From Indigenous Peoples in Brazil
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Noticias
Airbnb lucra com área indígena arrendada de maneira irregular ao lado da turística Caraíva (BA)
11/11/2025
Fonte: FSP - https://www1.folha.uol.com.br/
Airbnb lucra com área indígena arrendada de maneira irregular ao lado da turística Caraíva (BA)
OUTRO LADO: Empresa diz seguir a lei; Booking abre investigação e diz que pode remover anúncios
Aldeia Xandó vive expansão imobiliária e tem domínio do Comando Vermelho
11/11/2025
Marcos Hermanson e João Gabriel
As plataformas de hospedagem Airbnb e Booking lucram com taxas de serviço sobre diárias de casas de praia em território indígena arrendado de forma irregular ao lado de Caraíva, destino turístico badalado no extremo sul da Bahia.
Segundo contagem feita pela reportagem, as plataformas oferecem ao menos 60 acomodações na aldeia Xandó, que fica dentro da Terra Indígena Barra Velha, homologada em 1991 e colada em Caraíva.
Com o esgotamento de Caraíva, o Xandó viveu intensa expansão imobiliária e turística nos últimos anos. Essa expansão foi possível porque os moradores da aldeia, indígenas da etnia Pataxó, venderam e arrendaram lotes no local -prática que é proibida por lei.
Quatro anfitriões de acomodações do AirbnB e do Booking ouvidos pela reportagem confirmaram ter arrendado os terrenos para exploração turística. Um deles disse que arrenda simultaneamente de um indígena e de um não indígena que adquiriu lotes no Xandó.
Procurada, a Booking afirmou ter aberto investigação sobre a oferta de acomodações na região e disse que está à disposição para trabalhar com as autoridades competentes. A plataforma diz ainda que, dependendo do resultado das apurações internas, poderá remover as propriedades da plataforma.
"Todos os provedores de acomodação que anunciam na Booking.com devem concordar com nossos termos e condições, confirmando que têm permissão legal para alugar suas acomodações e que estão em total conformidade com todas as leis locais aplicáveis", diz nota enviada pela empresa.
O Airbnb afirmou que cumpre a legislação relativa aos serviços que oferece, não realiza intermediação de reservas, não gerencia, não administra e não é proprietária das acomodações anunciadas na plataforma.
"Até o momento, a empresa não foi formalmente comunicada sobre a existência de irregularidades em unidades oferecidas para locação para temporada via sua plataforma", diz nota enviada à reportagem.
A prática de arrendamento em terra indígena é proibida pelo Estatuto do Índio, de 1973, e pela lei 14.701, sancionada pelo presidente Lula em 2023.
Esta última permite cooperação com não indígenas para a realização de atividades econômicas, desde que os frutos da atividade gerem benefícios para toda a comunidade e os contratos sejam registrados na Funai.
Procurado, o Ministério dos Povos Indígenas reforçou que a prática é proibida por lei e disse que busca uma solução mediada com os indígenas.
"Em relação à venda e arrendamento de áreas em qualquer território indígena, o MPI ressalta que a Constituição Federal de 1988 proíbe essa prática", disse o ministério, em nota. "Em situações como a do território [Xandó], no entanto, o papel do ministério é construir com as comunidades saídas em relação aos arrendamentos existentes, garantindo a autonomia territorial e segurança dos povos indígenas."
As lideranças indígenas da aldeia Xandó defendem os arrendamentos como uma forma de geração de renda na comunidade. Reconhecem, porém, que a prática é irregular.
"Tal irregularidade tem gerado impactos negativos: impedimentos em serviços de saúde pela Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), suspensão de expansão da rede de energia elétrica [...]", diz o vice-cacique do Xandó, João Cunha, segundo ata de uma assembleia realizada em maio.
Ele propõe que seja firmado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) formalizando as parcerias com não indígenas no local. Ainda segundo a ata, a mesma assembleia determinou a suspensão de construções no Xandó.
A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), órgão indigenista do governo brasileiro, foi procurada por email, telefone e WhatsApp, mas não enviou posicionamento.
Controle pelo Comando Vermelho dificulta mediação
Além de ser alvo de arrendamento, a área é controlada pelo CV (Comando Vermelho), facção criminosa que utiliza a terra indígena -e a aldeia Xandó, em particular- como um ponto de apoio para a venda de drogas na região, segundo dois integrantes do governo e dois moradores da região ouvidos pela Folha.
