From Indigenous Peoples in Brazil
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Notícias
Após protesto de indígenas, governo recebe lideranças para dialogar sobre reintegração de posse no Sul da Bahia
29/05/2024
Autor: Thiago Teixeira
Fonte: BN Notícias - https://www.bahianoticias.com.br
Lideranças da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Sul e Extremo Sul da Bahia (Finpat) foram recebidas pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), nesta terça-feira (28), para tratar de uma possível reintegração de posse de uma área localizada em Santa Cruz Cabrália, no Sul baiano. O local é reivindicado como território ancestral pela comunidade Pataxohã, onde vivem 65 famílias.
A conversa com as lideranças foi focada na decisão judicial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para uma reintegração prevista para a próxima terça-feira (4), de acordo com ofício e relatos. Inclusive, uma manifestação contra reintegração de posse, liderada por indígenas Pataxó, bloqueou a BR-367 na última terça.
O governo informou que, durante a reunião, as lideranças foram recepcionadas gestores da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH/SJDH) e da Superintendência de Políticas para Povos Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).
Durante o diálogo, as lideranças relataram conflitos ocorridos na região, devido a essa possível reintegração de posse. Também solicitaram apoio do governo da Bahia para acompanhamento da agenda.
Ainda de acordo com a pasta, os gestores da SJDH e da Sepromi ouviram os relatos e estão dando encaminhamentos devidos e acompanhando o caso com órgãos da esfera de governo e do sistema de justiça. De acordo com as lideranças presentes, a Comunidade é composta por 65 famílias indígenas, formadas por mulheres, homens, crianças e idosos, que garantem a subsistência através da agricultura.
REIVINDICAÇÕES
Os indígenas de Santa Cruz Cabrália são contra uma ação de reintegração de posse aprovada pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Eles reivindicam que a Justiça Federal seja a responsável por julgar questões de demarcação de terras indígenas.
A juíza inicial reconheceu a incompetência da Justiça Estadual para julgar a matéria, mas o Tribunal de Justiça da Bahia manteve a causa na esfera estadual. Segundo a comunidade, essa decisão contraria o que está estabelecido pela Constituição Federal sobre a competência da Justiça Federal em demarcação de terras indígenas.
https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/39668-apos-protesto-de-indigenas-governo-recebe-liderancas-para-dialogar-sobre-reintegracao-de-posse-no-sul-da-bahia
A conversa com as lideranças foi focada na decisão judicial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para uma reintegração prevista para a próxima terça-feira (4), de acordo com ofício e relatos. Inclusive, uma manifestação contra reintegração de posse, liderada por indígenas Pataxó, bloqueou a BR-367 na última terça.
O governo informou que, durante a reunião, as lideranças foram recepcionadas gestores da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH/SJDH) e da Superintendência de Políticas para Povos Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).
Durante o diálogo, as lideranças relataram conflitos ocorridos na região, devido a essa possível reintegração de posse. Também solicitaram apoio do governo da Bahia para acompanhamento da agenda.
Ainda de acordo com a pasta, os gestores da SJDH e da Sepromi ouviram os relatos e estão dando encaminhamentos devidos e acompanhando o caso com órgãos da esfera de governo e do sistema de justiça. De acordo com as lideranças presentes, a Comunidade é composta por 65 famílias indígenas, formadas por mulheres, homens, crianças e idosos, que garantem a subsistência através da agricultura.
REIVINDICAÇÕES
Os indígenas de Santa Cruz Cabrália são contra uma ação de reintegração de posse aprovada pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Eles reivindicam que a Justiça Federal seja a responsável por julgar questões de demarcação de terras indígenas.
A juíza inicial reconheceu a incompetência da Justiça Estadual para julgar a matéria, mas o Tribunal de Justiça da Bahia manteve a causa na esfera estadual. Segundo a comunidade, essa decisão contraria o que está estabelecido pela Constituição Federal sobre a competência da Justiça Federal em demarcação de terras indígenas.
https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/39668-apos-protesto-de-indigenas-governo-recebe-liderancas-para-dialogar-sobre-reintegracao-de-posse-no-sul-da-bahia
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