From Indigenous Peoples in Brazil
News
O Brasil não precisa de reforma agrária
31/10/2004
Autor: GRAZIANO, Xico
Fonte: Veja Especial, p. 66-68
"O Brasil não precisa de reforma agrária"
O especialista diz que não há sem-terra nem latifúndios no país e que o governo é refém do MST
Por José Edward
Nos últimos cinco anos, o engenheiro agrônomo Francisco Graziano Neto, mais conhecido como Xico Graziano, visitou dezenas de assentamentos e acampamentos de sem-terra em várias regiões - do Pontal do Paranapanema, em São Paulo, a Eldorado dos Carajás, no Pará. O resultado dessa maratona está no livro O Carma da Terra no Brasil (Editora A Girafa), no qual o especialista conclui que o modelo de reforma agrária brasileiro, baseado na distribuição de terras, se tornou inviável. Uma prova disso, segundo ele, é que a maioria dos assentamentos se transformou em favelas rurais e quase a metade das famílias assentadas passou os lotes para a frente. O autor garante também que atualmente no país não há mais latifúndios nem sem-terra autênticos. "Somos reféns de uma fábrica de sem-terra e do terrorismo orquestrados pelo MST", afirma. Nesta entrevista, Graziano dá sua receita para o país nesse campo.
Veja - Muita gente sempre defendeu que a solução para a miséria estaria na entrega de um pedaço de terra aos excluídos. O senhor se apresenta como crítico dessa teoria distributivista. Por quê?
Graziano - O absoluto fracasso dos assentamentos, muitos deles transformados em favelas rurais, é uma prova incontestável da superação desse modelo. A idéia do distributivismo agrário, correta no passado, encontra-se ultrapassada pela realidade. Ela era perfeita quando imperava o latifúndio e mandava o coronel. Uma imensidão de áreas rurais se encontrava ociosa, contrapondo-se às necessidades de abastecimento das cidades e de emprego para a massa de camponeses e trabalhadores rurais. Com a maioria da população ainda morando no campo, a vida da sociedade dependia basicamente da economia agrária. Sem mercado interno, a nascente burguesia urbana não tinha como prosperar. Nesse contexto, distribuir terras e ampliar o número de agricultores configurava-se a solução ideal.
Veja - O que mudou de lá para cá?
Graziano - O fortíssimo êxodo rural, fruto da expansão do capitalismo no campo, fez inverter-se a distribuição populacional. A rápida industrialização provocou uma urbanização acelerada, contando com os braços dos trabalhadores expulsos pela mecanização da agricultura. A construção civil abriu as portas do mundo urbano. As fazendas transformaram-se em empresas e fazem parte de um novo mundo rural, articulado com a indústria e os serviços, conhecido como agronegócio. Tais modificações criaram um patamar de produção no qual impera a tecnologia. Antes, os desafios exigiam a eliminação do latifúndio e da oligarquia, o que era fundamental para elevar a produtividade no campo e combater a pobreza, basicamente rural. Agora, novos desafios são gerados pela sociedade pós-industrial, particularmente o drama do desemprego e da exclusão social urbana.
Veja - O atual governo diz que o anterior apenas assentava as famílias e não lhes dava infra-estrutura para produzir. O senhor, que foi presidente do Incra durante o governo FHC, concorda com essa afirmação?
Graziano - Quem sempre defendeu a quantidade em detrimento da qualidade dos assentamentos foram o PT, o MST e a esquerda católica. Mas acho que o ex-presidente Fernando Henrique também errou muito nesse campo, sobretudo ao ceder ao terrorismo do MST e por não ter tido capacidade política para dizer "Não vou fazer mais". Assim, a cada família nova assentada, diminuíam as chances de melhorar o que já tinha sido feito e, portanto, ficava mais crível o argumento de que o governo não dava a infra-estrutura necessária para os assentamentos prosperarem.
Veja - Dando a infra-estrutura, o problema se resolve?
Graziano - O mais desalentador nesse modelo distributivista de reforma agrária é que mesmo onde as condições foram dadas também não funcionou. O exemplo mais emblemático é a chamada Gleba XV de Novembro, no Pontal do Paranapanema, cujo principal líder é o festejado Zé Rainha. Ele chegou a montar lá uma grande cooperativa e recebeu, em valores da época, 8,5 milhões de reais de financiamentos públicos para comprar 42 tratores, construir um laticínio e silos para armazenar cereais. Resultado: os tratores sumiram e as instalações se transformaram em um elefante branco. Estão lá, abandonadas, para quem quiser ver.
