From Indigenous Peoples in Brazil
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Vice-governador de RR considera 'circo' audiência sobre terra indígena
06/02/2015
Fonte: G1 - http://g1.globo.com
O Ministério Público Federal e a Justiça Federal fizeram nesta quinta-feira (5) uma audiência pública no município de Pacaraima, na região Norte de Roraima, fronteira com a Venezuela. O propósito do encontro foi discutir as ações judiciais em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) e versam sobre a ocupação da cidade dentro da Terra Indígena de São Marcos. O vice-governador de Roraima, Paulo César Quartiero (DEM), considerou um 'circo' o debate.
Alguns índios reclamam exclusividade da área para os povos Wapichana, Macuxi e Taurepang. A audiência pública foi necessária devido aos 54 processos judiciais que transitam na Justiça há dez anos e discorrem sobre a suposta apropriação da Terra Indígena São Marcos pelo município de Pacaraima.
Cada ação judicial, que foi protocolada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e tramita no STF, remete a 54 moradores da cidade. O processo questiona a legalidade da ocupação. Participaram da reunião índios, não-índios, autoridades da cidade e do estado.
De acordo com a juíza federal Clara Santos Pimenta, o objetivo da audiência é levar a Justiça à comunidade indígena. "O intuito é conhecer o problema extremamente complexo em que vive Pacaraima, em relação a 54 processos judiciais que tramitam na 2ª Vara Federal. A nossa ação é preliminar, conciliatória e de aproximação", esclareceu.
'Foi um circo', diz vice
Para Quartiero, a audiência foi um 'circo e não serviu para nada'. "Esse processo já está tramitando no STF. Querem criar um 'justiça paralela' em Roraima para decidir a desocupação de Pacaraima, que é inadmissível. Eu disse aos representantes da Justiça Federal que deviam aguardar a decisão do Supremo e não atropelar ou adiantar o entendimento da Corte", analisou Quartiero.
O democrata disse ainda que ficou descontente com os representantes da Justiça Federal que, durante a audiência pública, não convidaram as autoridades de Pacaraima e do estado para sentar à mesa onde estavam.
"Não fiquei satisfeito com essa atitude. Além disso, o CIR [Conselho Indígena de Roraima] recebeu mais atenção do que as outras entidades indígenas, que não têm apoio da Funai. A juíza 'confraternizou' apenas com o CIR, que deseja a retirada de Pacaraima da Terra. Ela deveria ser mais imparcial", afirmou, acrescentando que a audiência serviu para intimidar a população de Pacaraima.
"A proposta é viabilizar a desocupação do município. Mas o STF dará ganho de causa para os moradores da cidade. Essa audiência foi uma infelicidade", enfatizou.
O prefeito de Pacaraima, Altemir Campos (PSDB), disse que fez um 'pequeno discurso' na audiência pública e comentou sobre a dificuldade em fazer melhorias no município.
"Expus aos participantes do encontro o número de obras que já perdemos porque a Funai não libera o licenciamento para trabalharmos. Deixamos de construir o campo de futebol, a rodoviária para táxi, o aterro sanitário, e outras estruturas benéficas para a população. A Funai não nos deixa construir", assegurou.
Opiniões contrárias
Lideranças indígenas da região de São Marcos querem a saída dos não-índios que ocuparam a terra demarcada. "É uma área homologada e reconhecida. Estamos batalhando para os não-índios saírem da nossa terra", declarou Alzemiro Tavares, da Associação dos Povos Indígenas da Terra de São Marcos.
Diversas etnias que moram em Pacaraima e próximo à cidade são a favor da permanência dos não-índios. "Quero que nosso município permaneça onde está. Daqui, tiramos o nosso sustento. Eu, como 'pessoa civilizada', dependo de Pacaraima. Tenho minha oficina, assim como outros moradores têm seus comércios", argumentou o mecânico Rui Ramiro.
