From Indigenous Peoples in Brazil
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Programa de formação de "Operadores Indígenas de Direito" coordenado por advogados indígenas está entre os 12 finalistas do prêmio do Instituto Innovare 2024
10/10/2024
Fonte: CIR - https://cir.org.br
O Programa de Formação " Operadores Indígenas de Direito", uma iniciativa histórica da organização, coordenado pelos advogados indígenas do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e criado durante a atuação na organização da advogada, Joenia Wapichana, é finalista entre as 12 iniciativas da 21 ª edição do Prêmio do Instituto Innovare 2024.
Escolhidos pela Comissão Julgadora formada por profissionais e autoridades do meio jurídico, a lista dos dois premiados e dos doze finalistas foi apresentada nesta quarta-feira (10). Os finalistas concorrem em 6 categorias, são elas: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania.
O programa concorre na categoria Advocacia, com a iniciativa " Advocacia indígena nos territórios: Formação dos Operadores Indígenas de direito" coordenado pelos advogados indígenas Junior Nicacio Wapichana, advogado, coordenador da Prática e instrutor; Ivo Cipio Macuxi e Fernanda Felix Wapichana, advogados e instrutores.
Para o advogado, Junior Nicácio, esse resultado representa a atuação dos operadores e também a importância da advocacia indígena na consolidação dos trabalhos junto às comunidades e os operadores. " Esse resultado representa a atuação dos operadores em suas comunidades indígenas, que levam informações e contribuem na defesa dos direitos, principalmente dos direitos ao territórios e direitos coletivos das comunidades. Também reforça a nossa atuação, enquanto advogados indígenas, de estarmos contribuindo com as comunidades e dos operadores na consolidação dessas atividades", destacou.
Criado há mais de duas décadas, o programa operadores indígenas de direito, é desenvolvido pelo Departamento Jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR). Foi planejado para dar suporte às regiões e comunidades indígenas para atuarem na defesa dos direitos e territórios.
Nos últimos anos, a formação priorizou o fortalecimento dos sistemas jurídicos indígenas, através da elaboração dos " Regimentos Comunitários" e elaboração do Protocolo de Consulta. Anualmente, os advogados indígenas promovem encontros de avaliação e planejamento de trabalho. Além disso, durante o ano, visitam as regiões para acompanhar as atividades dos operadores, realizando palestras e rodas de conversas. Todas as oficinas são realizadas nos territórios, que duram de dois a quatro dias.
A ação é pioneira no Brasil, e tem cerca de 80 lideranças que atuam como mediadores de conflito e conciliadores, nas 11 etnoregiões do estado de Roraima, alcançando aproximadamente 270 comunidades indígenas.
O Prêmio Innovare, é uma das mais bem conceituadas premiações da justiça brasileira. Está na 21ª edição, e tem a finalidade de identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da justiça no Brasil. É realizado pelo Instituto Innovare, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Advocacia Geral da União, de associações jurídicas e conselhos de justiça do país e tem o apoio do Grupo Globo.
O resultado será divulgado no dia 11 de dezembro, em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF).
https://cir.org.br/site/2024/10/10/programa-de-formacao-de-operadores-indigenas-de-direito-coordenado-por-advogados-indigenas-esta-entre-os-12-finalistas-do-premio-do-instituto-innovare-2024/
Escolhidos pela Comissão Julgadora formada por profissionais e autoridades do meio jurídico, a lista dos dois premiados e dos doze finalistas foi apresentada nesta quarta-feira (10). Os finalistas concorrem em 6 categorias, são elas: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania.
O programa concorre na categoria Advocacia, com a iniciativa " Advocacia indígena nos territórios: Formação dos Operadores Indígenas de direito" coordenado pelos advogados indígenas Junior Nicacio Wapichana, advogado, coordenador da Prática e instrutor; Ivo Cipio Macuxi e Fernanda Felix Wapichana, advogados e instrutores.
Para o advogado, Junior Nicácio, esse resultado representa a atuação dos operadores e também a importância da advocacia indígena na consolidação dos trabalhos junto às comunidades e os operadores. " Esse resultado representa a atuação dos operadores em suas comunidades indígenas, que levam informações e contribuem na defesa dos direitos, principalmente dos direitos ao territórios e direitos coletivos das comunidades. Também reforça a nossa atuação, enquanto advogados indígenas, de estarmos contribuindo com as comunidades e dos operadores na consolidação dessas atividades", destacou.
Criado há mais de duas décadas, o programa operadores indígenas de direito, é desenvolvido pelo Departamento Jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR). Foi planejado para dar suporte às regiões e comunidades indígenas para atuarem na defesa dos direitos e territórios.
Nos últimos anos, a formação priorizou o fortalecimento dos sistemas jurídicos indígenas, através da elaboração dos " Regimentos Comunitários" e elaboração do Protocolo de Consulta. Anualmente, os advogados indígenas promovem encontros de avaliação e planejamento de trabalho. Além disso, durante o ano, visitam as regiões para acompanhar as atividades dos operadores, realizando palestras e rodas de conversas. Todas as oficinas são realizadas nos territórios, que duram de dois a quatro dias.
A ação é pioneira no Brasil, e tem cerca de 80 lideranças que atuam como mediadores de conflito e conciliadores, nas 11 etnoregiões do estado de Roraima, alcançando aproximadamente 270 comunidades indígenas.
O Prêmio Innovare, é uma das mais bem conceituadas premiações da justiça brasileira. Está na 21ª edição, e tem a finalidade de identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da justiça no Brasil. É realizado pelo Instituto Innovare, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Advocacia Geral da União, de associações jurídicas e conselhos de justiça do país e tem o apoio do Grupo Globo.
O resultado será divulgado no dia 11 de dezembro, em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF).
https://cir.org.br/site/2024/10/10/programa-de-formacao-de-operadores-indigenas-de-direito-coordenado-por-advogados-indigenas-esta-entre-os-12-finalistas-do-premio-do-instituto-innovare-2024/
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