From Indigenous Peoples in Brazil
News
Presidenta Dilma Rousseff assume compromisso de respeitar os direitos dos povos indígenas
15/07/2013
Autor: CIR
Fonte: CIR - http://www.cir.org.br/
Um momento histórico para os povos indígenas do Brasil foi marcado pelo primeiro encontro com a Presidenta da República Dilma Rousseff, ocorrido durante audiência no último dia 10 de julho, no salão presidencial do Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
Os líderes indígenas Damião Xavante (Mato Grosso), Raoni Kaiapó (Pará), Jacir Macuxi (Roraima), Davi Kopenawa Yanomami (Roraima), Lindomar Terena (Mato Grosso do Sul) e Sonia Guajajara (Maranhão) tiveram a oportunidade em nome de todos os povos indígenas do Brasil de manifestar diretamente à presidenta as reivindicações e preocupações sobre os problemas que afetam o bem viver de todos os povos indígenas. Os líderes indígenas também agradeceram à presidenta pelo momento proporcionado, por entenderem que somente assim, através do diálogo entre povos indígenas e o Estado, poderão conquistar resultados positivos.
Durante a audiência, as lideranças indígenas apresentaram muitos pontos comuns, como o pedido de demarcação das terras indígenas e revogação das propostas de emendas constitucional, em especial a PEC 215, apoio a implementação das políticas públicas destinadas à melhoria da saúde e educação indígena, garantia dos direitos dos povos indígenas conquistados na Constituição Federal de 1988, apoio aos órgãos que atuam especificamente com as questões indígenas, como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas (PNGATI) e o diálogo constante com o governo.
O cacique Raoni Kayapó (PA), que tradicionalmente fala em sua língua materna, e na ocasião traduzida pelo neto Patxun Kayapó, reforçou o pedido de demarcação das terras indígenas, assim como a defesa pela garantia dos direitos dos povos indígenas conquistados na Constituição Federal de 1988, e finalizou pedindo à presidenta Dilma Rousseff que "faça de tudo para garantir a Terra, para que não seja destruída, pois a vida futura de todos é que seria extinta".
O líder indígena Davi Kopenawa Yanomami, presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY) pediu à presidenta que ouça os povos indígenas do Brasil que clamam pelos "direitos e pela Terra, que é Mãe". O líder Yanomami disse ainda que não aceita o enfraquecimento dos órgãos que apoiam os indígenas, como a FUNAI, e reforçou o pedido de que as políticas públicas saiam do papel para ajudar realmente os povos indígenas.
O líder Jacir José de Sousa (RR) lembrou a visita do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva em Roraima, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e recomendou que a presidenta fizesse o mesmo, e "chegue às terras indígenas" para conhecer a realidade dos povos. O líder também repudiou todos os empreendimentos que tem como finalidade destruir os territórios tradicionais.
A vice-coordenadora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) Sonia Guajajara questionou o apoio do governo aos grupos anti-indígenas como os ruralistas nos processos da PEC 215 e portaria 303 da AGU, e manifestou-se contrária a proposta de criação da Secretaria Indígena por setores que violam os direitos dos povos indígenas. Além disso, Sonia Guajajara pediu o cumprimento de agenda do governo com os povos indígenas, que de acordo com ela "sempre trabalharam pelo desenvolvimento do Brasil". No ato, o documento elaborado e assinado pelas lideranças indígenas presentes foi lido e entregue nas mãos da presidenta Dilma.
Após ouvir as lideranças indígenas, a presidenta Dilma Rousseff apresentou importantes encaminhamentos para a vida dos povos indígenas, tais como a criação de mesa de negociação composta pelos representantes de governo e representantes indígenas para avaliar todas as reivindicações apresentadas, assumiu compromisso de lutar em conjunto com os povos contra as PECs que violam os direitos dos povos indígenas, afirmou que a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI) será implementada, entre outros posicionamentos. Ao final, a presidenta disse que vai manter o costume de sempre escutar e respeitar os povos indígenas, e também que manterá reuniões regulares para tratar das questões indígenas.
De acordo com as avaliações dos representantes indígenas a audiência com a presidenta foi positiva, no entanto é necessário ter cuidados, pois o governo passa por momentos difíceis e mais ainda os povos indígenas. Por isso precisam estar cada vez mais ser fortalecidos e unidos para superar os desafios pelos quais os povos passam em suas terras indígenas.
A avaliação e indicação dos nomes para compor o Grupo de Trabalho (GT) para discutir as questões indígenas com o governo serão feita durante a assembléia geral da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que acontecerá nos próximos dias 22 a 26 de julho em Brasília.
O coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR) Mário Nicacio avalia que apesar de não ter tido tempo hábil para organizar a agenda, a APIB e as organizações indígenas de base conseguiram articular e possibilitar que as lideranças indígenas pudessem aproveitar o momento de diálogo e repassar de forma objetiva e confiante as suas reivindicações, pois assim como ele e os demais representantes indígenas reafirmaram no ato, os direitos dos povos indígenas são inegociáveis.
Participaram da audiência representantes dos povos indígenas Wapichana (RR), Macuxi (RR), Yanomami (RR), Kaikang (RS), Guajajara (MA), Apurinã (AM), Terena (MT), Guarani Kaiowá (MS), Xavante (MT), Kaiapó (PA), Tapeba (Ceará), Yawanawa (AC), Potiguara (PB), Gavião (TO), Tucano (AM), Tuxá (BA) e Karipuna (AP). Na reunião preparatória estiveram presentes assessores do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Instituto Socioambiental (ISA), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), entre outros.