Veja - O senhor quer dizer que não há nenhum assentamento bem-sucedido?
Graziano - Evidentemente que há alguns que funcionam a contento, mas garanto que, dos 5 000 assentamentos existentes, não mais do que 100 se enquadram nesse conceito. Ou seja: míseros 2%. E onde dá certo há duas condições sempre presentes. Primeiro, a aptidão de quem recebeu a terra. Geralmente, são pessoas acostumadas com a agricultura, que deixaram uma fazenda por causa de um problema jurídico qualquer e foram assentadas em outro lugar. O outro fator fundamental é a existência de um mercado nas proximidades. Quando se junta a aptidão com um mercado próximo para o que se vai produzir, a chance de dar certo é muito maior.
Veja - Existe algum modelo de reforma agrária que possa dar certo?
Graziano - O Brasil não precisa mais de reforma agrária, no sentido clássico da expressão, que significa tomar terra de alguém e dar a outrem. É preciso inventar um novo modelo, que passe não pela posse da terra, mas pela geração de empregos no campo e nos arredores das metrópoles. Em vez de distribuir terra para pessoas sem qualificação para usá-la, o governo deveria fomentar, por exemplo, a implantação de projetos de produção de alimentos nos cinturões verdes das 200 maiores cidades do país. Há mercado ali para sustentar projetos do gênero, como a demanda por frutas, verduras e legumes para a merenda escolar e outros programas de assistência social e segurança alimentar. A hortifruticultura irrigada garante, no mínimo, três postos de trabalho para cada hectare de terra. Em comparação com o distributivismo clássico, que gera dois empregos para cada 30 hectares, a capacidade de absorção de mão-de-obra de uma espécie de reforma agrária urbana seria 45 vezes maior, com a vantagem de que não deslocaria as famílias para longe de casa.
Veja - O governo federal coordenaria esse processo?
Graziano - Não, esses projetos poderiam ser comandados por organizações civis de interesse público, com a supervisão das prefeituras. O governo federal poderia estabelecer que, para cada emprego gerado em projetos do gênero, repassaria uma determinada quantia em dinheiro, que poderia vir dos bilhões de reais que são gastos hoje com a reforma agrária de mentirinha que está sendo implantada no país. Um emprego desse tipo não vai custar mais que 1 000 reais per capita, enquanto para assentar uma família não se gastam menos que 50 000 reais. A Malásia fez isso com grande sucesso. O governo dá a infra-estrutura para as famílias plantarem dendê e as remunera pelo volume de produção.
Veja - Para o MST, projetos como esse não entram na contabilidade da reforma agrária, pois os produtores não serão donos da terra...
Graziano - É lógico que o MST é contra, pois isso significa perda de poder, já que projetos assim não precisam de intermediários, e muito menos de invasão de terra. Em outras palavras: seria o início do fim da incrível fábrica de sem-terra montada pelo movimento.
Veja - Como assim?
Graziano - O MST transforma, como que num passe de mágica, desempregados urbanos, que nunca plantaram sequer um pé de couve, em trabalhadores sem-terra. A maior evidência disso são os carros com alto-falante nas periferias das grandes cidades chamando as pessoas para se inscreverem no movimento e vendendo a ilusão de que terra é passaporte para a felicidade. Essa fábrica de sem-terra precisa ser desmascarada, sob pena de o país ficar eternamente refém dela. A lógica desse processo é equivocada, pois está alicerçada na idéia que pressupõe ser possível transformar párias em agricultores eficientes em pleno século XXI.
Veja - Em seu último livro, o senhor diz que não existem mais sem-terra nem latifúndios no país. É isso mesmo?
Graziano - Excluindo situações localizadas - como na Zona da Mata de Pernambuco, onde várias usinas de açúcar quebraram, e no sul da Bahia, onde a produção de cacau foi dizimada por uma praga chamada vassoura-de-bruxa -, isso é um fato. O exército de acampados é forjado pela máquina do MST, da Contag e seus filhotes. No Pontal do Paranapanema, há até barracas sem porta de entrada. Estão ali apenas para chamar atenção.
Veja - E quanto aos latifúndios?