Na última quinta-feira (6), agentes da Polícia Federal e das polícias estaduais mataram cinco pessoas durante uma operação que também apreendeu fuzis, pistolas e uma granada. Segundo a PF, os policiais foram recebidos a bala e revidaram.
Antes disso, no último dia 23, o Comando Vermelho distribuiu, por meio de mensagens, uma orientação pedindo que os moradores do Xandó transitem com os vidros dos carros abaixados: "não queremos sangue de inocentes sendo derramado".
Ao longo deste ano, o Xandó foi palco de operações policiais e disputas entre organizações criminosas, com tiroteios e assassinatos de indígenas faccionados.
No início de outubro, um jovem foi assassinado a tiros na aldeia. Em julho, uma operação da Polícia Federal contra o tráfico de drogas matou duas pessoas e prendeu outras seis, apreendendo cinco fuzis e quatro pistolas, além de drogas e munições.
O coordenador regional da Funai está afastado e sob proteção do Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos após receber ameaças de morte. Ele era um dos denunciantes das vendas e arrendamentos irregulares na região.
Em 2022, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a Funai por possível omissão da autarquia indigenista com relação à ocupação irregular da terra indígena. Naquele ano, 46% das residências no Xandó eram de não indígenas, segundo laudo do órgão apensado ao processo.
A ação foi extinta pela Justiça da Bahia em novembro do ano passado, em favor da criação um grupo de trabalho para "concretizar ações em prol do desenvolvimento sustentável e digno da Comunidade indígena pataxó do Xandó".
Um ano após a determinação do GT, a Funai prepara um novo levantamento da presença de não indígenas no local, com a ideia de que o documento embase o procedimento de desintrusão do Xandó até o fim do atual mandato presidencial, em dezembro de 2026, segundo um integrante do governo que acompanha o tema.
Integrantes do Executivo concordam que a desintrusão tem que ser feita em diálogo com a população Pataxó, apresentando alternativas econômicas, como investimento em cadeias produtivas e turismo ecológico. Eles não descartam aproveitar as casas construídas no local após uma eventual desocupação.
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2025/11/plataformas-lucram-com-hospedagem-em-aldeia-indigena-arrendada-de-forma-irregular.shtml
OUTRO LADO: Empresa diz seguir a lei; Booking abre investigação e diz que pode remover anúncios
Aldeia Xandó vive expansão imobiliária e tem domínio do Comando Vermelho
11/11/2025
Marcos Hermanson e João Gabriel
As plataformas de hospedagem Airbnb e Booking lucram com taxas de serviço sobre diárias de casas de praia em território indígena arrendado de forma irregular ao lado de Caraíva, destino turístico badalado no extremo sul da Bahia.
Segundo contagem feita pela reportagem, as plataformas oferecem ao menos 60 acomodações na aldeia Xandó, que fica dentro da Terra Indígena Barra Velha, homologada em 1991 e colada em Caraíva.
Com o esgotamento de Caraíva, o Xandó viveu intensa expansão imobiliária e turística nos últimos anos. Essa expansão foi possível porque os moradores da aldeia, indígenas da etnia Pataxó, venderam e arrendaram lotes no local -prática que é proibida por lei.
Quatro anfitriões de acomodações do AirbnB e do Booking ouvidos pela reportagem confirmaram ter arrendado os terrenos para exploração turística. Um deles disse que arrenda simultaneamente de um indígena e de um não indígena que adquiriu lotes no Xandó.
Procurada, a Booking afirmou ter aberto investigação sobre a oferta de acomodações na região e disse que está à disposição para trabalhar com as autoridades competentes. A plataforma diz ainda que, dependendo do resultado das apurações internas, poderá remover as propriedades da plataforma.
"Todos os provedores de acomodação que anunciam na Booking.com devem concordar com nossos termos e condições, confirmando que têm permissão legal para alugar suas acomodações e que estão em total conformidade com todas as leis locais aplicáveis", diz nota enviada pela empresa.
O Airbnb afirmou que cumpre a legislação relativa aos serviços que oferece, não realiza intermediação de reservas, não gerencia, não administra e não é proprietária das acomodações anunciadas na plataforma.
