From Indigenous Peoples in Brazil
Notícias
Justiça manda retirar índios de Belo Monte
10/05/2013
Fonte: OESP, Economia, p. B4
Justiça manda retirar índios de Belo Monte
Desembargadora do TRF da 1ª Região defere pedido de reintegração de posse do local de obras, ocupado desde 2 de maio
Fátima Lessa
Desembargadora do TRF da 1a Região defere pedido de reintegração de posse do local de obras, ocupado desde 2 de maio
A desembargadora Selene Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1a Região, deferiu na noite de quarta-feira a reintegração de posse do canteiro de obras da Hidrelétrica Belo Monte, em Altamira do Pará. A decisão surpreendeu os indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) já que representantes do governo haviam estado no canteiro na terça-feira negociando com os acampados.
Até o fim da tarde de ontem a decisão não havia sido cumprida, apesar da presença de homens da Polícia Federal e da Força Nacional. O MPF disse que vai pedir à Justiça Federal que suspenda a reintegração, porque considera que as negociações tinham sido iniciadas e a manifestação é pacífica.
Desde o dia 2 de maio, indígenas - mundurucus, jurunas, caiapós, xipaias, curuaias, asurinis, paracanãs e araras - estão acampados no sítio Belo Monte, um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, e exigem consulta prévia e a suspensão das obras de barragens que afetam as terras indígenas.
Segundo o MPF, os índios estavam debatendo contrapropostas para encaminhar ao governo federal, mas foram surpreendidos com a ordem de despejo na madrugada de ontem. "A presença de crianças no campamento é outra razão para o máximo de cautela na operação", disse o MPF.
Além da presença de crianças, o MPF tem mais duas preocupações. A primeira é a "possibilidade de a desembargadora ter decidido sem as informações atualizadas fornecidas pela Funai, que tinha sido designada pela própria Justiça Federal para acompanhar e relatar a situação nos canteiros". A segunda é com a condução da operação de reintegração de posse, já que a chefe da PF em Altamira, responsável pelo relatório à Justiça, "é casada com o advogado da Norte Energia, Felipe Callegaro Pereira Fortes, autor do pedido de reintegração de posse".
Segundo a assessoria da Polícia Federal, o fato "não compromete a isenção da policial".
OESP, 10/05/2013, Economia, p. B4
Desembargadora do TRF da 1ª Região defere pedido de reintegração de posse do local de obras, ocupado desde 2 de maio
Fátima Lessa
Desembargadora do TRF da 1a Região defere pedido de reintegração de posse do local de obras, ocupado desde 2 de maio
A desembargadora Selene Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1a Região, deferiu na noite de quarta-feira a reintegração de posse do canteiro de obras da Hidrelétrica Belo Monte, em Altamira do Pará. A decisão surpreendeu os indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) já que representantes do governo haviam estado no canteiro na terça-feira negociando com os acampados.
Até o fim da tarde de ontem a decisão não havia sido cumprida, apesar da presença de homens da Polícia Federal e da Força Nacional. O MPF disse que vai pedir à Justiça Federal que suspenda a reintegração, porque considera que as negociações tinham sido iniciadas e a manifestação é pacífica.
Desde o dia 2 de maio, indígenas - mundurucus, jurunas, caiapós, xipaias, curuaias, asurinis, paracanãs e araras - estão acampados no sítio Belo Monte, um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, e exigem consulta prévia e a suspensão das obras de barragens que afetam as terras indígenas.
Segundo o MPF, os índios estavam debatendo contrapropostas para encaminhar ao governo federal, mas foram surpreendidos com a ordem de despejo na madrugada de ontem. "A presença de crianças no campamento é outra razão para o máximo de cautela na operação", disse o MPF.
Além da presença de crianças, o MPF tem mais duas preocupações. A primeira é a "possibilidade de a desembargadora ter decidido sem as informações atualizadas fornecidas pela Funai, que tinha sido designada pela própria Justiça Federal para acompanhar e relatar a situação nos canteiros". A segunda é com a condução da operação de reintegração de posse, já que a chefe da PF em Altamira, responsável pelo relatório à Justiça, "é casada com o advogado da Norte Energia, Felipe Callegaro Pereira Fortes, autor do pedido de reintegração de posse".
Segundo a assessoria da Polícia Federal, o fato "não compromete a isenção da policial".
OESP, 10/05/2013, Economia, p. B4
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