Graziano - Há várias áreas acima de 10 000 hectares que não produzem nada cadastradas no Incra, sobretudo no norte de Mato Grosso e no Pará, mas, quando se vai averiguar, elas estão localizadas em plena selva amazônica, que não pode ser desmatada. Além disso, existem vários latifúndios-fantasma cadastrados. O ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Raul Jungmann conseguiu identificar 90 milhões de hectares nessa condição. Para se ter uma idéia do que esse número significa, basta dizer que a área cultivada total hoje no Brasil, somando culturas permanentes e temporárias, é de apenas 62 milhões de hectares. O MST transformou o latifúndio no bicho-papão da agricultura para assustar a nação e, com seu grito de guerra, cria um clima de medo no campo.
Veja - A invasão de propriedades produtivas faz parte dessa estratégia?
Graziano - Quando se deram conta de que não existem mais latifúndios no país, os ideólogos do MST inventaram o conceito de "latifúndio produtivo". Agora, o cara que tem uma lavoura de 30 000 hectares de algodão é visto como um latifundiário, quando na verdade nada mais é do que um grande capitalista, que segue os parâmetros de racionalidade e lucratividade como qualquer outro setor da economia. Para o MST, ele produz, mas não presta porque é grande. Ou então porque não planta "comida popular". Recentemente, ocorreu a invasão de uma área reflorestada no Espírito Santo, onde um militante do MST arremeteu contra os eucaliptos: "Ninguém come madeira!" Esqueceu-se o imbecil de que é das árvores que se fabricam as carteiras escolares, o papel dos cadernos e o lápis das crianças. E que, embora não ingiram árvores, muitos trabalhadores sustentam a família com o emprego oferecido nas empresas do setor de papel e celulose.
Veja - O senhor é agricultor também. Suas terras se enquadram no conceito de "latifúndio produtivo"?
Graziano - Eu me enquadro na categoria "agricultor familiar". Tenho 40 hectares em São Paulo, onde planto laranja, e 350 hectares em Goiás, onde crio gado. Não são latifúndios e muito menos improdutivos. Mas, por favor, não coloque aí em quais municípios minhas propriedades se localizam, pois é bem capaz de os radicais do MST cismarem de invadi-las...
Veja Especial, Out. 2004, p. 66-68
O especialista diz que não há sem-terra nem latifúndios no país e que o governo é refém do MST
Por José Edward
Nos últimos cinco anos, o engenheiro agrônomo Francisco Graziano Neto, mais conhecido como Xico Graziano, visitou dezenas de assentamentos e acampamentos de sem-terra em várias regiões - do Pontal do Paranapanema, em São Paulo, a Eldorado dos Carajás, no Pará. O resultado dessa maratona está no livro O Carma da Terra no Brasil (Editora A Girafa), no qual o especialista conclui que o modelo de reforma agrária brasileiro, baseado na distribuição de terras, se tornou inviável. Uma prova disso, segundo ele, é que a maioria dos assentamentos se transformou em favelas rurais e quase a metade das famílias assentadas passou os lotes para a frente. O autor garante também que atualmente no país não há mais latifúndios nem sem-terra autênticos. "Somos reféns de uma fábrica de sem-terra e do terrorismo orquestrados pelo MST", afirma. Nesta entrevista, Graziano dá sua receita para o país nesse campo.
Veja - Muita gente sempre defendeu que a solução para a miséria estaria na entrega de um pedaço de terra aos excluídos. O senhor se apresenta como crítico dessa teoria distributivista. Por quê?
Graziano - O absoluto fracasso dos assentamentos, muitos deles transformados em favelas rurais, é uma prova incontestável da superação desse modelo. A idéia do distributivismo agrário, correta no passado, encontra-se ultrapassada pela realidade. Ela era perfeita quando imperava o latifúndio e mandava o coronel. Uma imensidão de áreas rurais se encontrava ociosa, contrapondo-se às necessidades de abastecimento das cidades e de emprego para a massa de camponeses e trabalhadores rurais. Com a maioria da população ainda morando no campo, a vida da sociedade dependia basicamente da economia agrária. Sem mercado interno, a nascente burguesia urbana não tinha como prosperar. Nesse contexto, distribuir terras e ampliar o número de agricultores configurava-se a solução ideal.
Veja - O que mudou de lá para cá?
