From Indigenous Peoples in Brazil
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Energia de sobra à espera de obras
17/06/2009
Fonte: O Globo, Economia, p. 25-26
Energia de sobra à espera de obras
Questões ambientais ou indígenas reduzem em 20% capacidade de geração no Brasil
Gustavo Paul
Brasília
A despeito do discurso otimista do governo, a expansão do sistema elétrico nacional está esbarrando em entraves ambientais e jurídicos envolvendo questões indígenas. Aguardando esse sinal verde, o país está deixando de iniciar a construção de hidrelétricas capazes de produzir cerca de 19,5 mil megawatts (MW) de energia nos próximos anos, quase 20% da atual capacidade de geração brasileira. De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estão atrasados pelo menos 18 empreendimentos hidrelétricos, que representam três vezes a potência das duas usinas do Rio Madeira - Jirau e Santo Antonio - em Rondônia, as maiores obras do setor em andamento. As novas hidrelétricas são consideradas fundamentais para possibilitar o crescimento do país, a um custo menor, na comparação com outros tipos de geração de energia.
Jirau, com seus 3.300 MW de potência, deixou de fazer parte da conta dos atrasados no início de junho, mas protagonizou um episódio exemplar dos problemas vividos pelo setor elétrico. Por semanas, a empresa Energia Sustentável do Brasil travou uma queda de braço com os governos de Rondônia e de Porto Velho em torno da mitigação do impacto ambiental. Enquanto isso, a obra ficou parada. Só depois de se comprometer a pagar mais R$ 114 milhões em ações para prefeitura e estado, a obra foi liberada pelo Ibama.
Em outro front, a polêmica usina de Belo Monte viu paralisada a discussão pública do seu Estudo de Impacto Ambiental (EIA) por uma decisão da Justiça Federal do Pará. O juiz Antonio Carlos de Almeida argumentou que não foi entregue laudo antropológico do impacto sobre os indígenas da região. Com 11.181 MW de potência, Belo Monte será uma das maiores usinas do país, e o governo pretende leiloá-la até setembro.
As questões ambientais afetam obras de todos os tamanhos. De acordo com balanço da Aneel, uma obra de menor porte, como a Usina de Baú 1, em Minas Gerais, esbarrou em divergências com a prefeitura de Ponte Nova. Já na usina de Olho D'Água, em Goiás, foi identificado um corredor de mata virgem remanescente em sua área. No Paraná, as usinas de Cachoeirinha e São João tiveram o licenciamento suspenso pelo órgão ambiental estadual, e falta ainda o Ibama declarar a autonomia do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para retomar os estudos.
Para empresários, avanço é insuficiente
Para o país, os atrasos podem representar problemas na próxima década. Essa energia, que só deverá ser gerada a partir de 2012, será fundamental para dar segurança ao abastecimento energético. Se demorar demais, alerta uma fonte da área energética do governo, o país não sofrerá um apagão, mas terá de optar pela energia térmica, mais cara e potencialmente mais poluente que a hidrelétrica.
- Para termos tarifas mais baratas no futuro, é importante aumentar a geração hidrelétrica. Caso contrário, não haverá falta de energia, mas as distribuidoras terão de comprar de fontes bem mais caras.
Vai sobrar para o consumidor - disse a fonte.
Só o sétimo balanço oficial do PAC aponta form a l m e n t e que cinco empreendimentos têm quest i o n a m e n tos indígenas e sobre ameaça à fauna e à flora. Isso deixa na berlinda a geração de 6.312 MW de energia, incluindo o estudo de inventário da Bacia do Rio Juruena (AM/MT) e o estudo de viabilidade de parte do Rio Ji-Paraná (RO).
Para os empresários do setor, esses exemplos preocupam. O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Salles, que reúne as empresas do setor, diz que ocorreram avanços na forma de concessão de licenças nos últimos anos, mas não são suficientes. O Ibama reduziu em cerca de um ano os prazos para análise e concessão das licenças, mas outros problemas persistem.
'Quando país crescer problemas virão'
Salles admite que, do lado empresarial, há estudos ambientais malfeitos, que atrasam as concessões. Porém, do outro lado, há sobreposição de funções entre governos federal, estaduais e municipais, que fazem o processo andar mais devagar: - Projetos de interesse nacional, que envolvem bilhões em investimentos, estão se deparando com questões adicionais dos governos locais. Eles impõem condições não previstas, que paralisam as obras.
