From Indigenous Peoples in Brazil
Notícias
Justiça concede liberdade provisória para líder indígena preso em protesto
10/08/2016
Fonte: G1- http://g1.globo.com
A Justiça Federal de Santarém concedeu liberdade provisória sem pagamento de fiança na manhã desta quarta-feira (10) para o líder indígena Poró Borari preso durante um protesto em Santarém, oeste do Pará. De acordo o Ministério Público Federal (MPF), que acompanhou a audiência de custódia, a justiça entendeu que a prisão se deu de forma ilegal.
Poró foi preso pela Polícia Federal na manhã de terça-feira (9), sob acusação de cárcere privado durante um protesto no qual treze etnias da região do Baixo Tapajós reivindicavam melhorias na saúde indígena. Durante o ato, os indígenas ocuparam um dos pólos da Casa de Saúde Indígena (Casai) no município.
De acordo com o advogado de defesa, IB Sales, o indígena vai responder ao processo em liberdade. Como medida cautelar, Poró Borari terá que frequentar a justiça a cada quatro meses. "Uma acusação que não procede. Nenhum momento os indígenas forçaram ou usaram força física para impedir a saída de alguém no prédio da Sesai, o acesso aos portões estava livre. O delegado tinha arbitrado uma fiança de R$ 13 mil reais, impossível do Poró pagar porque ele é estudante e não tem renda alta", enfatizou.
"O MPF atuará como sempre atuou, como fiscal da lei. É importante ficar claro nesse ato, que já é passada a hora da sociedade brasileira, das instituições do país entenderem que a gente vive em um estado democrático de direito e nele é extremamente legal e legítima quaisquer manifestações populares. Justamente em virtude delas é que podemos bater no peito e dizer que saímos dum período de opressão como a ditatura", destacou o procurador da república, Camões Boaventura que participou da audiência.
Reivindicações
De acordo com as lideranças indígenas, povos 13 etnias da região do Baixo Tapajós, entre elas, Munduruku Cara Preta, Apiaká, Arapiuns, Borari e Tapajós não têm acesso aos atendimentos de saúde. Em entrevista a TV Tapajós, o coordenador da Casa de Saúde Indígena (Casai) em Santarém, Joaquim Martins informou que os recursos que chegam ao órgão são destinados somente para atendimentos das etnias Wai-Wai e Zo'é.
Com objetivo de atender as reivindicações dos indígenas, a Casai de Santarém informou por meio de nota que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde propôs a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de um plano de ação de assistência à saúde das comunidades indígenas de Santarém.
Nesse sentido, a Sesai convidará para compor o GT representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins (Dsei Guatoc) e Dsei Rio Tapajós, do Ministério Público Federal (MPF), da Fundação Nacional do Índio (Funai), das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, e também, representantes indicados pela comunidade indígena. A partir das indicações dos representantes das respectivas instituições, o GT será instalado e definido um cronograma de atividades.
Os indígenas que acompanharam a audiência informaram que retomariam a ocupação do prédio da Casai ainda nesta quarta-feira, sem data de saída.
http://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2016/08/justica-federal-concede-liberdade-para-lider-indigena-preso-em-protesto.html
Poró foi preso pela Polícia Federal na manhã de terça-feira (9), sob acusação de cárcere privado durante um protesto no qual treze etnias da região do Baixo Tapajós reivindicavam melhorias na saúde indígena. Durante o ato, os indígenas ocuparam um dos pólos da Casa de Saúde Indígena (Casai) no município.
De acordo com o advogado de defesa, IB Sales, o indígena vai responder ao processo em liberdade. Como medida cautelar, Poró Borari terá que frequentar a justiça a cada quatro meses. "Uma acusação que não procede. Nenhum momento os indígenas forçaram ou usaram força física para impedir a saída de alguém no prédio da Sesai, o acesso aos portões estava livre. O delegado tinha arbitrado uma fiança de R$ 13 mil reais, impossível do Poró pagar porque ele é estudante e não tem renda alta", enfatizou.
"O MPF atuará como sempre atuou, como fiscal da lei. É importante ficar claro nesse ato, que já é passada a hora da sociedade brasileira, das instituições do país entenderem que a gente vive em um estado democrático de direito e nele é extremamente legal e legítima quaisquer manifestações populares. Justamente em virtude delas é que podemos bater no peito e dizer que saímos dum período de opressão como a ditatura", destacou o procurador da república, Camões Boaventura que participou da audiência.
Reivindicações
De acordo com as lideranças indígenas, povos 13 etnias da região do Baixo Tapajós, entre elas, Munduruku Cara Preta, Apiaká, Arapiuns, Borari e Tapajós não têm acesso aos atendimentos de saúde. Em entrevista a TV Tapajós, o coordenador da Casa de Saúde Indígena (Casai) em Santarém, Joaquim Martins informou que os recursos que chegam ao órgão são destinados somente para atendimentos das etnias Wai-Wai e Zo'é.
Com objetivo de atender as reivindicações dos indígenas, a Casai de Santarém informou por meio de nota que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde propôs a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de um plano de ação de assistência à saúde das comunidades indígenas de Santarém.
Nesse sentido, a Sesai convidará para compor o GT representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins (Dsei Guatoc) e Dsei Rio Tapajós, do Ministério Público Federal (MPF), da Fundação Nacional do Índio (Funai), das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, e também, representantes indicados pela comunidade indígena. A partir das indicações dos representantes das respectivas instituições, o GT será instalado e definido um cronograma de atividades.
Os indígenas que acompanharam a audiência informaram que retomariam a ocupação do prédio da Casai ainda nesta quarta-feira, sem data de saída.
http://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2016/08/justica-federal-concede-liberdade-para-lider-indigena-preso-em-protesto.html
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