Graziano - O fortíssimo êxodo rural, fruto da expansão do capitalismo no campo, fez inverter-se a distribuição populacional. A rápida industrialização provocou uma urbanização acelerada, contando com os braços dos trabalhadores expulsos pela mecanização da agricultura. A construção civil abriu as portas do mundo urbano. As fazendas transformaram-se em empresas e fazem parte de um novo mundo rural, articulado com a indústria e os serviços, conhecido como agronegócio. Tais modificações criaram um patamar de produção no qual impera a tecnologia. Antes, os desafios exigiam a eliminação do latifúndio e da oligarquia, o que era fundamental para elevar a produtividade no campo e combater a pobreza, basicamente rural. Agora, novos desafios são gerados pela sociedade pós-industrial, particularmente o drama do desemprego e da exclusão social urbana.
Veja - O atual governo diz que o anterior apenas assentava as famílias e não lhes dava infra-estrutura para produzir. O senhor, que foi presidente do Incra durante o governo FHC, concorda com essa afirmação?
Graziano - Quem sempre defendeu a quantidade em detrimento da qualidade dos assentamentos foram o PT, o MST e a esquerda católica. Mas acho que o ex-presidente Fernando Henrique também errou muito nesse campo, sobretudo ao ceder ao terrorismo do MST e por não ter tido capacidade política para dizer "Não vou fazer mais". Assim, a cada família nova assentada, diminuíam as chances de melhorar o que já tinha sido feito e, portanto, ficava mais crível o argumento de que o governo não dava a infra-estrutura necessária para os assentamentos prosperarem.
Veja - Dando a infra-estrutura, o problema se resolve?
Graziano - O mais desalentador nesse modelo distributivista de reforma agrária é que mesmo onde as condições foram dadas também não funcionou. O exemplo mais emblemático é a chamada Gleba XV de Novembro, no Pontal do Paranapanema, cujo principal líder é o festejado Zé Rainha. Ele chegou a montar lá uma grande cooperativa e recebeu, em valores da época, 8,5 milhões de reais de financiamentos públicos para comprar 42 tratores, construir um laticínio e silos para armazenar cereais. Resultado: os tratores sumiram e as instalações se transformaram em um elefante branco. Estão lá, abandonadas, para quem quiser ver.
Veja - O senhor quer dizer que não há nenhum assentamento bem-sucedido?
Graziano - Evidentemente que há alguns que funcionam a contento, mas garanto que, dos 5 000 assentamentos existentes, não mais do que 100 se enquadram nesse conceito. Ou seja: míseros 2%. E onde dá certo há duas condições sempre presentes. Primeiro, a aptidão de quem recebeu a terra. Geralmente, são pessoas acostumadas com a agricultura, que deixaram uma fazenda por causa de um problema jurídico qualquer e foram assentadas em outro lugar. O outro fator fundamental é a existência de um mercado nas proximidades. Quando se junta a aptidão com um mercado próximo para o que se vai produzir, a chance de dar certo é muito maior.
Veja - Existe algum modelo de reforma agrária que possa dar certo?
Graziano - O Brasil não precisa mais de reforma agrária, no sentido clássico da expressão, que significa tomar terra de alguém e dar a outrem. É preciso inventar um novo modelo, que passe não pela posse da terra, mas pela geração de empregos no campo e nos arredores das metrópoles. Em vez de distribuir terra para pessoas sem qualificação para usá-la, o governo deveria fomentar, por exemplo, a implantação de projetos de produção de alimentos nos cinturões verdes das 200 maiores cidades do país. Há mercado ali para sustentar projetos do gênero, como a demanda por frutas, verduras e legumes para a merenda escolar e outros programas de assistência social e segurança alimentar. A hortifruticultura irrigada garante, no mínimo, três postos de trabalho para cada hectare de terra. Em comparação com o distributivismo clássico, que gera dois empregos para cada 30 hectares, a capacidade de absorção de mão-de-obra de uma espécie de reforma agrária urbana seria 45 vezes maior, com a vantagem de que não deslocaria as famílias para longe de casa.
Veja - O governo federal coordenaria esse processo?
