From Indigenous Peoples in Brazil
News
Indígenas pataxó tentam evitar leilão em destino turístico frequentado por famosos na BA; área é avaliada em R$ 90 milhões
01/04/2024
Fonte: G1 BA - g1.globo.com/ba
'Situação acontece em Trancoso, no extremo sul. Justificativa é de que terreno é habitado por eles há muitos anos. Distrito foi visitado por Jade Picon no último final de semana.
Indígenas da etnia Pataxó acionaram a Justiça para tentar evitar o leilão de uma área com cerca de 6 hectares, avaliada em R$ 90 milhões, em Trancoso, distrito turístico de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. A justificativa era de que o terreno é habitado por eles há muitos anos.
No entanto, a medida não foi aceita pelo juiz federal Paulo Baldivieso. O leilão aconteceu de modo virtual em duas etapas, na segunda-feira (1o), mas o terreno não foi arrematado.
A área vai retornar para a Justiça. Não há previsão de data para um próximo leilão.
A defesa afirmou também que a área faz parte de uma reserva em processo de demarcação pelo Ministérios dos Povos Indígenas, e que os pataxós ocuparam a região antes das matrículas imobiliárias. Os advogados, contudo, não detalharam há quanto tempo eles vivem no local, nem quantos moradores são.
A área é considerada valorizada na região, já que fica entre as fozes dos rios Frades e Verde. Apesar de estar avaliada em R$ 90 milhões, o lance mínimo para arrematar foi de R$ 54 milhões.
Na decisão, o juiz federal justificou que imagens feitas no dia 23 de março deste ano, comprovam que não havia nenhum indígena no local e também não há qualquer prova de demarcação da área.
Afirmou ainda que houve um pedido semelhante em 2023, em que se concluiu que a área não era demarcada, tampouco frequentada por indígenas.
Por causa da decisão da Justiça Federal de manter o leilão, alguns indígenas protestaram na frente da subseção de Eunápolis.
A área fica localizada no Refúgio de Vida Silvestre (RVS), uma unidade de conservação federal de proteção integral que tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.
Conforme o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), é constituído por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários.
Em 2011, o dono da área, Moacyr de Andrade, recebeu multa no valor de R$ 15 milhões, por dificultar a regeneração natural em 1.509 hectares de uma área de preservação permanente (APP) no interior de unidade de conservação de proteção integral e zona de amortecimento.
O ICMBio informou que durante o processo judicial o proprietário da fazenda, indicou uma das matrículas de terras que compõem o imóvel rural em forma de penhora das custas judiciais. Em 2020, por decisão judicial, para finalização do processo, a área desmembrada de seis hectares foi indicada para leilão judicial para o pagamento das custas processuais.
O Instituto afirmou ainda que estudos realizados em 2005 para criação da unidade de conservação, não encontraram evidências, nem indígenas, tão pouco havia processo de reconhecimento de titularidade indígena no local.
A unidade de conservação foi criada sobre terras particulares, seguindo ritos de consulta pública de todas as comunidades envolvidas incluindo povos originários locais.
No entanto, em 2011, a área da unidade de conservação foi ocupada por povos originários da etnia pataxó que reivindicavam uma área de 36 hectares. Realizada atividade fiscalizatória, foram autuados pela irregularidade e em 2013, após mandado de reintegração de posse da Justiça Federal, desocuparam a área.
No final de 2023, conforme o ICMBio, retornaram a ocupar a unidade de conservação requerendo além dos 36 hectares iniciais, os seis hectares da área em posse da justiça e mais aproximadamente 160 hectares da fazenda no interior da unidade de conservação.
Trancoso é um destino turístico de Porto Seguro muito frequentado por famosos. Neste último fim de semana, o local foi visitado pela ex-BBB e influenciadora Jade Picon.
https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2024/04/01/leilao-em-area-do-extremo-sul-da-bahia.ghtml
Indígenas da etnia Pataxó acionaram a Justiça para tentar evitar o leilão de uma área com cerca de 6 hectares, avaliada em R$ 90 milhões, em Trancoso, distrito turístico de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. A justificativa era de que o terreno é habitado por eles há muitos anos.
No entanto, a medida não foi aceita pelo juiz federal Paulo Baldivieso. O leilão aconteceu de modo virtual em duas etapas, na segunda-feira (1o), mas o terreno não foi arrematado.
A área vai retornar para a Justiça. Não há previsão de data para um próximo leilão.
A defesa afirmou também que a área faz parte de uma reserva em processo de demarcação pelo Ministérios dos Povos Indígenas, e que os pataxós ocuparam a região antes das matrículas imobiliárias. Os advogados, contudo, não detalharam há quanto tempo eles vivem no local, nem quantos moradores são.
A área é considerada valorizada na região, já que fica entre as fozes dos rios Frades e Verde. Apesar de estar avaliada em R$ 90 milhões, o lance mínimo para arrematar foi de R$ 54 milhões.
Na decisão, o juiz federal justificou que imagens feitas no dia 23 de março deste ano, comprovam que não havia nenhum indígena no local e também não há qualquer prova de demarcação da área.
Afirmou ainda que houve um pedido semelhante em 2023, em que se concluiu que a área não era demarcada, tampouco frequentada por indígenas.
Por causa da decisão da Justiça Federal de manter o leilão, alguns indígenas protestaram na frente da subseção de Eunápolis.
A área fica localizada no Refúgio de Vida Silvestre (RVS), uma unidade de conservação federal de proteção integral que tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.
Conforme o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), é constituído por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários.
Em 2011, o dono da área, Moacyr de Andrade, recebeu multa no valor de R$ 15 milhões, por dificultar a regeneração natural em 1.509 hectares de uma área de preservação permanente (APP) no interior de unidade de conservação de proteção integral e zona de amortecimento.
O ICMBio informou que durante o processo judicial o proprietário da fazenda, indicou uma das matrículas de terras que compõem o imóvel rural em forma de penhora das custas judiciais. Em 2020, por decisão judicial, para finalização do processo, a área desmembrada de seis hectares foi indicada para leilão judicial para o pagamento das custas processuais.
O Instituto afirmou ainda que estudos realizados em 2005 para criação da unidade de conservação, não encontraram evidências, nem indígenas, tão pouco havia processo de reconhecimento de titularidade indígena no local.
A unidade de conservação foi criada sobre terras particulares, seguindo ritos de consulta pública de todas as comunidades envolvidas incluindo povos originários locais.
No entanto, em 2011, a área da unidade de conservação foi ocupada por povos originários da etnia pataxó que reivindicavam uma área de 36 hectares. Realizada atividade fiscalizatória, foram autuados pela irregularidade e em 2013, após mandado de reintegração de posse da Justiça Federal, desocuparam a área.
No final de 2023, conforme o ICMBio, retornaram a ocupar a unidade de conservação requerendo além dos 36 hectares iniciais, os seis hectares da área em posse da justiça e mais aproximadamente 160 hectares da fazenda no interior da unidade de conservação.
Trancoso é um destino turístico de Porto Seguro muito frequentado por famosos. Neste último fim de semana, o local foi visitado pela ex-BBB e influenciadora Jade Picon.
https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2024/04/01/leilao-em-area-do-extremo-sul-da-bahia.ghtml
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source