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União cobra R$ 76 milhões de infratores por danos ambientais
05/03/2025
Fonte: Valor Econômico - https://valor.globo.com/
União cobra R$ 76 milhões de infratores por danos ambientais
As ações protocoladas somam uma área de 6,8 mil hectares em 11 Estados e foram elaboradas a partir de autos de infrações e laudos produzidos pelo Ibama
Davi Vittorazzi
05/03/2025
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com 12 ações civis públicas (ACPs) na Justiça contra 23 infratores ambientais pela destruição de vegetação nativa nos biomas da Amazônia, Mata Atlântica, do Cerrado, Pampa e Pantanal. Ao todo, os pedidos cobram o pagamento de R$ 76 milhões pelos infratores.
As ações protocoladas somam uma área de 6,8 mil hectares em 11 Estados e foram elaboradas a partir de autos de infrações e laudos produzidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Segundo a AGU, os valores cobrados dos réus se referem ao montante necessário à recuperação das áreas degradadas e à indenização por dano moral coletivo, interino e residual e enriquecimento ilícito relativo ao dano ambiental.
As ações foram ajuizadas no âmbito do AGU Recupera, grupo estratégico ambiental instituído em 2023 para atuação em demandas judiciais prioritárias, visando à proteção dos biomas brasileiros e do patrimônio cultural.
"Esse primeiro lote de 2025 do AGU tem extrema relevância diante de toda proteção que o meio ambiente carece, tendo em vista o efeito das ações ajuizadas na defesa dos mais diversos biomas brasileiros por meio da recuperação das áreas degradadas, pois, além da Amazônia, foram contemplados o Cerrado, o Pantanal, a Mata Atlântica e os Pampas", afirma Filipe Araújo Cavalcante, integrante da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da AGU (Pronaclima).
Na avaliação da procuradora-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama, Karina Marx Macedo, o ajuizamento desse lote, "reflete a atuação da área técnica da autarquia [Ibama], da Procuradoria Federal Especializada do Ibama e da equipe do AGU-Recupera na busca da responsabilização civil de infratores ambientais, com destaque para os biomas Amazônico, Mata Atlântica, Cerrado, Pampa e Pantanal".
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2025/03/05/unio-cobra-r-76-milhes-de-infratores-por-danos-ambientais.ghtml
As ações protocoladas somam uma área de 6,8 mil hectares em 11 Estados e foram elaboradas a partir de autos de infrações e laudos produzidos pelo Ibama
Davi Vittorazzi
05/03/2025
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com 12 ações civis públicas (ACPs) na Justiça contra 23 infratores ambientais pela destruição de vegetação nativa nos biomas da Amazônia, Mata Atlântica, do Cerrado, Pampa e Pantanal. Ao todo, os pedidos cobram o pagamento de R$ 76 milhões pelos infratores.
As ações protocoladas somam uma área de 6,8 mil hectares em 11 Estados e foram elaboradas a partir de autos de infrações e laudos produzidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Segundo a AGU, os valores cobrados dos réus se referem ao montante necessário à recuperação das áreas degradadas e à indenização por dano moral coletivo, interino e residual e enriquecimento ilícito relativo ao dano ambiental.
As ações foram ajuizadas no âmbito do AGU Recupera, grupo estratégico ambiental instituído em 2023 para atuação em demandas judiciais prioritárias, visando à proteção dos biomas brasileiros e do patrimônio cultural.
"Esse primeiro lote de 2025 do AGU tem extrema relevância diante de toda proteção que o meio ambiente carece, tendo em vista o efeito das ações ajuizadas na defesa dos mais diversos biomas brasileiros por meio da recuperação das áreas degradadas, pois, além da Amazônia, foram contemplados o Cerrado, o Pantanal, a Mata Atlântica e os Pampas", afirma Filipe Araújo Cavalcante, integrante da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da AGU (Pronaclima).
Na avaliação da procuradora-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama, Karina Marx Macedo, o ajuizamento desse lote, "reflete a atuação da área técnica da autarquia [Ibama], da Procuradoria Federal Especializada do Ibama e da equipe do AGU-Recupera na busca da responsabilização civil de infratores ambientais, com destaque para os biomas Amazônico, Mata Atlântica, Cerrado, Pampa e Pantanal".
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