From Indigenous Peoples in Brazil
Notícias
Justiça liberta líder indígena preso durante protesto no Pará
11/08/2016
Autor: Graziele Bezerra
Fonte: EBC- http://radioagencianacional.ebc.com.br
A Justiça Federal concedeu liberdade provisória ao líder indígena Poró Borari, preso na terça-feira, durante protesto na Secretaria Especial de Saúde Indígena, em Santarém, no Pará.
Borarí foi preso, em flagrante, por policiais federais, acusado de manter os funcionários da Sesai em cárcere privado. Além disso, os agentes apreenderam os celulares de dois manifestantes que filmavam a ação da polícia.
Na defesa do índio, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública Federal alegaram que a prisão era ilegal e que durante a manifestação dos índios nenhum servidor ou prestador de serviço foi impedido de circular no prédio.
O MPF e a DPU também reclamaram da abordagem policial e relataram à Justiça que, durante o interrogatório, a autoridade policial fez perguntas tendenciosas e manifestações jocosas, intimidando o índio.
Os índios manifestavam na Sesai por assistência diferenciada à saúde indígena a 13 etnias da região. A Sesai no entanto justifica que os índios não moram em terras indígenas, portanto não devem receber tratamento diferenciado.
O Ministério Público contesta e afirma que em janeiro deste ano a justiça já havia obrigado a Sesai a ofertar o atendimento diferenciado, o que não ocorreu.
Logo após a libertação de Poró Borari, o MPF pediu à Justiça que execute multa contra a Sesai por descumprir a ordem judicial. A secretaria foi multada em quase R$ 2 milhões.
http://radioagencianacional.ebc.com.br/geral/audio/2016-08/justica-liberta-lider-indigena-preso-durante-protesto-no-para
Borarí foi preso, em flagrante, por policiais federais, acusado de manter os funcionários da Sesai em cárcere privado. Além disso, os agentes apreenderam os celulares de dois manifestantes que filmavam a ação da polícia.
Na defesa do índio, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública Federal alegaram que a prisão era ilegal e que durante a manifestação dos índios nenhum servidor ou prestador de serviço foi impedido de circular no prédio.
O MPF e a DPU também reclamaram da abordagem policial e relataram à Justiça que, durante o interrogatório, a autoridade policial fez perguntas tendenciosas e manifestações jocosas, intimidando o índio.
Os índios manifestavam na Sesai por assistência diferenciada à saúde indígena a 13 etnias da região. A Sesai no entanto justifica que os índios não moram em terras indígenas, portanto não devem receber tratamento diferenciado.
O Ministério Público contesta e afirma que em janeiro deste ano a justiça já havia obrigado a Sesai a ofertar o atendimento diferenciado, o que não ocorreu.
Logo após a libertação de Poró Borari, o MPF pediu à Justiça que execute multa contra a Sesai por descumprir a ordem judicial. A secretaria foi multada em quase R$ 2 milhões.
http://radioagencianacional.ebc.com.br/geral/audio/2016-08/justica-liberta-lider-indigena-preso-durante-protesto-no-para
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.