Como representantes governamentais, estiveram presentes os ministros da Secretaria Geral da Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério da Saúde (MS), Ministério da Justiça (MJ), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), entre outros órgãos do governo federal.
http://www.cir.org.br/index.php/component/k2/item/257-presidenta-dilma-rousseff-assume-compromisso-de-respeitar-os-direitos-dos-povos-ind%C3%ADgenas
Os líderes indígenas Damião Xavante (Mato Grosso), Raoni Kaiapó (Pará), Jacir Macuxi (Roraima), Davi Kopenawa Yanomami (Roraima), Lindomar Terena (Mato Grosso do Sul) e Sonia Guajajara (Maranhão) tiveram a oportunidade em nome de todos os povos indígenas do Brasil de manifestar diretamente à presidenta as reivindicações e preocupações sobre os problemas que afetam o bem viver de todos os povos indígenas. Os líderes indígenas também agradeceram à presidenta pelo momento proporcionado, por entenderem que somente assim, através do diálogo entre povos indígenas e o Estado, poderão conquistar resultados positivos.
Durante a audiência, as lideranças indígenas apresentaram muitos pontos comuns, como o pedido de demarcação das terras indígenas e revogação das propostas de emendas constitucional, em especial a PEC 215, apoio a implementação das políticas públicas destinadas à melhoria da saúde e educação indígena, garantia dos direitos dos povos indígenas conquistados na Constituição Federal de 1988, apoio aos órgãos que atuam especificamente com as questões indígenas, como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas (PNGATI) e o diálogo constante com o governo.
O cacique Raoni Kayapó (PA), que tradicionalmente fala em sua língua materna, e na ocasião traduzida pelo neto Patxun Kayapó, reforçou o pedido de demarcação das terras indígenas, assim como a defesa pela garantia dos direitos dos povos indígenas conquistados na Constituição Federal de 1988, e finalizou pedindo à presidenta Dilma Rousseff que "faça de tudo para garantir a Terra, para que não seja destruída, pois a vida futura de todos é que seria extinta".
O líder indígena Davi Kopenawa Yanomami, presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY) pediu à presidenta que ouça os povos indígenas do Brasil que clamam pelos "direitos e pela Terra, que é Mãe". O líder Yanomami disse ainda que não aceita o enfraquecimento dos órgãos que apoiam os indígenas, como a FUNAI, e reforçou o pedido de que as políticas públicas saiam do papel para ajudar realmente os povos indígenas.
O líder Jacir José de Sousa (RR) lembrou a visita do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva em Roraima, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e recomendou que a presidenta fizesse o mesmo, e "chegue às terras indígenas" para conhecer a realidade dos povos. O líder também repudiou todos os empreendimentos que tem como finalidade destruir os territórios tradicionais.
A vice-coordenadora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) Sonia Guajajara questionou o apoio do governo aos grupos anti-indígenas como os ruralistas nos processos da PEC 215 e portaria 303 da AGU, e manifestou-se contrária a proposta de criação da Secretaria Indígena por setores que violam os direitos dos povos indígenas. Além disso, Sonia Guajajara pediu o cumprimento de agenda do governo com os povos indígenas, que de acordo com ela "sempre trabalharam pelo desenvolvimento do Brasil". No ato, o documento elaborado e assinado pelas lideranças indígenas presentes foi lido e entregue nas mãos da presidenta Dilma.
Após ouvir as lideranças indígenas, a presidenta Dilma Rousseff apresentou importantes encaminhamentos para a vida dos povos indígenas, tais como a criação de mesa de negociação composta pelos representantes de governo e representantes indígenas para avaliar todas as reivindicações apresentadas, assumiu compromisso de lutar em conjunto com os povos contra as PECs que violam os direitos dos povos indígenas, afirmou que a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI) será implementada, entre outros posicionamentos. Ao final, a presidenta disse que vai manter o costume de sempre escutar e respeitar os povos indígenas, e também que manterá reuniões regulares para tratar das questões indígenas.
De acordo com as avaliações dos representantes indígenas a audiência com a presidenta foi positiva, no entanto é necessário ter cuidados, pois o governo passa por momentos difíceis e mais ainda os povos indígenas. Por isso precisam estar cada vez mais ser fortalecidos e unidos para superar os desafios pelos quais os povos passam em suas terras indígenas.
A avaliação e indicação dos nomes para compor o Grupo de Trabalho (GT) para discutir as questões indígenas com o governo serão feita durante a assembléia geral da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que acontecerá nos próximos dias 22 a 26 de julho em Brasília.
O coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR) Mário Nicacio avalia que apesar de não ter tido tempo hábil para organizar a agenda, a APIB e as organizações indígenas de base conseguiram articular e possibilitar que as lideranças indígenas pudessem aproveitar o momento de diálogo e repassar de forma objetiva e confiante as suas reivindicações, pois assim como ele e os demais representantes indígenas reafirmaram no ato, os direitos dos povos indígenas são inegociáveis.
Participaram da audiência representantes dos povos indígenas Wapichana (RR), Macuxi (RR), Yanomami (RR), Kaikang (RS), Guajajara (MA), Apurinã (AM), Terena (MT), Guarani Kaiowá (MS), Xavante (MT), Kaiapó (PA), Tapeba (Ceará), Yawanawa (AC), Potiguara (PB), Gavião (TO), Tucano (AM), Tuxá (BA) e Karipuna (AP). Na reunião preparatória estiveram presentes assessores do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Instituto Socioambiental (ISA), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), entre outros.
Como representantes governamentais, estiveram presentes os ministros da Secretaria Geral da Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério da Saúde (MS), Ministério da Justiça (MJ), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), entre outros órgãos do governo federal.
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