Os ambientalistas questionam as críticas ao licenciamento. Segundo Sérgio Leitão, diretor de Campanhas do Greenpeace, as licenças são uma garantia à sociedade de que os empreendimentos hidrelétricos seguem a lei.
O consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-estrutura (CBIE), afirma que ainda falta aprovação de uma legislação que determine os limites de atuação de cada ente federativo, para evitar a sobreposição de poderes. Na Câmara dos Deputados, está na fila de votação, há mais de um mês, um projeto de lei que regulamenta o artigo 23 da Constituição e estabelece o papel dos órgãos federal, estaduais e municipais.
- Quando o país voltar a crescer, esse problema que atinge várias usinas voltará à tona. E, até agora, nenhuma medida legal para resolver o problema foi aprovada no Congresso.
Com isso, o problema das licenças vai continuar - diz Pires.
O governo tem repetido que o licenciamento ambiental deixou de ser um problema. Durante o balanço do PAC, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pediu a palavra para enfatizar que as autorizações têm sido facilitadas na esfera federal e anunciou uma nova rodada de simplificação, a "Destrava 2". Em vez de a concessão de licença ocorrer caso a caso, será avaliada a bacia hidrográfica como um todo, agilizando o processo.
Gigante de energia diz que Brasil deve ampliar a geração a partir dos ventos
Alstom vai investir em usinas eólicas. Governo fará 1º leilão em novembro
Ramona Ordoñez
No momento em que o Brasil enfrenta entraves para a construção de novas usinas hidrelétricas, a energia eólica - gerada pelos ventos - surge como uma importante opção complementar. Se num primeiro momento pode parecer mais cara, no longo prazo, ela tende a ser mais competitiva do que a térmica a óleo, que tem custo elevado do combustível e é altamente poluente. Esta é a opinião do presidente mundial da Alstom Hydro, Philippe Cochet, que falou ao GLOBO durante visita recente ao país.
Com projetos em carteira que somam A 45 bilhões, a Alstom é uma das maiores fabricantes do mundo de equipamentos e prestadora de serviços para geração de energia. No Brasil, cerca de 50% de toda geração de energia têm equipamentos da Alstom.
Para Philippe Cochet, o Brasil precisa desenvolver o grande potencial eólico que possui, principalmente no Nordeste.
- É importante o país ter uma matriz energética diversificada, com fontes complementares à hídrica. E a melhor energia complementar é a eólica, mais limpa e que no longo prazo tende a ficar cada vez mais mais barata - destacou Cochet.
A Alstom está disposta a investir pesado na energia eólica no Brasil. A companhia já montou um departamento que vai desenvolver projetos eólicos com tecnologia e equipamentos e oferecer pacotes prontos aos investidores - A companhia tem um departamento para identificar o potencial adequado para gerar energia eólica, preparar o projeto e depois encontrar um interessado - disse.
Hoje no Brasil o custo da tarifa da energia eólica ainda é elevado: nos leilões sai por cerca de R$ 200 o megawatt (MW), contra R$ 140 o MW de uma térmica a óleo. Segundo Cochet, a tecnologia está avançando rápido e reduzindo custos.
Para governo, leilão terá preços competitivos
Cochet disse que a Alstom está investindo pesado em desenvolvimento tecnológico.
Além disso, segundo o executivo, as térmicas a óleo tendem a ter custo mais elevado de operação porque usam combustíveis derivados do petróleo. O custo de uma usina a óleo, ao longo da operação, chega a R$ 400 o MW.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, anunciou por sua vez que o governo vai realizar em novembro o primeiro leilão de energia eólica do país. O edital com as regras está em elaboração.
Tolmasquim destacou que o objetivo desse primeiro leilão é justamente conhecer melhor o mercado potencial brasileiro e dar início a projetos. O potencial gerado com energia eólica no Brasil deve ser bem maior do que os 143 mil MW estimados atualmente, disse.
- Minha expectativa é que teremos muitas empresas inscritas para o leilão, e que a oferta de energia será grande.
O leilão terá a vantagem de revelar o verdadeiro preço da eólica no Brasil - disse.