"Até o momento, a empresa não foi formalmente comunicada sobre a existência de irregularidades em unidades oferecidas para locação para temporada via sua plataforma", diz nota enviada à reportagem.
A prática de arrendamento em terra indígena é proibida pelo Estatuto do Índio, de 1973, e pela lei 14.701, sancionada pelo presidente Lula em 2023.
Esta última permite cooperação com não indígenas para a realização de atividades econômicas, desde que os frutos da atividade gerem benefícios para toda a comunidade e os contratos sejam registrados na Funai.
Procurado, o Ministério dos Povos Indígenas reforçou que a prática é proibida por lei e disse que busca uma solução mediada com os indígenas.
"Em relação à venda e arrendamento de áreas em qualquer território indígena, o MPI ressalta que a Constituição Federal de 1988 proíbe essa prática", disse o ministério, em nota. "Em situações como a do território [Xandó], no entanto, o papel do ministério é construir com as comunidades saídas em relação aos arrendamentos existentes, garantindo a autonomia territorial e segurança dos povos indígenas."
As lideranças indígenas da aldeia Xandó defendem os arrendamentos como uma forma de geração de renda na comunidade. Reconhecem, porém, que a prática é irregular.
"Tal irregularidade tem gerado impactos negativos: impedimentos em serviços de saúde pela Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), suspensão de expansão da rede de energia elétrica [...]", diz o vice-cacique do Xandó, João Cunha, segundo ata de uma assembleia realizada em maio.
Ele propõe que seja firmado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) formalizando as parcerias com não indígenas no local. Ainda segundo a ata, a mesma assembleia determinou a suspensão de construções no Xandó.
A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), órgão indigenista do governo brasileiro, foi procurada por email, telefone e WhatsApp, mas não enviou posicionamento.
Controle pelo Comando Vermelho dificulta mediação
Além de ser alvo de arrendamento, a área é controlada pelo CV (Comando Vermelho), facção criminosa que utiliza a terra indígena -e a aldeia Xandó, em particular- como um ponto de apoio para a venda de drogas na região, segundo dois integrantes do governo e dois moradores da região ouvidos pela Folha.
Na última quinta-feira (6), agentes da Polícia Federal e das polícias estaduais mataram cinco pessoas durante uma operação que também apreendeu fuzis, pistolas e uma granada. Segundo a PF, os policiais foram recebidos a bala e revidaram.
Antes disso, no último dia 23, o Comando Vermelho distribuiu, por meio de mensagens, uma orientação pedindo que os moradores do Xandó transitem com os vidros dos carros abaixados: "não queremos sangue de inocentes sendo derramado".
Ao longo deste ano, o Xandó foi palco de operações policiais e disputas entre organizações criminosas, com tiroteios e assassinatos de indígenas faccionados.
No início de outubro, um jovem foi assassinado a tiros na aldeia. Em julho, uma operação da Polícia Federal contra o tráfico de drogas matou duas pessoas e prendeu outras seis, apreendendo cinco fuzis e quatro pistolas, além de drogas e munições.
O coordenador regional da Funai está afastado e sob proteção do Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos após receber ameaças de morte. Ele era um dos denunciantes das vendas e arrendamentos irregulares na região.
Em 2022, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a Funai por possível omissão da autarquia indigenista com relação à ocupação irregular da terra indígena. Naquele ano, 46% das residências no Xandó eram de não indígenas, segundo laudo do órgão apensado ao processo.
A ação foi extinta pela Justiça da Bahia em novembro do ano passado, em favor da criação um grupo de trabalho para "concretizar ações em prol do desenvolvimento sustentável e digno da Comunidade indígena pataxó do Xandó".
Um ano após a determinação do GT, a Funai prepara um novo levantamento da presença de não indígenas no local, com a ideia de que o documento embase o procedimento de desintrusão do Xandó até o fim do atual mandato presidencial, em dezembro de 2026, segundo um integrante do governo que acompanha o tema.
Integrantes do Executivo concordam que a desintrusão tem que ser feita em diálogo com a população Pataxó, apresentando alternativas econômicas, como investimento em cadeias produtivas e turismo ecológico. Eles não descartam aproveitar as casas construídas no local após uma eventual desocupação.
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2025/11/plataformas-lucram-com-hospedagem-em-aldeia-indigena-arrendada-de-forma-irregular.shtml
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