From Indigenous Peoples in Brazil
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News
MPF/PA registra questionamentos da população sobre Belo Monte
29/08/2007
Autor: Helena Palmquist
Fonte: Ministério Público Federal
Realizada ontem, 28 de agosto, primeira reunião pública do Ibama sobre o projeto, em Altamira, teve participação da Eletrobrás, empresários, movimentos sociais, igreja e instituições de ensino.
Na primeira reunião pública promovida em Altamira (PA) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para tratar do projeto do aproveitamento hidrelétrico Belo Monte, houve embate entre forças favoráveis e contrárias à construção da usina. O Ministério Público Federal acompanhou os debates e registrou os questionamentos das instituições e pessoas presentes, assim como coletou mais informações com a Eletrobrás, responsável pelo empreendimento.
As questões apresentadas pela população contribuirão para a elaboração do termo de referência, espécie de questionário que orienta e deve ser respondido pelos estudos de impacto ambiental (Eia-Rima). Também serão acrescentadas aos procedimentos administrativos que o MPF mantém para acompanhar o licenciamento de Belo Monte.
Para o procurador da República em Altamira Marco Antonio Delfino de Almeida, o processo de licenciamento já começa com uma falha grave: não foram ouvidas previamente as comunidades indígenas afetadas pelo projeto. "Nosso entendimento é de que a Constituição Federal determina a oitiva dos povos indígenas como um momento político, que deve acontecer antes do licenciamento e ser promovido pelo Congresso Nacional, e não pelo Ibama", explica. O MPF apresentou esse entendimento aos tribunais, tendo obtido decisão favorável no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que foi, no entanto, suspensa por uma medida de segurança concedida à União pela presidente do Supremo
Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie.
Os representantes da Eletrobrás, Paulo Fernando Vieira Souto Rezende e Silviani Froelich, apresentaram os dados do projeto e as etapas do licenciamento. Silviani informou que a oitiva dos indígenas será feita após as audiências públicas, concluídos os estudos de impactos ambientais. Paulo Fernando informou que, devido à vazão do Xingu, a
produção maior de energia da usina se dará nos meses de janeiro a maio, quando o rio alcança até 32 mil metros cúbicos por segundo. De junho a dezembro, a hidrelétrica operaria com capacidade reduzida.
O Ibama garantiu que a análise dos estudos será totalmente técnica. "Se os prejuízos forem maiores que os benefícios, não tenham dúvida de que o órgão licenciador não irá conceder licença prévia ao empreendimento", disse Valter Muchagata, diretor substituto de licenciamento ambiental do Ibama que coordenou a reunião.
Dúvidas e denúncias - Entre os presentes, vários empresários tomaram a palavra para defender a hidrelétrica. "Se Tucuruí não tivesse sido construída, será que nós estaríamos na situação em que estamos hoje no
Brasil? Se não for construída Belo Monte, o que será do nosso país?", perguntou o representante da Associação Comercial e Industrial de Altamira (Asciapa). A Câmara dos Dirigentes Lojistas também tornou público seu apoio ao projeto.
Com posição oposta, representantes da Prelazia do Xingu e do Movimento em Defesa da Transamazônica e do Xingu apresentaram denúncias de que ribeirinhos e trabalhadores rurais estão recebendo propostas de agentes da Eletrobrás. "Estão chegando e perguntando se as pessoas querem uma casa na cidade, uma casa em outro lugar ou dinheiro. Isso é
que são os estudos de impacto ambiental?", perguntou Antônia Melo, do Movimento Pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX).
Hoje, 29 de agosto, às 19h, haverá outra reunião pública sobre o assunto no município de Vitória do Xingu, que também deve ser diretamente impactado pela hidrelétrica. Durante o dia, representantes do Ibama, Eletrobrás e MPF fazem sobrevôo na volta grande do Xingu, para conhecer o sítio em que estão previstas as obras da hidrelétrica.
Na primeira reunião pública promovida em Altamira (PA) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para tratar do projeto do aproveitamento hidrelétrico Belo Monte, houve embate entre forças favoráveis e contrárias à construção da usina. O Ministério Público Federal acompanhou os debates e registrou os questionamentos das instituições e pessoas presentes, assim como coletou mais informações com a Eletrobrás, responsável pelo empreendimento.
As questões apresentadas pela população contribuirão para a elaboração do termo de referência, espécie de questionário que orienta e deve ser respondido pelos estudos de impacto ambiental (Eia-Rima). Também serão acrescentadas aos procedimentos administrativos que o MPF mantém para acompanhar o licenciamento de Belo Monte.
Para o procurador da República em Altamira Marco Antonio Delfino de Almeida, o processo de licenciamento já começa com uma falha grave: não foram ouvidas previamente as comunidades indígenas afetadas pelo projeto. "Nosso entendimento é de que a Constituição Federal determina a oitiva dos povos indígenas como um momento político, que deve acontecer antes do licenciamento e ser promovido pelo Congresso Nacional, e não pelo Ibama", explica. O MPF apresentou esse entendimento aos tribunais, tendo obtido decisão favorável no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que foi, no entanto, suspensa por uma medida de segurança concedida à União pela presidente do Supremo
Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie.
Os representantes da Eletrobrás, Paulo Fernando Vieira Souto Rezende e Silviani Froelich, apresentaram os dados do projeto e as etapas do licenciamento. Silviani informou que a oitiva dos indígenas será feita após as audiências públicas, concluídos os estudos de impactos ambientais. Paulo Fernando informou que, devido à vazão do Xingu, a
produção maior de energia da usina se dará nos meses de janeiro a maio, quando o rio alcança até 32 mil metros cúbicos por segundo. De junho a dezembro, a hidrelétrica operaria com capacidade reduzida.
O Ibama garantiu que a análise dos estudos será totalmente técnica. "Se os prejuízos forem maiores que os benefícios, não tenham dúvida de que o órgão licenciador não irá conceder licença prévia ao empreendimento", disse Valter Muchagata, diretor substituto de licenciamento ambiental do Ibama que coordenou a reunião.
Dúvidas e denúncias - Entre os presentes, vários empresários tomaram a palavra para defender a hidrelétrica. "Se Tucuruí não tivesse sido construída, será que nós estaríamos na situação em que estamos hoje no
Brasil? Se não for construída Belo Monte, o que será do nosso país?", perguntou o representante da Associação Comercial e Industrial de Altamira (Asciapa). A Câmara dos Dirigentes Lojistas também tornou público seu apoio ao projeto.
Com posição oposta, representantes da Prelazia do Xingu e do Movimento em Defesa da Transamazônica e do Xingu apresentaram denúncias de que ribeirinhos e trabalhadores rurais estão recebendo propostas de agentes da Eletrobrás. "Estão chegando e perguntando se as pessoas querem uma casa na cidade, uma casa em outro lugar ou dinheiro. Isso é
que são os estudos de impacto ambiental?", perguntou Antônia Melo, do Movimento Pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX).
Hoje, 29 de agosto, às 19h, haverá outra reunião pública sobre o assunto no município de Vitória do Xingu, que também deve ser diretamente impactado pela hidrelétrica. Durante o dia, representantes do Ibama, Eletrobrás e MPF fazem sobrevôo na volta grande do Xingu, para conhecer o sítio em que estão previstas as obras da hidrelétrica.
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