Para o presidente da EPE, apesar de, num primeiro momento, o preço da energia eólica ainda ser um pouco superior ao de outras energias, como de gás natural ou mesmo a óleo, a tendência é seu custo cair gradativamente. Já no leilão, Tolmasquim espera preços mais competitivos: - Vamos desenvolver o potencial no Brasil, numa proporção que permita criarmos uma pequena indústria no país, acompanhar o estado da arte tecnológico sem onerar o consumidor.
No Ceará, vocação e liderança
Estado assumirá 1º lugar com 35% da geração eólica do país
Isabela Martin
Com área de aproximadamente 570 quilômetros de litoral, conhecido como terra do sol e dos ventos fortes - que atingem 30 km/h -, o Ceará é o estado brasileiro com maior vocação para a produção de um tipo de energia renovável que mais cresce no mundo: a eólica.
Contemplado pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) com 14 parques eólicos, o estado chegará ao fim do ano como o maior gerador nacional da energia, à frente do atual líder, o Rio Grande do Sul. Os parques vão produzir 500,53 MW de potência, mais que dobro do estado gaúcho.
Esses parques vão se somar a três usinas já existentes no Ceará, elevando a capacidade de geração para 517,93 MW ou 35,2% do total do país. O potencial pode chegar a 35 mil MW, 25 vezes o consumo atual.
- Nós, que sempre fomos importadores, temos potencial para passarmos a exportadores de energia limpa - disse o coordenador de Energia e Comunicações da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Renato Rolim.
Para o presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeólica), Lauro Fiúza, a garantia de compra através de leilões pode estimular novos investimentos no país.
Segundo o secretário-adjunto de Infraestrutura do Ceará, Otacilio Borges, os estados do Nordeste que geram energia eólica reivindicam a realização de um leilão anual, pelos próximos dez anos, com a garantia de compra de pelo menos mil MW.
O primeiro leilão para eólica acontecerá em 29 de novembro deste ano, mas o presidente da Abeólica critica um item do regulamento. Pela regra, equipamentos de até 2 MW têm de ser nacionais. Acima disso, podem ser importados.
Para Fiúza, duas empresas serão beneficiadas - a argentina Impsa e a alemã Wobben Windpower-, excluindo outros fornecedores.
O Globo, 14/06/2009, Economia, p. 25-26
Questões ambientais ou indígenas reduzem em 20% capacidade de geração no Brasil
Gustavo Paul
Brasília
A despeito do discurso otimista do governo, a expansão do sistema elétrico nacional está esbarrando em entraves ambientais e jurídicos envolvendo questões indígenas. Aguardando esse sinal verde, o país está deixando de iniciar a construção de hidrelétricas capazes de produzir cerca de 19,5 mil megawatts (MW) de energia nos próximos anos, quase 20% da atual capacidade de geração brasileira. De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estão atrasados pelo menos 18 empreendimentos hidrelétricos, que representam três vezes a potência das duas usinas do Rio Madeira - Jirau e Santo Antonio - em Rondônia, as maiores obras do setor em andamento. As novas hidrelétricas são consideradas fundamentais para possibilitar o crescimento do país, a um custo menor, na comparação com outros tipos de geração de energia.
Jirau, com seus 3.300 MW de potência, deixou de fazer parte da conta dos atrasados no início de junho, mas protagonizou um episódio exemplar dos problemas vividos pelo setor elétrico. Por semanas, a empresa Energia Sustentável do Brasil travou uma queda de braço com os governos de Rondônia e de Porto Velho em torno da mitigação do impacto ambiental. Enquanto isso, a obra ficou parada. Só depois de se comprometer a pagar mais R$ 114 milhões em ações para prefeitura e estado, a obra foi liberada pelo Ibama.
Em outro front, a polêmica usina de Belo Monte viu paralisada a discussão pública do seu Estudo de Impacto Ambiental (EIA) por uma decisão da Justiça Federal do Pará. O juiz Antonio Carlos de Almeida argumentou que não foi entregue laudo antropológico do impacto sobre os indígenas da região. Com 11.181 MW de potência, Belo Monte será uma das maiores usinas do país, e o governo pretende leiloá-la até setembro.
