From Indigenous Peoples in Brazil
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Indígenas Pataxó formam bloqueio na BR-367 em protesto contra reintegração de posse
28/05/2024
Fonte: Bahia Notícias - bahianoticias.com.br
Uma comunidade indígena Pataxó realizou, nesta terça-feira (28), um bloqueio na BR-367 em Santa Cruz Cabrália, em protesto contra uma ação de reintegração de posse aprovada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A área é reivindicada como território ancestral pela comunidade Pataxohã, onde vivem 65 famílias.
Os indígenas reivindicam que a Justiça Federal é a responsável por julgar questões de demarcação de terras indígenas. Segundo o site Radar, parceiro do Bahia Notícias, a manifestação teve início no distrito de Coroa Vermelha.
A juíza inicial reconheceu a incompetência da Justiça Estadual para julgar a matéria, mas o Tribunal de Justiça da Bahia manteve a causa na esfera estadual. Segundo a comunidade, essa decisão contraria o que está estabelecido pela Constituição Federal sobre a competência da Justiça Federal em demarcação de terras indígenas.
Após liberarem a rodovia por volta das 10h30, os indígenas se deslocaram até o fórum para realizar outro protesto. Após essa manifestação, eles planejam retornar ao trecho da rodovia, onde pretendem continuar com o bloqueio. Até o momento, não há previsão de execução da liminar judicial.
https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/39648-indigenas-pataxo-formam-bloqueio-na-br-367-em-protesto-contra-reintegracao-de-posse
Os indígenas reivindicam que a Justiça Federal é a responsável por julgar questões de demarcação de terras indígenas. Segundo o site Radar, parceiro do Bahia Notícias, a manifestação teve início no distrito de Coroa Vermelha.
A juíza inicial reconheceu a incompetência da Justiça Estadual para julgar a matéria, mas o Tribunal de Justiça da Bahia manteve a causa na esfera estadual. Segundo a comunidade, essa decisão contraria o que está estabelecido pela Constituição Federal sobre a competência da Justiça Federal em demarcação de terras indígenas.
Após liberarem a rodovia por volta das 10h30, os indígenas se deslocaram até o fórum para realizar outro protesto. Após essa manifestação, eles planejam retornar ao trecho da rodovia, onde pretendem continuar com o bloqueio. Até o momento, não há previsão de execução da liminar judicial.
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