From Indigenous Peoples in Brazil
News
Indígenas ocupam hidrelétrica no MT que atinge solo sagrado
02/06/2006
Autor: Verena Glass
Fonte: Carta Maior
SÃO PAULO - Cerca de 300 indígenas que vivem nas cercanias e no próprio Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso, ocuparam, na madrugada desta quarta (31), o canteiro de obras da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Paranatinga ll, em processo de construção no rio Coluene, o principal afluente do Xingu. Segundo Alupa Caiubi, membro da Associação Terra Indígena do Xingu (Atix), a ocupação, que deverá seguir até o próximo domingo, exige a paralisação completa das obras, que já estão impactando a navegabilidades dos rios e o estoque pesqueiro.
A usina, que foi embargada pela Justiça Federal em abril passado em função de danos ambientais presentes e futuros, pretende produzir pouco mais de 29 MWh/ano e tem projetado um reservatório de 28 km - atingindo 1.290 hectares, dos quais 920 de vegetação nativa. De acordo com a ação do Ministério Público Federal que levou ao embargo da PCH, caso o projeto seja implantado "sofrerão as conseqüências da construção e da operação da hidrelétrica os ecossistemas concernentes à bacia do Rio Xingu, notadamente ao Rio Culuene que lhe é o principal formador e corta o Parque Indígena do Xingu, atingindo a sua fauna, flora, bens minerais, cavidades e jazidas arqueológicas, além de repercutir na Reserva do Parabubure, habitada pelos povos Xavante".
A hidrelétrica também atingirá, de acordo com denúncia dos índios Kalapalo, os solos sagrados da etnia onde teria sido celebrado o primeiro Quarup da tribo. "Não queremos negociar nada, queremos o fim da obra. O movimento aqui é muito forte", afirma Alupa Caiubi.
Segundo a assessoria do MPF, os procuradores federais entendem que seria necessário um estudo antropológico aprofundado da região para avaliar os impactos culturais da obra, e todo o processo de avaliação e licenciamento, feito por órgãos estaduais, deverá passar para a esfera federal. No momento, a ação sentenciada contra a empresa Paranatinga AS, responsável pelo projeto, exige a paralisação imediata das obras, o pagamento de indenizações pelos danos ambientais e menciona eventual demolição da parte já construída.
A usina, que foi embargada pela Justiça Federal em abril passado em função de danos ambientais presentes e futuros, pretende produzir pouco mais de 29 MWh/ano e tem projetado um reservatório de 28 km - atingindo 1.290 hectares, dos quais 920 de vegetação nativa. De acordo com a ação do Ministério Público Federal que levou ao embargo da PCH, caso o projeto seja implantado "sofrerão as conseqüências da construção e da operação da hidrelétrica os ecossistemas concernentes à bacia do Rio Xingu, notadamente ao Rio Culuene que lhe é o principal formador e corta o Parque Indígena do Xingu, atingindo a sua fauna, flora, bens minerais, cavidades e jazidas arqueológicas, além de repercutir na Reserva do Parabubure, habitada pelos povos Xavante".
A hidrelétrica também atingirá, de acordo com denúncia dos índios Kalapalo, os solos sagrados da etnia onde teria sido celebrado o primeiro Quarup da tribo. "Não queremos negociar nada, queremos o fim da obra. O movimento aqui é muito forte", afirma Alupa Caiubi.
Segundo a assessoria do MPF, os procuradores federais entendem que seria necessário um estudo antropológico aprofundado da região para avaliar os impactos culturais da obra, e todo o processo de avaliação e licenciamento, feito por órgãos estaduais, deverá passar para a esfera federal. No momento, a ação sentenciada contra a empresa Paranatinga AS, responsável pelo projeto, exige a paralisação imediata das obras, o pagamento de indenizações pelos danos ambientais e menciona eventual demolição da parte já construída.
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