From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Indígenas e policiais entram em conflito durante reintegração de posse no Pará
10/11/2024
Fonte: FSP - https://www1.folha.uol.com.br/
Indígenas e policiais entram em conflito durante reintegração de posse no Pará
Procuradoria e Defensoria questionam decisão da Justiça paraense que permitiu retomada de fazenda
Carlos Vilela
10/11/2024
Policiais militares e indígenas da etnia turiwara entraram em conflito durante uma reintegração de posse em uma fazenda de dendê em Tailândia, no nordeste do Pará.
O confronto começou quando agentes da Polícia Militar cumpriam, na última terça (5), uma ordem judicial para reintegração de posse, determinada no dia 25 de outubro pelo desembargador Mairton Carneiro.
Durante a tentativa de remoção, os policiais utilizaram bombas de efeito moral, e os indígenas incendiaram pneus. Oito indígenas e uma quilombola foram detidas na terça-feira durante o conflito, e liberadas provisoriamente na quarta (6).
A fazenda Roda de Fogo é ocupada desde agosto pelos turiwara, em uma disputa com a empresa Agropalma, que mantém plantações de dendê para produção de óleo de palma. O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do estado se manifestaram contra a medida do Tribunal de Justiça.
Os indígenas afirmam que a área da fazenda tem importância para sua cultura e subsistência e acusam a empresa de restringir o acesso a cemitérios sagrados no local. Segundo eles, a introdução das plantações de dendê resultou na expulsão dos povos originários da região, o que motivou a demanda pela demarcação do território.
Em nota, a Agropalma disse que a operação foi feita em cumprimento à decisão judicial do Tribunal de Justiça do estado e que a desocupação foi feita sem registro de feridos.
Já a Defensoria Pública afirma que, durante a audiência de custódia, se verificou desrespeito a garantias legais, como leitura de documentos obrigatórios, e indícios de possíveis violações de direitos humanos, como uso excessivo de força policial.
O Ministério Público Federal diz que o tribunal estadual não tem competência para julgar o caso, por envolver direitos indígenas -tema de competência da Justiça Federal.
O órgão tentou impedir a reintegração de posse, sem sucesso. "Como o MPF havia alertado, o despejo foi extremamente tenso e gerou uma série de riscos a vidas indígenas", disse a entidade em nota. "Se for identificado 'dolo ou erro grosseiro' no caso, os agentes públicos envolvidos podem ser responsabilizados pessoalmente pelos resultados".
Em nota, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) informou que monitora de perto a situação e atua na mediação do conflito entre os Turiwara e a Agropalma desde o início do conflito em 2022.
A Funai disse que houve uma audiência judicial em setembro com o intuito de buscar uma conciliação entre a Agropalma e a comunidade Turiwara. "A tentativa de conciliação, mediada pela Defensoria Pública e pelos advogados que representam os indígenas, não obteve sucesso, uma vez que a empresa não aceitou os termos propostos."
Segundo a entidade, a coordenação regional da Funai de Baixo Tocantins planejava implantar ações como acompanhamento de demandas e estudos para qualificação fundiária na região. No entanto, devido ao agravamento do conflito e à ocupação da área, o foco foi redirecionado exclusivamente para ações de segurança.
No início deste ano, a Funai acionou a Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública para investigar o assassinato de um indígena e o ferimento de outro em meio a um conflito. Desde então, o Ministério dos Povos Indígenas solicitou ao Ministério da Justiça o apoio da Força Nacional, com o objetivo de garantir a segurança dos Turiwara durante o processo de ocupação.
Segundo a fundação, esse pedido depende de autorização do governo estadual. Procurada pela Folha, a gestão do governador Helder Barbalho (MDB) não se manifestou até a publicação.
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/11/indigenas-e-policiais-entram-em-conflito-durante-reintegracao-de-posse-no-para.shtml
Procuradoria e Defensoria questionam decisão da Justiça paraense que permitiu retomada de fazenda
Carlos Vilela
10/11/2024
Policiais militares e indígenas da etnia turiwara entraram em conflito durante uma reintegração de posse em uma fazenda de dendê em Tailândia, no nordeste do Pará.
O confronto começou quando agentes da Polícia Militar cumpriam, na última terça (5), uma ordem judicial para reintegração de posse, determinada no dia 25 de outubro pelo desembargador Mairton Carneiro.
Durante a tentativa de remoção, os policiais utilizaram bombas de efeito moral, e os indígenas incendiaram pneus. Oito indígenas e uma quilombola foram detidas na terça-feira durante o conflito, e liberadas provisoriamente na quarta (6).
A fazenda Roda de Fogo é ocupada desde agosto pelos turiwara, em uma disputa com a empresa Agropalma, que mantém plantações de dendê para produção de óleo de palma. O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do estado se manifestaram contra a medida do Tribunal de Justiça.
Os indígenas afirmam que a área da fazenda tem importância para sua cultura e subsistência e acusam a empresa de restringir o acesso a cemitérios sagrados no local. Segundo eles, a introdução das plantações de dendê resultou na expulsão dos povos originários da região, o que motivou a demanda pela demarcação do território.
Em nota, a Agropalma disse que a operação foi feita em cumprimento à decisão judicial do Tribunal de Justiça do estado e que a desocupação foi feita sem registro de feridos.
Já a Defensoria Pública afirma que, durante a audiência de custódia, se verificou desrespeito a garantias legais, como leitura de documentos obrigatórios, e indícios de possíveis violações de direitos humanos, como uso excessivo de força policial.
O Ministério Público Federal diz que o tribunal estadual não tem competência para julgar o caso, por envolver direitos indígenas -tema de competência da Justiça Federal.
O órgão tentou impedir a reintegração de posse, sem sucesso. "Como o MPF havia alertado, o despejo foi extremamente tenso e gerou uma série de riscos a vidas indígenas", disse a entidade em nota. "Se for identificado 'dolo ou erro grosseiro' no caso, os agentes públicos envolvidos podem ser responsabilizados pessoalmente pelos resultados".
Em nota, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) informou que monitora de perto a situação e atua na mediação do conflito entre os Turiwara e a Agropalma desde o início do conflito em 2022.
A Funai disse que houve uma audiência judicial em setembro com o intuito de buscar uma conciliação entre a Agropalma e a comunidade Turiwara. "A tentativa de conciliação, mediada pela Defensoria Pública e pelos advogados que representam os indígenas, não obteve sucesso, uma vez que a empresa não aceitou os termos propostos."
Segundo a entidade, a coordenação regional da Funai de Baixo Tocantins planejava implantar ações como acompanhamento de demandas e estudos para qualificação fundiária na região. No entanto, devido ao agravamento do conflito e à ocupação da área, o foco foi redirecionado exclusivamente para ações de segurança.
No início deste ano, a Funai acionou a Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública para investigar o assassinato de um indígena e o ferimento de outro em meio a um conflito. Desde então, o Ministério dos Povos Indígenas solicitou ao Ministério da Justiça o apoio da Força Nacional, com o objetivo de garantir a segurança dos Turiwara durante o processo de ocupação.
Segundo a fundação, esse pedido depende de autorização do governo estadual. Procurada pela Folha, a gestão do governador Helder Barbalho (MDB) não se manifestou até a publicação.
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/11/indigenas-e-policiais-entram-em-conflito-durante-reintegracao-de-posse-no-para.shtml
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source