas ou apresentar justificativa fundamentada em caso do não acatamento à recomendação. O descumprimento pode acarretar eventuais medidas judiciais ou extrajudiciais por parte do MPF.
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