From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Carta de Repúdio: Justiça que mantém a Vale impune por Brumadinho nega direito de sepultamento a cacique Kamakã
07/03/2024
Fonte: FLD - https://fld.com.br
A Rede Igrejas e Mineração de Minas Gerais, a Comissão Especial para Ecologia Integral e Mineração da CNBB, a Comissão Episcopal Regional para Ecologia Integral e Mineração do Leste 2 da CNBB - CEREM, o Conselho indigenista Missionário - CIMI, a Comissão Pastoral da Terra - CPT, a Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração, o Movimento pela Soberania Popular na Mineração - MAM, o Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, o SOS Corpo - Instituto Feminista para Democracia, o Processo de Articulação e Diálogo - PAD, a Coordenadoria Ecumênica de Serviço - CESE e a FeAct Brasil - O Fórum Ecumênico ACT Brasil vem, através desta, manifestar sua profunda indignação com a decisão da Justiça Federal da 6ª Região, de Belo Horizonte, em favor da Empresa Vale S/A, que proíbe a Retomada Kamakã Mongoió em Brumadinho (Córrego Areias), de semear o corpo do Cacique Merong Kamakã Mongoió, no território sagrado da comunidade.
A Justiça Federal alega que não foi formulado um pedido para que o sepultamento fosse realizado no território, sendo que este consta como objeto de reintegração de posse. A Justiça Federal autoriza ainda o auxílio de força da Polícia Federal e Polícia Militar para impedir que seja realizado o sepultamento. No entanto, é preciso lembrar que o processo de retomada da comunidade Kamakã Mongoió acontece há cerca de três anos, resistindo contra as violentas investidas da outra parte do processo, a mineradora Vale S/A. Por isso, essa decisão viola os direitos dos povos indígenas, assegurado na Constituição Federal, de sepultar seus membros no próprio território.
Previsto para acontecer de maneira respeitosa e pacifica, o ritual indígena foi realizado restritamente entre a comunidade na madrugada desta quarta-feira, 06 de março, uma vez que a intimação que proibia o sepultamento só foi entregue por volta de 9h da manhã. No momento da entrega, lideranças indígenas, parlamentares e representantes de movimentos sociais prestavam apoio à Retomada Kamakã Mongoió.
Não por acaso, tramita a partir de hoje também na Justiça Federal da 6ª Região de Belo Horizonte, o reinício do julgamento do pedido de habeas corpus do ex presidente da Vale S/A, Fábio Schvartsman, denunciado por homicídio doloso duplamente qualificado no processo que julga a responsabilidade pelas 272 mortes causadas pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, ocorrido no ano de 2019 em Brumadinho.
Enquanto a Vale tenta fugir de sua responsabilização pelo crime que atingiu a Bacia do Rio Paraopeba, soterrou vidas e causou danos ambientais irreversíveis, a Justiça permite que outras violações de direitos aconteçam.
A morte do Cacique Merong Kamakã Mongoió segue em investigação. Feito o sepultamento, a drª Lethicia Reis, advogada do CIMI que assessora a comunidade, irá informar o judiciário da perda de objeto.
Ao receber as homenagens e ser semeado em seu território, Merong torna-se sinal de resistência e apelo à justiça.
Rede Igrejas e Mineração de Minas Gerais
Comissão Especial para Ecologia Integral e Mineração da CNBB
Comissão Episcopal Regional para Ecologia Integral e Mineração do Leste 2 da CNBB - CEREM
Conselho indigenista Missionário - CIMI
Comissão Pastoral da Terra - CPT
Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração
Movimento pela Soberania Popular na Mineração - MAM
Processo de Articulação e Diálogo - PAD
Coordenadoria Ecumênica de Serviço - CESE
Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
SOS Corpo - Instituto Feminista para Democracia
FeAct Brasil - Fórum Ecumênico ACT Brasil
https://fld.com.br/todas/2024/carta-de-repudio-justica-que-mantem-a-vale-impune-por-brumadinho-nega-direito-de-sepultamento-a-cacique-kamaka/
A Justiça Federal alega que não foi formulado um pedido para que o sepultamento fosse realizado no território, sendo que este consta como objeto de reintegração de posse. A Justiça Federal autoriza ainda o auxílio de força da Polícia Federal e Polícia Militar para impedir que seja realizado o sepultamento. No entanto, é preciso lembrar que o processo de retomada da comunidade Kamakã Mongoió acontece há cerca de três anos, resistindo contra as violentas investidas da outra parte do processo, a mineradora Vale S/A. Por isso, essa decisão viola os direitos dos povos indígenas, assegurado na Constituição Federal, de sepultar seus membros no próprio território.
Previsto para acontecer de maneira respeitosa e pacifica, o ritual indígena foi realizado restritamente entre a comunidade na madrugada desta quarta-feira, 06 de março, uma vez que a intimação que proibia o sepultamento só foi entregue por volta de 9h da manhã. No momento da entrega, lideranças indígenas, parlamentares e representantes de movimentos sociais prestavam apoio à Retomada Kamakã Mongoió.
Não por acaso, tramita a partir de hoje também na Justiça Federal da 6ª Região de Belo Horizonte, o reinício do julgamento do pedido de habeas corpus do ex presidente da Vale S/A, Fábio Schvartsman, denunciado por homicídio doloso duplamente qualificado no processo que julga a responsabilidade pelas 272 mortes causadas pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, ocorrido no ano de 2019 em Brumadinho.
Enquanto a Vale tenta fugir de sua responsabilização pelo crime que atingiu a Bacia do Rio Paraopeba, soterrou vidas e causou danos ambientais irreversíveis, a Justiça permite que outras violações de direitos aconteçam.
A morte do Cacique Merong Kamakã Mongoió segue em investigação. Feito o sepultamento, a drª Lethicia Reis, advogada do CIMI que assessora a comunidade, irá informar o judiciário da perda de objeto.
Ao receber as homenagens e ser semeado em seu território, Merong torna-se sinal de resistência e apelo à justiça.
Rede Igrejas e Mineração de Minas Gerais
Comissão Especial para Ecologia Integral e Mineração da CNBB
Comissão Episcopal Regional para Ecologia Integral e Mineração do Leste 2 da CNBB - CEREM
Conselho indigenista Missionário - CIMI
Comissão Pastoral da Terra - CPT
Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração
Movimento pela Soberania Popular na Mineração - MAM
Processo de Articulação e Diálogo - PAD
Coordenadoria Ecumênica de Serviço - CESE
Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
SOS Corpo - Instituto Feminista para Democracia
FeAct Brasil - Fórum Ecumênico ACT Brasil
https://fld.com.br/todas/2024/carta-de-repudio-justica-que-mantem-a-vale-impune-por-brumadinho-nega-direito-de-sepultamento-a-cacique-kamaka/
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.