From Indigenous Peoples in Brazil
News
Funai atinge o valor de R$ 44,7 milhões pagos em indenizações na regularização de Terra Indígena na Bahia
02/12/2021
Autor: Assessoria de Comunicação/Funai
Fonte: Defesa - Agência de Notícias - https://defesa.com.br
A Fundação Nacional do Índio (Funai) já realizou o pagamento de R$ 44,7 milhões em indenizações por benfeitorias de boa-fé dos ex-ocupantes da Terra Indígena Caramuru Paraguassu, localizada nos municípios de Camacã, Pau Brasil e Itaju do Colônia, no Sul do estado da Bahia. Só nos últimos dois anos e meio, foram R$ 35,5 milhões destinados à regularização fundiária da área indígena.
Desde o dia 20 de outubro, uma Comissão de Pagamento da Funai está na Sede do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), localizada em Camacã (BA), e já disponibilizou aproximadamente R$ 15 milhões aos pagamentos das indenizações. Os trabalhos são conduzidos pela Coordenação de Assuntos Fundiários da fundação. A equipe permanece no local até o dia 9 de dezembro.
O valor de 15 milhões é a maior quantia já paga em um ano desde o início do processo de regularização fundiária da Terra Indígena Caramuru Paraguassu, em 2001. Os maiores valores haviam sido repassados em 2019 e 2020, respectivamente R$ 13 milhões e R$ 7,5 milhões.
"Nós já pagamos R$ 35,5 milhões de reais em indenizações na Terra Indígena Caramuru Paraguassu, de um total de R$ 44,7 milhões pagos desde o ano de 2001. Isso quer dizer que, na atual gestão da Funai, houve um aumento de 386% no pagamento das indenizações se comparado às gestões anteriores", ressaltou o presidente da Funai, Marcelo Xavier, destacando que a conclusão do processo de indenização é uma das prioridades da fundação atualmente.
Para o diretor de Proteção Territorial, César Martinez, o trabalho da Funai na regularização fundiária da Terra Indígena reforça o compromisso da instituição em resolver passivos herdados de gestões passadas, que se arrastavam por anos. "A regularização garante à comunidade indígena tranquilidade no usufruto de suas terras e aos ex-ocupantes a oportunidade de retomar as suas atividades", salienta Martinez.
Segundo o coordenador-geral de Assuntos Fundiários, André Welter, o resultado obtido é fruto de um trabalho diligente pela fundação. "Os números e ações demonstram o comprometimento da Funai com a pacificação de conflitos, com a segurança jurídica e com o ordenamento fundiário no país", conclui Welter.
Fonte: https://defesa.com.br/funai-atinge-o-valor-de-r-447-milhoes-pagos-em-indenizacoes-na-regularizacao-de-terra-indigena-na-bahia/
Desde o dia 20 de outubro, uma Comissão de Pagamento da Funai está na Sede do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), localizada em Camacã (BA), e já disponibilizou aproximadamente R$ 15 milhões aos pagamentos das indenizações. Os trabalhos são conduzidos pela Coordenação de Assuntos Fundiários da fundação. A equipe permanece no local até o dia 9 de dezembro.
O valor de 15 milhões é a maior quantia já paga em um ano desde o início do processo de regularização fundiária da Terra Indígena Caramuru Paraguassu, em 2001. Os maiores valores haviam sido repassados em 2019 e 2020, respectivamente R$ 13 milhões e R$ 7,5 milhões.
"Nós já pagamos R$ 35,5 milhões de reais em indenizações na Terra Indígena Caramuru Paraguassu, de um total de R$ 44,7 milhões pagos desde o ano de 2001. Isso quer dizer que, na atual gestão da Funai, houve um aumento de 386% no pagamento das indenizações se comparado às gestões anteriores", ressaltou o presidente da Funai, Marcelo Xavier, destacando que a conclusão do processo de indenização é uma das prioridades da fundação atualmente.
Para o diretor de Proteção Territorial, César Martinez, o trabalho da Funai na regularização fundiária da Terra Indígena reforça o compromisso da instituição em resolver passivos herdados de gestões passadas, que se arrastavam por anos. "A regularização garante à comunidade indígena tranquilidade no usufruto de suas terras e aos ex-ocupantes a oportunidade de retomar as suas atividades", salienta Martinez.
Segundo o coordenador-geral de Assuntos Fundiários, André Welter, o resultado obtido é fruto de um trabalho diligente pela fundação. "Os números e ações demonstram o comprometimento da Funai com a pacificação de conflitos, com a segurança jurídica e com o ordenamento fundiário no país", conclui Welter.
Fonte: https://defesa.com.br/funai-atinge-o-valor-de-r-447-milhoes-pagos-em-indenizacoes-na-regularizacao-de-terra-indigena-na-bahia/
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source