Segundo o empresário João Cléber, não há motivos para retirar os moradores 'brancos' de Pacaraima. "Vivemos em plena harmonia com os indígenas. Eles precisam da gente e nós deles. Aqui é uma fronteira da paz", pontuou.
http://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2015/02/vice-governador-de-rr-considera-circo-audiencia-sobre-terra-indigena.html
Alguns índios reclamam exclusividade da área para os povos Wapichana, Macuxi e Taurepang. A audiência pública foi necessária devido aos 54 processos judiciais que transitam na Justiça há dez anos e discorrem sobre a suposta apropriação da Terra Indígena São Marcos pelo município de Pacaraima.
Cada ação judicial, que foi protocolada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e tramita no STF, remete a 54 moradores da cidade. O processo questiona a legalidade da ocupação. Participaram da reunião índios, não-índios, autoridades da cidade e do estado.
De acordo com a juíza federal Clara Santos Pimenta, o objetivo da audiência é levar a Justiça à comunidade indígena. "O intuito é conhecer o problema extremamente complexo em que vive Pacaraima, em relação a 54 processos judiciais que tramitam na 2ª Vara Federal. A nossa ação é preliminar, conciliatória e de aproximação", esclareceu.
'Foi um circo', diz vice
Para Quartiero, a audiência foi um 'circo e não serviu para nada'. "Esse processo já está tramitando no STF. Querem criar um 'justiça paralela' em Roraima para decidir a desocupação de Pacaraima, que é inadmissível. Eu disse aos representantes da Justiça Federal que deviam aguardar a decisão do Supremo e não atropelar ou adiantar o entendimento da Corte", analisou Quartiero.
O democrata disse ainda que ficou descontente com os representantes da Justiça Federal que, durante a audiência pública, não convidaram as autoridades de Pacaraima e do estado para sentar à mesa onde estavam.
"Não fiquei satisfeito com essa atitude. Além disso, o CIR [Conselho Indígena de Roraima] recebeu mais atenção do que as outras entidades indígenas, que não têm apoio da Funai. A juíza 'confraternizou' apenas com o CIR, que deseja a retirada de Pacaraima da Terra. Ela deveria ser mais imparcial", afirmou, acrescentando que a audiência serviu para intimidar a população de Pacaraima.
"A proposta é viabilizar a desocupação do município. Mas o STF dará ganho de causa para os moradores da cidade. Essa audiência foi uma infelicidade", enfatizou.
O prefeito de Pacaraima, Altemir Campos (PSDB), disse que fez um 'pequeno discurso' na audiência pública e comentou sobre a dificuldade em fazer melhorias no município.
"Expus aos participantes do encontro o número de obras que já perdemos porque a Funai não libera o licenciamento para trabalharmos. Deixamos de construir o campo de futebol, a rodoviária para táxi, o aterro sanitário, e outras estruturas benéficas para a população. A Funai não nos deixa construir", assegurou.
Opiniões contrárias
Lideranças indígenas da região de São Marcos querem a saída dos não-índios que ocuparam a terra demarcada. "É uma área homologada e reconhecida. Estamos batalhando para os não-índios saírem da nossa terra", declarou Alzemiro Tavares, da Associação dos Povos Indígenas da Terra de São Marcos.
Diversas etnias que moram em Pacaraima e próximo à cidade são a favor da permanência dos não-índios. "Quero que nosso município permaneça onde está. Daqui, tiramos o nosso sustento. Eu, como 'pessoa civilizada', dependo de Pacaraima. Tenho minha oficina, assim como outros moradores têm seus comércios", argumentou o mecânico Rui Ramiro.
Segundo o empresário João Cléber, não há motivos para retirar os moradores 'brancos' de Pacaraima. "Vivemos em plena harmonia com os indígenas. Eles precisam da gente e nós deles. Aqui é uma fronteira da paz", pontuou.
http://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2015/02/vice-governador-de-rr-considera-circo-audiencia-sobre-terra-indigena.html
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