From Indigenous Peoples in Brazil
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News

Incra reassenta famílias retiradas da Raposa Serra do Sol em Roraima

18/03/2009

Fonte: INCRA - http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=11792:incra-reassenta-familias-retiradas-da-raposa-serra-do-sol-em-roraima&catid=1:ultimas&Itemid=278




O Incra de Roraima reassentou 105 famílias transferidas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Os agricultores estão em assentamentos ou áreas de regularização fundiária na zona rural de Boa Vista e nos municípios de Alto Alegre, Amajari e Rorainópolis.

Nos assentamentos, as famílias recebem lotes de até 100 hectares. Em áreas de regularização fundiária, parcelas de até 500 hectares.

O superintendente do Incra em Roraima, Titonho Beserra, explica que o reassentamento é feito por demanda. Ou seja, as pessoas que saíram da terra indígena precisam solicitar a abertura do processo de reassentamento. Mas, nem todas procuraram o Incra.

Titonho Beserra acrescentou que outras 50 famílias já apresentaram requerimento. "O Incra identificou áreas para reassentar mais 58 famílias nos municípios de Boa Vista e Bonfim. Só falta concluir as vistorias e efetuar a demarcação das parcelas", informou.

Mudanças
Com o repasse das terras da União para Roraima, por meio da Medida Provisória nº 458, o trabalho de reassentamento das famílias da terra indígena será de responsabilidade do governo do estado. Todos os requerimentos já apresentados ao Incra serão atendidos.

De acordo com Djalma Antônio Guimarães, coordenador de Levantamento Fundiário da Funai (Fundação Nacional do Índio), a Terra Indígena Raposa Serra do Sol tinha 358 ocupações, o que corresponde a 311 famílias, visto que algumas delas detinham mais de uma posse. Desse total, 264 receberam a indenização pelas benfeitorias de boa-fé e saíram da reserva. Restam 47.

Área Município Tamanho Famílias assentadas

Fazenda Mac-Laren Alto Alegre Até 500 hectares 17
Gleba Cauamé Boa Vista Até 500 hectares 25
Gleba Murupu Boa Vista Até 500 hectares 6
Passarão Boa Vista Até 500 hectares 13
PA Nova Amazônia IBoa Vista Até 100 hectares 40
PA Amajari Amajari Até 100 hectares 1
PA Paredão Alto Alegre Até 100 hectares 1
PA Sucuriju Rorainópolis Até 100 hectares 2
Total 105
 

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