From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Aneel libera turbina da Usina Hidrelétrica São Manoel para operação comercial
19/01/2018
Autor: Luciano Nascimento
Fonte: Agência Brasil agenciabrasil.ebc.com.br
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou hoje (19) para operação comercial a unidade geradora UG2, de 175 MW, da Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel. No início de dezembro, a agência conectou a usina ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e liberou para testes a turbina do empreendimento construído no Rio Teles Pires e localizado nos municípios de Jacareacanga, no Pará, e Paranaíta, em Mato Grosso.
A UHE São Manoel começou a ser construída em setembro de 2014 e, até o terceiro trimestre de 2017, recebeu investimentos de R$ 3,3 bilhões. No total, serão quatro unidades geradoras com 175 megawatts (MW) de capacidade instalada cada, totalizando 700 MW de potência.
A obra, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é alvo de questionamentos. Povos indígenas de diferentes etnias já realizaram diversos protestos contra o empreendimento.
Eles afirmam que não houve consulta e aprovação prévia das comunidades tradicionais, conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A obra tem impactos socioambientais sobre os povos Kayabi, Apiaká e Munduruku.
Em julho do ano passado, os índios mundurukus ocuparam o canteiro de obras e protestaram, pedindo a devolução de urnas funerárias que estariam enterradas em um local onde a hidrelétrica está sendo construída.
Além da devolução, os índios também pediram que o consórcio responsável pela construção da usina se encarregue de depositar as urnas em um novo local, indicado pelos próprios mundurukus, em território indígena onde não índios não tenham acesso, e na presença de pajés.
Na ocasião, o grupo também cobrou a demarcação e homologação da Terra Indígena Sawré Muyubu. Os estudos de identificação e delimitação da área de 178 mil hectares (cada hectare corresponde a, aproximadamente, as medidas de um campo de futebol oficial) foram aprovados e publicados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em abril do ano passado, nove anos após o início do processo de demarcação.
Em outubro, pouco depois de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ter liberado a licença ambiental de operação da hidrelétrica, os mundurukus fizeram novo protesto nas proximidades do canteiro de obras da usina. Eles divulgaram uma carta em que dizem que a usina está em um local sagrado para os indígenas e pediram o cancelamento da licença ambiental.
Atendendo a um pedido do consórcio, o Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para garantir a continuidade da obra. Inicialmente, os policiais permaneceriam na região até o dia 31 de dezembro. No dia 26 do mesmo mês, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, prorrogou o prazo e determinou a permanência da Força Nacional na área de construção até 28 de fevereiro.
Segundo a pasta, mesmo com a presença da Força Nacional, em outubro e dezembro houve tentativa de invasão nas instalações da hidrelétrica, por indígenas e garimpeiros.
Os indígenas disseram haver irregularidades no emprego da Força Nacional. Em razão da polêmica, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público vinculado à 7ª Câmara de Coordenação e Revisão (Controle Externo da Atividade Policial) para apurar se a atuação da Força Nacional "se deu nos estritos limites da portaria do Ministério da Justiça".
http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-01/aneel-libera-turbina-da-usina-hidreletrica-sao-manoel-para-operacao-comercial
A UHE São Manoel começou a ser construída em setembro de 2014 e, até o terceiro trimestre de 2017, recebeu investimentos de R$ 3,3 bilhões. No total, serão quatro unidades geradoras com 175 megawatts (MW) de capacidade instalada cada, totalizando 700 MW de potência.
A obra, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é alvo de questionamentos. Povos indígenas de diferentes etnias já realizaram diversos protestos contra o empreendimento.
Eles afirmam que não houve consulta e aprovação prévia das comunidades tradicionais, conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A obra tem impactos socioambientais sobre os povos Kayabi, Apiaká e Munduruku.
Em julho do ano passado, os índios mundurukus ocuparam o canteiro de obras e protestaram, pedindo a devolução de urnas funerárias que estariam enterradas em um local onde a hidrelétrica está sendo construída.
Além da devolução, os índios também pediram que o consórcio responsável pela construção da usina se encarregue de depositar as urnas em um novo local, indicado pelos próprios mundurukus, em território indígena onde não índios não tenham acesso, e na presença de pajés.
Na ocasião, o grupo também cobrou a demarcação e homologação da Terra Indígena Sawré Muyubu. Os estudos de identificação e delimitação da área de 178 mil hectares (cada hectare corresponde a, aproximadamente, as medidas de um campo de futebol oficial) foram aprovados e publicados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em abril do ano passado, nove anos após o início do processo de demarcação.
Em outubro, pouco depois de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ter liberado a licença ambiental de operação da hidrelétrica, os mundurukus fizeram novo protesto nas proximidades do canteiro de obras da usina. Eles divulgaram uma carta em que dizem que a usina está em um local sagrado para os indígenas e pediram o cancelamento da licença ambiental.
Atendendo a um pedido do consórcio, o Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para garantir a continuidade da obra. Inicialmente, os policiais permaneceriam na região até o dia 31 de dezembro. No dia 26 do mesmo mês, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, prorrogou o prazo e determinou a permanência da Força Nacional na área de construção até 28 de fevereiro.
Segundo a pasta, mesmo com a presença da Força Nacional, em outubro e dezembro houve tentativa de invasão nas instalações da hidrelétrica, por indígenas e garimpeiros.
Os indígenas disseram haver irregularidades no emprego da Força Nacional. Em razão da polêmica, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público vinculado à 7ª Câmara de Coordenação e Revisão (Controle Externo da Atividade Policial) para apurar se a atuação da Força Nacional "se deu nos estritos limites da portaria do Ministério da Justiça".
http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-01/aneel-libera-turbina-da-usina-hidreletrica-sao-manoel-para-operacao-comercial
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.