From Indigenous Peoples in Brazil
News
Central de Conciliação busca parcerias para construção de escola indígena em MS
22/11/2016
Fonte: A Crítica- http://www.acritica.net
A Central de Conciliação de Campo Grande (Cecon/MS), o Ministério Público Federal (MPF) e representantes dos governos federal, estadual e municipal de Porto Murtinho, vêm realizando reuniões para tratar de um projeto de construção de uma escola para índios.
O juiz federal Fernando Nardon Nielsen, coordenador da Cecon/MS, reuniu-se em 25 de outubro, para tratar da Ação Civil Pública 85.2015.403.6000, movida pelo Ministério Público Federal em face da União e do município de Porto Murtinho, com objetivo de tentar a solução consensual para o conflito de demanda relacionada à construção de escola na comunidade do povo indígena Kadiwéu, denominada Corrégo do Ouro.
O estado de Mato Grosso do Sul tem uma população de mais de 73 mil índios e muitos conflitos envolvendo desapropriação de imóveis entre fazendeiros e indígenas. A mediação de conflitos surge como alternativa para pacificação social.
"A intenção é chegar a uma solução consensual, de modo que seja construída uma escola com uma sala de aula e demais dependências necessárias com a participação do Exército Brasileiro, da União Federal, do Estado de Mato Grosso do Sul e do Município de Porto Murtinho", explicou.
O magistrado já havia tratado sobre a questão indígena na região sul-mato-grossense e apresentado o projeto da escola indígena durante o II Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (Fonacon), realizado em Florianópolis/SC, em agosto.
A ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) pede à Justiça Federal que obrigue a União e a Prefeitura de Porto Murinho a construir e equipar uma escola para uma comunidade indígena Kadiwéu em território já demarcado, dentro do pantanal sul-mato-grossense.
O juiz coordenador da Central havia indagado o MPF e a Prefeitura por que as crianças não se utilizam da escola de outra aldeia. A resposta foi que a questão cultural, a relação com a terra de cada comunidade e a distância (a outra escola está a 70 km do local) impediam a sua utilização.
"A solução consensual desenhada para o conflito demanda a participação e o apoio de diversos atores que, mesmo não envolvidos diretamente com o conflito, possam contribuir para viabilizar a pacificação social pretendida", afirmou.
XI Semana Nacional de Conciliação
A reunião ocorrida na Cecon/MS, no dia 25 de outubro, serviu como evento prévio da XI Semana Nacional de Conciliação, que acontece em todo o país entre os dias 21 e 25 de outubro.
Para o juiz federal, a busca por parcerias na resolução do conflito se faz necessária para a implantação de uma infraestrutura mínima para que a educação escolar possa ser ministrada aos estudantes indígenas da Aldeia Córrego do Ouro.
Diante também da dificuldade orçamentária, bem como para angariar recursos para a construção da unidade escolar, foi feito o primeiro contato junto ao Comando Militar do Oeste. A ideia é solicitar o apoio do Exército brasileiro, colocando-se à disposição da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, por meio do Corpo de Engenharia Militar, bem como de pessoal para a mão de obra.
Além do magistrado, esteve na reunião o general José Carlos Braga de Avellar, Chefe do Estado-Maior, representando o General de Exército Gerson Menandro Garcia de Freitas, Comandante Militar do Oeste.
Na mesma data, também foi realizada outra reunião com a Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando o apoio do Governo estadual, por meio desta secretaria, para realização de convênio para fornecimento de materiais de construção para a obra de engenharia pretendida.
Participaram o juiz federal Fernando Nardon Nielsen, a professora Maria Cecília Amendola da Motta, secretária de Educação do Estado/MS, a procuradora estadual Juliana Nunes Matos Ayres e o professor Alfredo Anastácio Neto, coordenador de Políticas Específicas para a Educação.
http://www.acritica.net/editorias/geral/central-de-conciliacao-busca-parcerias-para-construcao-de-escola/177309/
O juiz federal Fernando Nardon Nielsen, coordenador da Cecon/MS, reuniu-se em 25 de outubro, para tratar da Ação Civil Pública 85.2015.403.6000, movida pelo Ministério Público Federal em face da União e do município de Porto Murtinho, com objetivo de tentar a solução consensual para o conflito de demanda relacionada à construção de escola na comunidade do povo indígena Kadiwéu, denominada Corrégo do Ouro.
O estado de Mato Grosso do Sul tem uma população de mais de 73 mil índios e muitos conflitos envolvendo desapropriação de imóveis entre fazendeiros e indígenas. A mediação de conflitos surge como alternativa para pacificação social.
"A intenção é chegar a uma solução consensual, de modo que seja construída uma escola com uma sala de aula e demais dependências necessárias com a participação do Exército Brasileiro, da União Federal, do Estado de Mato Grosso do Sul e do Município de Porto Murtinho", explicou.
O magistrado já havia tratado sobre a questão indígena na região sul-mato-grossense e apresentado o projeto da escola indígena durante o II Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (Fonacon), realizado em Florianópolis/SC, em agosto.
A ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) pede à Justiça Federal que obrigue a União e a Prefeitura de Porto Murinho a construir e equipar uma escola para uma comunidade indígena Kadiwéu em território já demarcado, dentro do pantanal sul-mato-grossense.
O juiz coordenador da Central havia indagado o MPF e a Prefeitura por que as crianças não se utilizam da escola de outra aldeia. A resposta foi que a questão cultural, a relação com a terra de cada comunidade e a distância (a outra escola está a 70 km do local) impediam a sua utilização.
"A solução consensual desenhada para o conflito demanda a participação e o apoio de diversos atores que, mesmo não envolvidos diretamente com o conflito, possam contribuir para viabilizar a pacificação social pretendida", afirmou.
XI Semana Nacional de Conciliação
A reunião ocorrida na Cecon/MS, no dia 25 de outubro, serviu como evento prévio da XI Semana Nacional de Conciliação, que acontece em todo o país entre os dias 21 e 25 de outubro.
Para o juiz federal, a busca por parcerias na resolução do conflito se faz necessária para a implantação de uma infraestrutura mínima para que a educação escolar possa ser ministrada aos estudantes indígenas da Aldeia Córrego do Ouro.
Diante também da dificuldade orçamentária, bem como para angariar recursos para a construção da unidade escolar, foi feito o primeiro contato junto ao Comando Militar do Oeste. A ideia é solicitar o apoio do Exército brasileiro, colocando-se à disposição da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, por meio do Corpo de Engenharia Militar, bem como de pessoal para a mão de obra.
Além do magistrado, esteve na reunião o general José Carlos Braga de Avellar, Chefe do Estado-Maior, representando o General de Exército Gerson Menandro Garcia de Freitas, Comandante Militar do Oeste.
Na mesma data, também foi realizada outra reunião com a Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando o apoio do Governo estadual, por meio desta secretaria, para realização de convênio para fornecimento de materiais de construção para a obra de engenharia pretendida.
Participaram o juiz federal Fernando Nardon Nielsen, a professora Maria Cecília Amendola da Motta, secretária de Educação do Estado/MS, a procuradora estadual Juliana Nunes Matos Ayres e o professor Alfredo Anastácio Neto, coordenador de Políticas Específicas para a Educação.
http://www.acritica.net/editorias/geral/central-de-conciliacao-busca-parcerias-para-construcao-de-escola/177309/
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source