From Indigenous Peoples in Brazil
News
Após 13 anos na Justiça, indígenas obtém demarcação de terras no Noroeste
29/06/2018
Autor: Bruna Lima
Fonte: Correio Braziliense https://www.correiobraziliense.com.br/
Após treze anos de embates judiciais, a comunidade indígena do Santuário Sagrado dos Pajés, da etnia Fulni-ô Tapuya, teve a ocupação reconhecida pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e pelo Governo do Distrito Federal. O acordo, firmado nesta sexta-feira (29/6), garante a demarcação de 32,6 hectares para a permanência do santuário. A área fica no Noroeste e já havia sido considerada pela Justiça como um local de ocupação tradicional indígena.
"O acordo reconhece a área com terra de uso tradicional. Isso significa o estado de máxima proteção que a Constituição Federal dá para uma terra indígena no Brasil", celebrou o advogado da comunidade indígena, Ariel Foina. Apesar da conquista, os índios decidiram abrir mão de 36% das terras, já que inicialmente lutavam pelo reconhecimento de 50 hectares. "Como este montante inviabilizaria a existência do Noroeste, a comunidade viu que era necessário ceder", explicou Ariel.
Serão demarcados 2,8 hectares do projeto original do Noroeste e o restante está na região denominada Arie Cruz. Essa terra passa a ser de propriedade da União. A Terracap garante que vai cumprir imediatamente as obrigações previstas no acordo, começando, na semana que vem, a cercar toda a área da reserva. Também deve disponibilizar um posto de vigilância.
A Terracap fica responsável, em um prazo de dez anos, pelas construções de um centro de convivência indígena , uma escola, quatro unidades habitacionais, além da implementação de sistema de abastecimento de água e esgoto e de distribuição de energia.
Quanto às obras que serão desembargadas com o tratado estão a implantação da Quadra 308 e a construção da via W9, que sofrerá um desvio para não invadir a reserva. A previsão é de que, em julho, seja iniciada a pavimentação. "Todo o sistema do bairro será construído sem prejuízo à circulação. Isso trará diversos benefícios à população e aos índios", afirma o presidente da Terracap, Júlio César Reis.
Também assinaram o acordo representantes do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal. Cabe à Funai registrar em cartório o Santuário Sagrado dos Pajés.
Após uma batalha de três décadas, incluindo 13 anos de embates judiciais, Awamirim, índio e um dos apoiadores mais antigos da luta, ainda espera por mais uma vitória: "Que, daqui para frente, haja o convívio, respeitando a diferença e a diversidade".
https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2018/06/29/interna_cidadesdf,691991/apos-13-anos-na-justica-indios-obtem-demarcacao-de-terras-no-noroeste.shtml
"O acordo reconhece a área com terra de uso tradicional. Isso significa o estado de máxima proteção que a Constituição Federal dá para uma terra indígena no Brasil", celebrou o advogado da comunidade indígena, Ariel Foina. Apesar da conquista, os índios decidiram abrir mão de 36% das terras, já que inicialmente lutavam pelo reconhecimento de 50 hectares. "Como este montante inviabilizaria a existência do Noroeste, a comunidade viu que era necessário ceder", explicou Ariel.
Serão demarcados 2,8 hectares do projeto original do Noroeste e o restante está na região denominada Arie Cruz. Essa terra passa a ser de propriedade da União. A Terracap garante que vai cumprir imediatamente as obrigações previstas no acordo, começando, na semana que vem, a cercar toda a área da reserva. Também deve disponibilizar um posto de vigilância.
A Terracap fica responsável, em um prazo de dez anos, pelas construções de um centro de convivência indígena , uma escola, quatro unidades habitacionais, além da implementação de sistema de abastecimento de água e esgoto e de distribuição de energia.
Quanto às obras que serão desembargadas com o tratado estão a implantação da Quadra 308 e a construção da via W9, que sofrerá um desvio para não invadir a reserva. A previsão é de que, em julho, seja iniciada a pavimentação. "Todo o sistema do bairro será construído sem prejuízo à circulação. Isso trará diversos benefícios à população e aos índios", afirma o presidente da Terracap, Júlio César Reis.
Também assinaram o acordo representantes do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal. Cabe à Funai registrar em cartório o Santuário Sagrado dos Pajés.
Após uma batalha de três décadas, incluindo 13 anos de embates judiciais, Awamirim, índio e um dos apoiadores mais antigos da luta, ainda espera por mais uma vitória: "Que, daqui para frente, haja o convívio, respeitando a diferença e a diversidade".
https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2018/06/29/interna_cidadesdf,691991/apos-13-anos-na-justica-indios-obtem-demarcacao-de-terras-no-noroeste.shtml
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source