As questões ambientais afetam obras de todos os tamanhos. De acordo com balanço da Aneel, uma obra de menor porte, como a Usina de Baú 1, em Minas Gerais, esbarrou em divergências com a prefeitura de Ponte Nova. Já na usina de Olho D'Água, em Goiás, foi identificado um corredor de mata virgem remanescente em sua área. No Paraná, as usinas de Cachoeirinha e São João tiveram o licenciamento suspenso pelo órgão ambiental estadual, e falta ainda o Ibama declarar a autonomia do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para retomar os estudos.
Para empresários, avanço é insuficiente
Para o país, os atrasos podem representar problemas na próxima década. Essa energia, que só deverá ser gerada a partir de 2012, será fundamental para dar segurança ao abastecimento energético. Se demorar demais, alerta uma fonte da área energética do governo, o país não sofrerá um apagão, mas terá de optar pela energia térmica, mais cara e potencialmente mais poluente que a hidrelétrica.
- Para termos tarifas mais baratas no futuro, é importante aumentar a geração hidrelétrica. Caso contrário, não haverá falta de energia, mas as distribuidoras terão de comprar de fontes bem mais caras.
Vai sobrar para o consumidor - disse a fonte.
Só o sétimo balanço oficial do PAC aponta form a l m e n t e que cinco empreendimentos têm quest i o n a m e n tos indígenas e sobre ameaça à fauna e à flora. Isso deixa na berlinda a geração de 6.312 MW de energia, incluindo o estudo de inventário da Bacia do Rio Juruena (AM/MT) e o estudo de viabilidade de parte do Rio Ji-Paraná (RO).
Para os empresários do setor, esses exemplos preocupam. O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Salles, que reúne as empresas do setor, diz que ocorreram avanços na forma de concessão de licenças nos últimos anos, mas não são suficientes. O Ibama reduziu em cerca de um ano os prazos para análise e concessão das licenças, mas outros problemas persistem.
'Quando país crescer problemas virão'
Salles admite que, do lado empresarial, há estudos ambientais malfeitos, que atrasam as concessões. Porém, do outro lado, há sobreposição de funções entre governos federal, estaduais e municipais, que fazem o processo andar mais devagar: - Projetos de interesse nacional, que envolvem bilhões em investimentos, estão se deparando com questões adicionais dos governos locais. Eles impõem condições não previstas, que paralisam as obras.
Os ambientalistas questionam as críticas ao licenciamento. Segundo Sérgio Leitão, diretor de Campanhas do Greenpeace, as licenças são uma garantia à sociedade de que os empreendimentos hidrelétricos seguem a lei.
O consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-estrutura (CBIE), afirma que ainda falta aprovação de uma legislação que determine os limites de atuação de cada ente federativo, para evitar a sobreposição de poderes. Na Câmara dos Deputados, está na fila de votação, há mais de um mês, um projeto de lei que regulamenta o artigo 23 da Constituição e estabelece o papel dos órgãos federal, estaduais e municipais.
- Quando o país voltar a crescer, esse problema que atinge várias usinas voltará à tona. E, até agora, nenhuma medida legal para resolver o problema foi aprovada no Congresso.
Com isso, o problema das licenças vai continuar - diz Pires.
O governo tem repetido que o licenciamento ambiental deixou de ser um problema. Durante o balanço do PAC, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pediu a palavra para enfatizar que as autorizações têm sido facilitadas na esfera federal e anunciou uma nova rodada de simplificação, a "Destrava 2". Em vez de a concessão de licença ocorrer caso a caso, será avaliada a bacia hidrográfica como um todo, agilizando o processo.
Gigante de energia diz que Brasil deve ampliar a geração a partir dos ventos
Alstom vai investir em usinas eólicas. Governo fará 1º leilão em novembro
Ramona Ordoñez
No momento em que o Brasil enfrenta entraves para a construção de novas usinas hidrelétricas, a energia eólica - gerada pelos ventos - surge como uma importante opção complementar. Se num primeiro momento pode parecer mais cara, no longo prazo, ela tende a ser mais competitiva do que a térmica a óleo, que tem custo elevado do combustível e é altamente poluente. Esta é a opinião do presidente mundial da Alstom Hydro, Philippe Cochet, que falou ao GLOBO durante visita recente ao país.
Com projetos em carteira que somam A 45 bilhões, a Alstom é uma das maiores fabricantes do mundo de equipamentos e prestadora de serviços para geração de energia. No Brasil, cerca de 50% de toda geração de energia têm equipamentos da Alstom.