Graziano - Não, esses projetos poderiam ser comandados por organizações civis de interesse público, com a supervisão das prefeituras. O governo federal poderia estabelecer que, para cada emprego gerado em projetos do gênero, repassaria uma determinada quantia em dinheiro, que poderia vir dos bilhões de reais que são gastos hoje com a reforma agrária de mentirinha que está sendo implantada no país. Um emprego desse tipo não vai custar mais que 1 000 reais per capita, enquanto para assentar uma família não se gastam menos que 50 000 reais. A Malásia fez isso com grande sucesso. O governo dá a infra-estrutura para as famílias plantarem dendê e as remunera pelo volume de produção.
Veja - Para o MST, projetos como esse não entram na contabilidade da reforma agrária, pois os produtores não serão donos da terra...
Graziano - É lógico que o MST é contra, pois isso significa perda de poder, já que projetos assim não precisam de intermediários, e muito menos de invasão de terra. Em outras palavras: seria o início do fim da incrível fábrica de sem-terra montada pelo movimento.
Veja - Como assim?
Graziano - O MST transforma, como que num passe de mágica, desempregados urbanos, que nunca plantaram sequer um pé de couve, em trabalhadores sem-terra. A maior evidência disso são os carros com alto-falante nas periferias das grandes cidades chamando as pessoas para se inscreverem no movimento e vendendo a ilusão de que terra é passaporte para a felicidade. Essa fábrica de sem-terra precisa ser desmascarada, sob pena de o país ficar eternamente refém dela. A lógica desse processo é equivocada, pois está alicerçada na idéia que pressupõe ser possível transformar párias em agricultores eficientes em pleno século XXI.
Veja - Em seu último livro, o senhor diz que não existem mais sem-terra nem latifúndios no país. É isso mesmo?
Graziano - Excluindo situações localizadas - como na Zona da Mata de Pernambuco, onde várias usinas de açúcar quebraram, e no sul da Bahia, onde a produção de cacau foi dizimada por uma praga chamada vassoura-de-bruxa -, isso é um fato. O exército de acampados é forjado pela máquina do MST, da Contag e seus filhotes. No Pontal do Paranapanema, há até barracas sem porta de entrada. Estão ali apenas para chamar atenção.
Veja - E quanto aos latifúndios?
Graziano - Há várias áreas acima de 10 000 hectares que não produzem nada cadastradas no Incra, sobretudo no norte de Mato Grosso e no Pará, mas, quando se vai averiguar, elas estão localizadas em plena selva amazônica, que não pode ser desmatada. Além disso, existem vários latifúndios-fantasma cadastrados. O ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Raul Jungmann conseguiu identificar 90 milhões de hectares nessa condição. Para se ter uma idéia do que esse número significa, basta dizer que a área cultivada total hoje no Brasil, somando culturas permanentes e temporárias, é de apenas 62 milhões de hectares. O MST transformou o latifúndio no bicho-papão da agricultura para assustar a nação e, com seu grito de guerra, cria um clima de medo no campo.
Veja - A invasão de propriedades produtivas faz parte dessa estratégia?
Graziano - Quando se deram conta de que não existem mais latifúndios no país, os ideólogos do MST inventaram o conceito de "latifúndio produtivo". Agora, o cara que tem uma lavoura de 30 000 hectares de algodão é visto como um latifundiário, quando na verdade nada mais é do que um grande capitalista, que segue os parâmetros de racionalidade e lucratividade como qualquer outro setor da economia. Para o MST, ele produz, mas não presta porque é grande. Ou então porque não planta "comida popular". Recentemente, ocorreu a invasão de uma área reflorestada no Espírito Santo, onde um militante do MST arremeteu contra os eucaliptos: "Ninguém come madeira!" Esqueceu-se o imbecil de que é das árvores que se fabricam as carteiras escolares, o papel dos cadernos e o lápis das crianças. E que, embora não ingiram árvores, muitos trabalhadores sustentam a família com o emprego oferecido nas empresas do setor de papel e celulose.
Veja - O senhor é agricultor também. Suas terras se enquadram no conceito de "latifúndio produtivo"?
Graziano - Eu me enquadro na categoria "agricultor familiar". Tenho 40 hectares em São Paulo, onde planto laranja, e 350 hectares em Goiás, onde crio gado. Não são latifúndios e muito menos improdutivos. Mas, por favor, não coloque aí em quais municípios minhas propriedades se localizam, pois é bem capaz de os radicais do MST cismarem de invadi-las...
Veja Especial, Out. 2004, p. 66-68
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