From Indigenous Peoples in Brazil
News
Indígenas da aldeia Beija-Flor ganham ação na justiça que dá direito à posse de terra
22/08/2012
Autor: Elaíze Farias
Fonte: A Crítica (AM) - http://acritica.uol.com.br/
Uma batalha judicial por direito a terra que já durava 13 anos foi encerrada no último dia 10 e vencida pela comunidade indígena Beija-Flor, localizada no município de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus). A área é ocupada por famílias indígenas de diferentes etnias desde 1991 e, apesar de já ter sido regularizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), permanecia sob júdice.
A sentença do juiz Dimmis da Costa Braga, titular da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária, foi tomada no último dia 10, mas somente nesta segunda-feira (20) ela foi publicada no Diário da Justiça Federal da 1ª Região.
Na decisão, Braga julgou improcedente ação reivindicatória ajuizada por Arlene da Glória Monteniro, que afirmava ser a legítima proprietária da área. A autora da ação, contudo, deverá receber uma indenização paga pelo município de Rio Preto da Eva.
Braga determinou que o local seja desapropriado em favor da Associação Indígena Beija-Flor "a fim de garantir a preservação do imóvel para o desenvolvimento físico e cultural dos indígenas atuais ocupantes e seus descendentes". A área deverá ser registrada em favor da associação para que se evite litígios entre os próprios moradores.
Celebração
Para comemorar a vitória, a comunidade realiza uma grande festa neste sábado (25), a partir de 9h, da qual participarão indígenas de diferentes etnias. A comunidade também vai realizar rituais e apresentações musicais. "É uma história de luta que finalmente termina. Já durava muito, desde 1999. Por isso vamos fazer um ritual e confraternizar", afirmou o indígena da etnia sateré-mawé, Fausto Moryá, cacique da aldeia Beija-Flor.
Na aldeia Beija-Flor vivem 670 pessoas pertencentes a 12 diferentes etnias: tukano, sateré-mawé, munduruku, cambeba, baré, arara, tuyuka, dessano, aborari, mura, marubo e mayoruna. O sustento das famílias é proveniente de vendas de artesanato e atividades turísticas. Em 2009, a aldeia foi reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Fundação
Na ação, Arlene dizia que o imóvel havia sido transformado em loteamento com aprovação da prefeitura de Rio Preto da Eva e acusava os indígenas de se apossar do local.
Em sua defesa, os indígenas disseram que a terra foi doada a eles pelo antigo proprietário, o norte-americano Richard Melnyk, para que ali fosse criada uma fundação denominada Beija-Flor, cujo objetivo era apoiar os indígenas em seu sustento, com prioridade ao artesanato.
Os indígenas também acusaram o companheiro de Arnete, Antônio Tadeu Geraldo, então procurador de Melnyk, de fazer uma transação usando de má fé, pois vendeu o imóvel sem prestar contas. A compra foi feita própria Arlene em um época em que Melnyk já havia anulado a procuração. A explicação foi respaldada, tempos depois, pela Funai.
Na sentença , Dimis Braga diz que "após detida analise dos documentos acostados aos autos, de fato, vislumbro a existência de elementos que indicam possíveis irregularidades no negócio entabulado entre os Srs. Richard e Antonio Tadeu".
Na decisão, o juiz afirma que, durante inspeção judicial, foi identificada no imóvel a realização de obras e serviços sociais economicamente relevantes, como artesanato, agricultura de subsistência, atividades culturais e artísticas. E destaque que a comunidade possui centro ecumênico, barraca de artesanato, casa de farinha, biblioteca, escola, trilha ecológica.
Relevância
O juiz também apontou a relevância ambiental e social desenvolvimento para a comunidade por meio da preservação de área verde, além de destacar que o próprio município de Rio Preto da Eva ter requerido.
A Comunidade Beija-Flor fica localizada na rodovia AM-01,KM78. O telefone para contato é 9297-2982, inclusive para marcar visita de grupos de turistas.
http://acritica.uol.com.br/amazonia/Manaus-Amazonas-Amazonia-Indigenas-Beija-Flor-Rio-Preto-Eva_0_760124036.html
A sentença do juiz Dimmis da Costa Braga, titular da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária, foi tomada no último dia 10, mas somente nesta segunda-feira (20) ela foi publicada no Diário da Justiça Federal da 1ª Região.
Na decisão, Braga julgou improcedente ação reivindicatória ajuizada por Arlene da Glória Monteniro, que afirmava ser a legítima proprietária da área. A autora da ação, contudo, deverá receber uma indenização paga pelo município de Rio Preto da Eva.
Braga determinou que o local seja desapropriado em favor da Associação Indígena Beija-Flor "a fim de garantir a preservação do imóvel para o desenvolvimento físico e cultural dos indígenas atuais ocupantes e seus descendentes". A área deverá ser registrada em favor da associação para que se evite litígios entre os próprios moradores.
Celebração
Para comemorar a vitória, a comunidade realiza uma grande festa neste sábado (25), a partir de 9h, da qual participarão indígenas de diferentes etnias. A comunidade também vai realizar rituais e apresentações musicais. "É uma história de luta que finalmente termina. Já durava muito, desde 1999. Por isso vamos fazer um ritual e confraternizar", afirmou o indígena da etnia sateré-mawé, Fausto Moryá, cacique da aldeia Beija-Flor.
Na aldeia Beija-Flor vivem 670 pessoas pertencentes a 12 diferentes etnias: tukano, sateré-mawé, munduruku, cambeba, baré, arara, tuyuka, dessano, aborari, mura, marubo e mayoruna. O sustento das famílias é proveniente de vendas de artesanato e atividades turísticas. Em 2009, a aldeia foi reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Fundação
Na ação, Arlene dizia que o imóvel havia sido transformado em loteamento com aprovação da prefeitura de Rio Preto da Eva e acusava os indígenas de se apossar do local.
Em sua defesa, os indígenas disseram que a terra foi doada a eles pelo antigo proprietário, o norte-americano Richard Melnyk, para que ali fosse criada uma fundação denominada Beija-Flor, cujo objetivo era apoiar os indígenas em seu sustento, com prioridade ao artesanato.
Os indígenas também acusaram o companheiro de Arnete, Antônio Tadeu Geraldo, então procurador de Melnyk, de fazer uma transação usando de má fé, pois vendeu o imóvel sem prestar contas. A compra foi feita própria Arlene em um época em que Melnyk já havia anulado a procuração. A explicação foi respaldada, tempos depois, pela Funai.
Na sentença , Dimis Braga diz que "após detida analise dos documentos acostados aos autos, de fato, vislumbro a existência de elementos que indicam possíveis irregularidades no negócio entabulado entre os Srs. Richard e Antonio Tadeu".
Na decisão, o juiz afirma que, durante inspeção judicial, foi identificada no imóvel a realização de obras e serviços sociais economicamente relevantes, como artesanato, agricultura de subsistência, atividades culturais e artísticas. E destaque que a comunidade possui centro ecumênico, barraca de artesanato, casa de farinha, biblioteca, escola, trilha ecológica.
Relevância
O juiz também apontou a relevância ambiental e social desenvolvimento para a comunidade por meio da preservação de área verde, além de destacar que o próprio município de Rio Preto da Eva ter requerido.
A Comunidade Beija-Flor fica localizada na rodovia AM-01,KM78. O telefone para contato é 9297-2982, inclusive para marcar visita de grupos de turistas.
http://acritica.uol.com.br/amazonia/Manaus-Amazonas-Amazonia-Indigenas-Beija-Flor-Rio-Preto-Eva_0_760124036.html
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source