From Indigenous Peoples in Brazil
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Expansão de porto vai aterrar mangue em SP
11/10/2008
Fonte: OESP, Vida, p. A31
Expansão de porto vai aterrar mangue em SP
Projeto para São Sebastião elimina Araçá, considerado já degradado
Vitor Hugo Brandalise e Roberto Almeida
Após a definição das Áreas de Preservação Ambiental (APAs) no litoral paulista, criadas anteontem por decreto do governador José Serra (PSDB), uma área de costa entre São Sebastião e Caraguatatuba acabou excluída dos limites de conservação. Exatamente dentro da área desprotegida, no litoral norte, fica a Enseada do Araçá, de 550 mil m² (283 mil m² de mangue), que o governo do Estado pretende aterrar, para aumentar em 115% a área do Porto de São Sebastião.
O projeto, da Companhia Docas de São Sebastião, vinculada ao governo do Estado, foi apresentado em agosto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), com plano de trabalho para estudo e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) já elaborado. A ampliação é encampada publicamente pelo presidente da Companhia, o ex-secretário municipal de Transportes de São Paulo Frederico Bussinger. "O mangue está poluído e assoreado, mal se sustenta como ecossistema", afirma Bussinger. "O EIA-Rima existe para avaliar os impactos, mas estou confiante de que o projeto segue em frente."Segundo Bussinger, não foram elaborados projetos alternativos de ampliação do porto, além do que prevê o aterro da Enseada do Araçá.
O investimento estimado é de R$ 1,2 bilhão somente na ampliação do porto - também está prevista a duplicação da Rodovia dos Tamoios e modificações viárias no entorno.
Na área aterrada, segundo projeto obtido pelo Estado, será instalado um terminal para movimentação de contêineres, atividade atualmente inexistente no porto. Com área de 392.377 m², o Porto de São Sebastião movimentou cerca de 735 mil toneladas de cargas nos últimos 12 meses, com trânsito aproximado de 2 mil caminhões ao mês. Caso a ampliação siga adiante, a área útil do porto será de 850 mil m², com movimentação anual de 1 milhão de contêineres e expectativa de movimentação de carga de 25 milhões de toneladas ao mês - o aumento na circulação de veículos ainda não foi estimado.
ALCATRAZES
No dia seguinte à assinatura do decreto que instituiu as três APAs, o secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Xico Graziano, entregou ontem em Santos, na Baixada Santista, seis embarcações para que a Polícia Militar Ambiental aumente a fiscalização no litoral paulista. O custo de cada embarcação foi estimado em R$ 280 mil.
Sobre a Ilha de Alcatrazes ter ficado de fora da área protegida, Graziano disse que isso ocorreu porque a secretaria atendeu "ao entendimento do Ministério do Meio Ambiente e da Marinha de que as atividades lá desenvolvidas são necessárias".
SMA não descarta aterramento de área de mangue
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) afirmou, por meio de sua assessoria, que a expansão do Porto de São Sebastião será analisada no âmbito do licenciamento ambiental, após a entrega do EIA-Rima.
No entanto, a possibilidade de aterramento do mangue do Araçá não foi descartada. Segundo a SMA, se for algo ambientalmente viável, será realizado. Antes, porém, será analisado o estado de preservação do Araçá.
A secretaria informou ainda que a área do mangue permaneceu fora das APAs em virtude da legislação federal, que versa sobre o tráfego de navios em região portuária.
OESP, 11/10/2008, Vida, p. A31
Projeto para São Sebastião elimina Araçá, considerado já degradado
Vitor Hugo Brandalise e Roberto Almeida
Após a definição das Áreas de Preservação Ambiental (APAs) no litoral paulista, criadas anteontem por decreto do governador José Serra (PSDB), uma área de costa entre São Sebastião e Caraguatatuba acabou excluída dos limites de conservação. Exatamente dentro da área desprotegida, no litoral norte, fica a Enseada do Araçá, de 550 mil m² (283 mil m² de mangue), que o governo do Estado pretende aterrar, para aumentar em 115% a área do Porto de São Sebastião.
O projeto, da Companhia Docas de São Sebastião, vinculada ao governo do Estado, foi apresentado em agosto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), com plano de trabalho para estudo e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) já elaborado. A ampliação é encampada publicamente pelo presidente da Companhia, o ex-secretário municipal de Transportes de São Paulo Frederico Bussinger. "O mangue está poluído e assoreado, mal se sustenta como ecossistema", afirma Bussinger. "O EIA-Rima existe para avaliar os impactos, mas estou confiante de que o projeto segue em frente."Segundo Bussinger, não foram elaborados projetos alternativos de ampliação do porto, além do que prevê o aterro da Enseada do Araçá.
O investimento estimado é de R$ 1,2 bilhão somente na ampliação do porto - também está prevista a duplicação da Rodovia dos Tamoios e modificações viárias no entorno.
Na área aterrada, segundo projeto obtido pelo Estado, será instalado um terminal para movimentação de contêineres, atividade atualmente inexistente no porto. Com área de 392.377 m², o Porto de São Sebastião movimentou cerca de 735 mil toneladas de cargas nos últimos 12 meses, com trânsito aproximado de 2 mil caminhões ao mês. Caso a ampliação siga adiante, a área útil do porto será de 850 mil m², com movimentação anual de 1 milhão de contêineres e expectativa de movimentação de carga de 25 milhões de toneladas ao mês - o aumento na circulação de veículos ainda não foi estimado.
ALCATRAZES
No dia seguinte à assinatura do decreto que instituiu as três APAs, o secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Xico Graziano, entregou ontem em Santos, na Baixada Santista, seis embarcações para que a Polícia Militar Ambiental aumente a fiscalização no litoral paulista. O custo de cada embarcação foi estimado em R$ 280 mil.
Sobre a Ilha de Alcatrazes ter ficado de fora da área protegida, Graziano disse que isso ocorreu porque a secretaria atendeu "ao entendimento do Ministério do Meio Ambiente e da Marinha de que as atividades lá desenvolvidas são necessárias".
SMA não descarta aterramento de área de mangue
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) afirmou, por meio de sua assessoria, que a expansão do Porto de São Sebastião será analisada no âmbito do licenciamento ambiental, após a entrega do EIA-Rima.
No entanto, a possibilidade de aterramento do mangue do Araçá não foi descartada. Segundo a SMA, se for algo ambientalmente viável, será realizado. Antes, porém, será analisado o estado de preservação do Araçá.
A secretaria informou ainda que a área do mangue permaneceu fora das APAs em virtude da legislação federal, que versa sobre o tráfego de navios em região portuária.
OESP, 11/10/2008, Vida, p. A31
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