From Indigenous Peoples in Brazil

News

 Após pressão, Ministério da Saúde reconduz indígena à coordenação de Distrito Sanitário no Paraná

27/11/2024

Autor: José Pires

Fonte: Brasil de Fato - https://www.brasildefato.com.br/



Após pressão, Ministério da Saúde reconduz indígena à coordenação de Distrito Sanitário no Paraná
Indígenas ocuparam a sede da Sesai, em Curitiba, em manifestação contra a exoneração
José Pires
Brasil de Fato | Curitiba (PR) | 27 de novembro de 2024 às 18:18

Depois da pressão realizada por indígenas da região Sul e Sudeste do Paraná, que ocuparam na última segunda-feira (25) a sede da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em Curitiba, o Ministério da Saúde recuou sobre a exoneração do coordenador Neoli Kafy Ryque Olibio. Ele é indígena da etnia Kayngang e coordenava o Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul (Dsei) desde o mês de outubro.

O protesto aconteceu porque, no último dia 21, Neoli foi exonerado por meio de portaria do Ministério da Saúde. A decisão, tomada de maneira vertical, sem consulta aos indígenas, gerou descontentamento e culminou na movimentação de lideranças de diversos estados para ocupar a sede da Sesai em Curitiba para pedir sua recondução à coordenação do Dsei.

Ainda na segunda-feira, os indígenas participaram de uma reunião com a Superintendência do Ministério da Saúde do Paraná. Estiveram no encontro lideranças de diversos estados e também o deputado estadual Arilson Chiorato (PT), a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, o secretário especial de saúde indígena, Weibe Tapeba e a Ministra da Saúde Nísia Trindade. "A demanda dessa reunião era a recondução imediata do coordenador do Dsei ao seu cargo, respeitando acordos internacionais, o modo de organização das políticas voltadas aos indígenas e respeitando o pedido das lideranças sobre a volta dele à coordenação do Dsei", conta Eloy Nhandewa, liderança Guarani Nhandewa do Paraná.

Na reunião, os indígenas foram informados que a Noeli será reconduzido ao cargo. Agora, as lideranças esperam apenas a publicação da portaria por parte do Ministério da Saúde.


O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Litoral Sul tem a sua sede na capital paranaense, mas atua no Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. O órgão é o responsável pela saúde de mais de 19 mil indígenas.

O Dsei faz parte do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi) do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele foi criado em 1999 pela Lei Arouca, que incluiu o capítulo V na Lei Orgânica do SUS criando uma rede de atenção diferenciada à saúde dos povos originários.

A execução das ações de atenção primária à saúde indígena é de responsabilidade da União, sendo os estados e municípios responsáveis pelas ações complementares da atenção básica, atenção secundária e terciária.

Hoje 111 aldeias em 55 municípios são atendidas pelo Dsei Litoral Sul.


* O texto foi publicado originalmente no Parágrafo 2, um site de conteúdo jornalístico independente. O Parágrafo 2 é parceiro do Brasil de Fato Paraná para publicações e republicações.

Fonte: BdF Paraná

Edição: Mayala Fernandes

https://www.brasildefato.com.br/2024/11/27/apos-pressao-ministerio-da-saude-reconduz-indigena-a-coordenacao-de-distrito-sanitario-no-parana
 

The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source