Para Philippe Cochet, o Brasil precisa desenvolver o grande potencial eólico que possui, principalmente no Nordeste.
- É importante o país ter uma matriz energética diversificada, com fontes complementares à hídrica. E a melhor energia complementar é a eólica, mais limpa e que no longo prazo tende a ficar cada vez mais mais barata - destacou Cochet.
A Alstom está disposta a investir pesado na energia eólica no Brasil. A companhia já montou um departamento que vai desenvolver projetos eólicos com tecnologia e equipamentos e oferecer pacotes prontos aos investidores - A companhia tem um departamento para identificar o potencial adequado para gerar energia eólica, preparar o projeto e depois encontrar um interessado - disse.
Hoje no Brasil o custo da tarifa da energia eólica ainda é elevado: nos leilões sai por cerca de R$ 200 o megawatt (MW), contra R$ 140 o MW de uma térmica a óleo. Segundo Cochet, a tecnologia está avançando rápido e reduzindo custos.
Para governo, leilão terá preços competitivos
Cochet disse que a Alstom está investindo pesado em desenvolvimento tecnológico.
Além disso, segundo o executivo, as térmicas a óleo tendem a ter custo mais elevado de operação porque usam combustíveis derivados do petróleo. O custo de uma usina a óleo, ao longo da operação, chega a R$ 400 o MW.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, anunciou por sua vez que o governo vai realizar em novembro o primeiro leilão de energia eólica do país. O edital com as regras está em elaboração.
Tolmasquim destacou que o objetivo desse primeiro leilão é justamente conhecer melhor o mercado potencial brasileiro e dar início a projetos. O potencial gerado com energia eólica no Brasil deve ser bem maior do que os 143 mil MW estimados atualmente, disse.
- Minha expectativa é que teremos muitas empresas inscritas para o leilão, e que a oferta de energia será grande.
O leilão terá a vantagem de revelar o verdadeiro preço da eólica no Brasil - disse.
Para o presidente da EPE, apesar de, num primeiro momento, o preço da energia eólica ainda ser um pouco superior ao de outras energias, como de gás natural ou mesmo a óleo, a tendência é seu custo cair gradativamente. Já no leilão, Tolmasquim espera preços mais competitivos: - Vamos desenvolver o potencial no Brasil, numa proporção que permita criarmos uma pequena indústria no país, acompanhar o estado da arte tecnológico sem onerar o consumidor.
No Ceará, vocação e liderança
Estado assumirá 1º lugar com 35% da geração eólica do país
Isabela Martin
Com área de aproximadamente 570 quilômetros de litoral, conhecido como terra do sol e dos ventos fortes - que atingem 30 km/h -, o Ceará é o estado brasileiro com maior vocação para a produção de um tipo de energia renovável que mais cresce no mundo: a eólica.
Contemplado pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) com 14 parques eólicos, o estado chegará ao fim do ano como o maior gerador nacional da energia, à frente do atual líder, o Rio Grande do Sul. Os parques vão produzir 500,53 MW de potência, mais que dobro do estado gaúcho.
Esses parques vão se somar a três usinas já existentes no Ceará, elevando a capacidade de geração para 517,93 MW ou 35,2% do total do país. O potencial pode chegar a 35 mil MW, 25 vezes o consumo atual.
- Nós, que sempre fomos importadores, temos potencial para passarmos a exportadores de energia limpa - disse o coordenador de Energia e Comunicações da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Renato Rolim.
Para o presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeólica), Lauro Fiúza, a garantia de compra através de leilões pode estimular novos investimentos no país.
Segundo o secretário-adjunto de Infraestrutura do Ceará, Otacilio Borges, os estados do Nordeste que geram energia eólica reivindicam a realização de um leilão anual, pelos próximos dez anos, com a garantia de compra de pelo menos mil MW.
O primeiro leilão para eólica acontecerá em 29 de novembro deste ano, mas o presidente da Abeólica critica um item do regulamento. Pela regra, equipamentos de até 2 MW têm de ser nacionais. Acima disso, podem ser importados.
Para Fiúza, duas empresas serão beneficiadas - a argentina Impsa e a alemã Wobben Windpower-, excluindo outros fornecedores.
O Globo, 14/06/2009, Economia, p. 25-26
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