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Na COP 30, povo Guarani entrega carta a Joenia Wapichana cobrando homologação de terras indígenas em Santa Catarina

14/11/2025

Fonte: yvyrupa - https://www.yvyrupa.org.br



Comissão Guarani Yvyrupa entrega carta à presidente da Funai solicitando conclusão de demarcações que aguardam finalização há mais de 15 anos.

Por: Assessoria de Comunicação da CGY

Na noite de ontem (13), durante agenda na Zona Azul da COP 30, lideranças Guarani entregaram à presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, uma Carta da Comissão Guarani Yvyrupa e das comunidades das Terras Indígenas Tarumã, Pindoty e Piraí. O documento solicita a conclusão dos processos de regularização desses territórios, localizados nos municípios de Araquari e Balneário Barra do Sul, em Santa Catarina.

Para o Coordenador Regional da CGY em Santa Catarina, Wilson Moreira, o ato marca um ponto decisivo. "Entregar essa carta à Joênia e à ministra do MPI foi um momento realmente histórico. Foram muitos anos de luta até chegarmos a essa etapa final da homologação. Nosso território reúne três aldeias - Tarum Menino, Cagumini Por e Tarumã - e vivemos sob diferentes formas de pressão: fundiária, psicológica e espiritual. Mesmo assim, o que nos mantém de pé são os espíritos, os rezos e a coragem da comunidade, especialmente das crianças e dos mais velhos. É essa força coletiva que nos sustenta", afirma.

As três terras indígenas possuem Portarias Declaratórias publicadas entre 2009 e 2010 e já foram demarcadas fisicamente: a TI Tarumã possui 2.000 hectares (Portaria Declaratória no 2.747/2009), a TI Pindoty conta com 3.000 hectares (Portaria Declaratória 953/2010) e a TI Piraí totaliza 3.009 hectares (Portaria Declaratória 2.907/2009). A própria Justiça Federal já determinou a conclusão das demarcações por meio da ACP 2002.72.01.00286-91/SC, que transitou em julgado em 2015.

"Quando sai a portaria do Ministério da Justiça, reconhecendo a área como Terra Indígena, a partir dali ela já deveria ter total proteção do governo e das instituições", afirmou Leonardo Werá Tupã, Coordenador Tenondé da CGY. Ele ressaltou que a comunidade vive em constante insegurança pela ausência da homologação final.

Situadas na região mais industrializada de Santa Catarina, essas terras representam os últimos remanescentes florestais da área. "A proteção dessa área é essencial porque o entorno foi completamente tomado por empresas, loteamentos e instalações que rodeiam aquelas Terras Indígenas. Eu me lembro que há 15 ou 20 anos o entorno ainda era muito verde, tinha muito muito mato. Hoje, desmataram tudo fora das Terras Indígenas. Dá para ver claramente pelo mapa: só a terra indígena está verde; ao redor é indústria, loteamento e também invasão. Muitos caçadores também entram porque é a única área verde que sobrou, destacou Werá Tupã.

A entrega da carta à presidente da Funai durante a COP 30 representa uma oportunidade estratégica para que o Governo Federal retome e conclua o processo de regularização. Com todos os requisitos legais cumpridos e a determinação judicial em vigor, as homologações são essenciais não apenas para garantir a sobrevivência física e cultural do povo Guarani, mas também para assegurar a proteção dos últimos remanescentes florestais da região. "Seguimos firmes e fortes nessa luta. Agora, Tarumã, Pindoty e Piraí estão na fase da homologação. Então, o jeito é pressionar o presidente Lula para homologar logo a Tarumã", finaliza Wilson.

https://www.yvyrupa.org.br/2025/11/14/na-cop-30-povo-guarani-entrega-carta-a-joenia-wapichana-cobrando-homologacao-de-terras-indigenas-em-santa-catarina/
 

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