From Indigenous Peoples in Brazil
News
Governo barra termoelétricas ''sujas''
14/04/2009
Fonte: OESP, Economia, p. B4
Governo barra termoelétricas ''sujas''
Licença ambiental de usinas movidas a carvão e diesel só sairá se for compensada a emissão de gás carbônico
João Domingos
O governo decidiu criar dificuldades para a instalação de novas termoelétricas movidas a diesel e a carvão e facilitar a licença para hidrelétricas e usinas que produzem energia solar ou eólica (dos ventos). A partir de agora, as licenças ambientais para novas termoelétricas só serão concedidas se compensarem toda a emissão de gás carbônico (CO2), o principal vilão do aquecimento global.
"A ideia é essa mesmo: vamos dificultar a instalação das termoelétricas e facilitar as usinas que usam como fonte a água, o sol e o vento", disse o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco. "O Brasil é um país de tradição de energia limpa. Temos de continuar assim. Como essas termelétricas emitem grandes quantidades de CO2 e nós não queremos contribuir para o aquecimento global, elas vão ter de fazer a compensação", disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
As termoelétricas que já pediram a licença ambiental, ou que já a receberam, só terão de se submeter às novas regras daqui a cinco anos, quando vence o prazo para o seu funcionamento. Isso vale, por exemplo, para as grandes que estão sendo instaladas na Bahia, no Maranhão, no Rio Grande do Norte e também no Pará. De acordo com informação de Messias Franco, atualmente seis empresas já protocolaram o pedido de licença, e estão de fora das exigências.
Conforme a Instrução Normativa do Ibama, já assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma empresa que produz 100 megawatts à base de óleo ou de carvão, e que opera durante três meses ao ano, terá de plantar no mínimo 600 mil árvores num espaço de 300 hectares. Essa compensação corresponde a apenas um terço do CO2 que a termoelétrica emite, mas é um item obrigatório. Os outros dois terços poderão ser compensados de forma diferente, com energia solar ou eólica, por exemplo.
Para baixar a Instrução Normativa, o governo levou em conta o fato de que o Brasil é signatário do Acordo Geral das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima e tem um plano para ajudar a combater o aquecimento global. Esse plano busca eliminar a perda líquida de cobertura florestal até 2015. Prevê, ainda, a conservação das florestas e dobrar a área florestal de 5,5 milhões de hectares para 11 milhões de hectares em 2020, sendo 2 milhões de hectares de florestas nativas.
Atualmente, a região que mais tem recebido usinas poluidoras à base de diesel e carvão é o Nordeste. Nos próximos cinco anos, deverá obter um conjunto de termelétricas capaz de gerar mais energia do que o complexo do Rio Madeira, em Rondônia. Cerca de 40 projetos, com potência total de 7,9 mil megawatts, estão projetados para a região.
A Bahia é o Estado com maior número de projetos: 16. Boa parte deles está localizada em Camaçari, próximos à Refinaria Landulpho Alves, da Petrobrás, e do complexo petroquímico da Braskem.
Mas as maiores usinas previstas estão no Ceará (térmica a carvão da MPX, com 700 megawatts) e no Rio Grande do Norte (usina a óleo Macaíba, de 400 megawatts). Todas elas têm previsão de início das operações entre 2010 e 2013. Como já pediram a licença, ficarão de fora das normas baixadas ontem pelo governo.
OESP, 14/04/2009, Economia, p. B4
Licença ambiental de usinas movidas a carvão e diesel só sairá se for compensada a emissão de gás carbônico
João Domingos
O governo decidiu criar dificuldades para a instalação de novas termoelétricas movidas a diesel e a carvão e facilitar a licença para hidrelétricas e usinas que produzem energia solar ou eólica (dos ventos). A partir de agora, as licenças ambientais para novas termoelétricas só serão concedidas se compensarem toda a emissão de gás carbônico (CO2), o principal vilão do aquecimento global.
"A ideia é essa mesmo: vamos dificultar a instalação das termoelétricas e facilitar as usinas que usam como fonte a água, o sol e o vento", disse o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco. "O Brasil é um país de tradição de energia limpa. Temos de continuar assim. Como essas termelétricas emitem grandes quantidades de CO2 e nós não queremos contribuir para o aquecimento global, elas vão ter de fazer a compensação", disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
As termoelétricas que já pediram a licença ambiental, ou que já a receberam, só terão de se submeter às novas regras daqui a cinco anos, quando vence o prazo para o seu funcionamento. Isso vale, por exemplo, para as grandes que estão sendo instaladas na Bahia, no Maranhão, no Rio Grande do Norte e também no Pará. De acordo com informação de Messias Franco, atualmente seis empresas já protocolaram o pedido de licença, e estão de fora das exigências.
Conforme a Instrução Normativa do Ibama, já assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma empresa que produz 100 megawatts à base de óleo ou de carvão, e que opera durante três meses ao ano, terá de plantar no mínimo 600 mil árvores num espaço de 300 hectares. Essa compensação corresponde a apenas um terço do CO2 que a termoelétrica emite, mas é um item obrigatório. Os outros dois terços poderão ser compensados de forma diferente, com energia solar ou eólica, por exemplo.
Para baixar a Instrução Normativa, o governo levou em conta o fato de que o Brasil é signatário do Acordo Geral das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima e tem um plano para ajudar a combater o aquecimento global. Esse plano busca eliminar a perda líquida de cobertura florestal até 2015. Prevê, ainda, a conservação das florestas e dobrar a área florestal de 5,5 milhões de hectares para 11 milhões de hectares em 2020, sendo 2 milhões de hectares de florestas nativas.
Atualmente, a região que mais tem recebido usinas poluidoras à base de diesel e carvão é o Nordeste. Nos próximos cinco anos, deverá obter um conjunto de termelétricas capaz de gerar mais energia do que o complexo do Rio Madeira, em Rondônia. Cerca de 40 projetos, com potência total de 7,9 mil megawatts, estão projetados para a região.
A Bahia é o Estado com maior número de projetos: 16. Boa parte deles está localizada em Camaçari, próximos à Refinaria Landulpho Alves, da Petrobrás, e do complexo petroquímico da Braskem.
Mas as maiores usinas previstas estão no Ceará (térmica a carvão da MPX, com 700 megawatts) e no Rio Grande do Norte (usina a óleo Macaíba, de 400 megawatts). Todas elas têm previsão de início das operações entre 2010 e 2013. Como já pediram a licença, ficarão de fora das normas baixadas ontem pelo governo.
OESP, 14/04/2009, Economia, p. B4
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source