From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Justiça obriga União indenizar povo Huni Kui por 23 anos de espera por demarcação
22/08/2024
Fonte: Mídia Ninja - https://midianinja.org/
Justiça obriga União indenizar povo Huni Kui por 23 anos de espera por demarcação
A decisão é resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF)
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 1 milhão em danos morais coletivos ao povo Huni Kui, devido à demora de mais de 23 anos no processo de demarcação da Terra Indígena Henê Baria Namakia, em Feijó, Acre. A decisão, resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), também impõe à União e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) o prazo de 24 meses para concluir a demarcação da terra.
O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, responsável pela ação, destacou que a morosidade gerou insegurança para os indígenas e os expôs a violências contínuas. Segundo ele, embora a Funai enfrente limitações administrativas devido ao sucateamento promovido pela União, a demora no processo é inadmissível, especialmente diante das consequências graves que resultam em conflitos e mortes.
O valor da indenização será destinado diretamente ao povo Huni Kui, sob a supervisão do MPF e da Funai, que também foram incumbidos de assegurar a correta aplicação dos recursos.
O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, responsável pela ação, destacou que a morosidade gerou insegurança para os indígenas e os expôs a violências contínuas. Segundo ele, embora a Funai enfrente limitações administrativas devido ao sucateamento promovido pela União, a demora no processo é inadmissível, especialmente diante das consequências graves que resultam em conflitos e mortes.
O valor da indenização será destinado diretamente ao povo Huni Kui, sob a supervisão do MPF e da Funai, que também foram incumbidos de assegurar a correta aplicação dos recursos.
https://midianinja.org/justica-obriga-uniao-indenizar-povo-huni-kui-por-23-anos-de-espera-por-demarcacao/
A decisão é resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF)
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 1 milhão em danos morais coletivos ao povo Huni Kui, devido à demora de mais de 23 anos no processo de demarcação da Terra Indígena Henê Baria Namakia, em Feijó, Acre. A decisão, resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), também impõe à União e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) o prazo de 24 meses para concluir a demarcação da terra.
O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, responsável pela ação, destacou que a morosidade gerou insegurança para os indígenas e os expôs a violências contínuas. Segundo ele, embora a Funai enfrente limitações administrativas devido ao sucateamento promovido pela União, a demora no processo é inadmissível, especialmente diante das consequências graves que resultam em conflitos e mortes.
O valor da indenização será destinado diretamente ao povo Huni Kui, sob a supervisão do MPF e da Funai, que também foram incumbidos de assegurar a correta aplicação dos recursos.
O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, responsável pela ação, destacou que a morosidade gerou insegurança para os indígenas e os expôs a violências contínuas. Segundo ele, embora a Funai enfrente limitações administrativas devido ao sucateamento promovido pela União, a demora no processo é inadmissível, especialmente diante das consequências graves que resultam em conflitos e mortes.
O valor da indenização será destinado diretamente ao povo Huni Kui, sob a supervisão do MPF e da Funai, que também foram incumbidos de assegurar a correta aplicação dos recursos.
https://midianinja.org/justica-obriga-uniao-indenizar-povo-huni-kui-por-23-anos-de-espera-por-demarcacao/
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.