From Indigenous Peoples in Brazil
News
O Brasil sem Censo será um pesadelo ainda pior
29/04/2021
Autor: BELMONT, Mariana
Fonte: UOL/Ecoa - https://www.uol.com.br/ecoa/colunas/mariana-belmont/
O Brasil sem Censo será um pesadelo ainda pior
Mariana Belmont
29/04/2021
Essa semana a memória me trouxe dois grandes momentos lá de casa. Quando chegou um formulário da Telesp para concorrer a uma linha telefônica, o que era raridade demais para quem morava na periferia de São Paulo, e quando o recenseador do IBGE tocou a campainha para aplicar o questionário do Censo. Nunca vou me esquecer. Eu estava parada no encosto da porta. A coisa mais engraçada é que sempre que leio e vejo algo sobre o Censo eu lembro do Danilo Pimenta, melhor amigo do meu irmão, que era o recenseador, e que virava e mexia, me contava o que era o Censo, para que servia e porque era tão importante.
Na época, a gente só tinha uma televisão, e essa era uma pergunta importante. Eu dormia na sala, porque só tinha dois quartos e éramos muitas pessoas na casa da minha madrinha e do meu padrinho. Era realmente um tempo alegre, e já prometia ser ainda mais alegre dois anos depois, mas essa é outra história. O ano era 2000 e eu tinha 12 anos. O Censo Demográfico é realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e tem por objetivo contar os habitantes do território nacional, identificar suas características e revelar como vivem as brasileiras e os brasileiros. Pra quê? Para produzir dados que ajudarão a orientar a definição de políticas públicas e a tomada de decisões de investimentos de qualquer nível de governo e da iniciativa privada. Esses dados também constituem a única fonte de referência sobre a situação de vida da população nos municípios e em seus recortes internos, como distritos, bairros e localidades, rurais ou urbanas, cujas realidades dependem do resultado do Censo para serem conhecidas e terem seus dados atualizados. O último Censo foi realizado em 2010. A pesquisa deve ser feita, no mínimo, a cada dez anos, obrigatoriedade estabelecida pela lei 8.184/1991, mas foi adiada em 2020 devido à pandemia de covid-19. E não vai acontecer em 2021. O orçamento inicial definido pelo IBGE para a realização do Censo em 2020 totalizava R$ 3,4 bilhões. Em 2019, o governo de Jair Bolsonaro pressionou para que esse valor fosse reduzido para R$ 2 bilhões. O corte de aproximadamente 30% já traria prejuízos importantes para a execução do levantamento. Dos R$ 2 bilhões previstos, apenas R$ 71 milhões foram aprovados pelo Congresso Nacional no mês passado. Mas o Orçamento sancionado e publicado no Diário Oficial da União de sexta (23/04/21) trouxe um veto do presidente que reduziu esse valor para apenas R$ 53 milhões, o que inviabiliza até os preparativos para o levantamento ir a campo em 2022.
Não temos recurso para fazer um diagnóstico fundamental do que vai sobrar do Brasil pós pandemia. A história de descaso e as quase 400 mil mortes não serão contadas, tampouco contabilizadas, impedindo que novas políticas públicas sejam formuladas e implantadas, e que prioridades sejam colocadas em planejamentos nacionais. A esperança de um outro país não será possível sem o Censo. "É importante destacar que mesmo as pesquisas amostrais são realizadas a partir do Censo, porque as amostras são calculadas a partir dele. Existem algumas correções ao longo dos anos, mas o fato é que a base censitária já está muito distante da realidade e seria muito importante atualizar essas informações. Um bom exemplo é a relação entre população rural e urbana, que inclusive teria como proposta uma caracterização ainda mais detalhada", explica Fernanda Pinheiro da Silva, mestre em geografia e pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas. Com a redução de orçamento são necessários cortes no tamanho dos questionários, ou seja, o censo produziria menos informações, não servindo para o que ele deveria servir. Mas o que e quem ficaria de fora do levantamento? O Censo é o principal instrumento de medição de indicadores como raça/etnia, natalidade, mortalidade, imigração, escolarização, econômico e sociais. A não aplicação do Censo esconde a situação do país. Um país que no final de 2020 atingia o número de 19 milhões de pessoas com fome e sem perspetiva de trabalho. Um país que apresenta um valor de auxílio emergencial que não paga nem uma cesta básica. Um país que empurra ainda mais as pessoas para a linha da pobreza extrema.
Corte no Censo 2021 ameaça políticas públicas para povos indígenas e quilombolas Em uma rápida pesquisa sobre a situação do Censo, me deparei com a informação de que nunca houve levantamento situacional das comunidades quilombolas no Brasil - nem quantitativo nem qualitativo. A invisibilidade, a morte e o genocídio das populações historicamente esquecidas pelo Estado acontecem de diversas formas. Não ocorrer a contagem de diversas comunidades quilombolas é uma delas. O Censo de 2010 foi o primeiro a incluir a questão sobre pertencimento étnico-racial indígena no questionário básico. Também foi o primeiro ano em que indígenas puderam declarar sua etnia e as línguas faladas em suas residências. Essas perguntas se mantêm no Censo Demográfico planejado para 2020, adiado para 2021 e agora em situação indefinida. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) afirmam que o cálculo oficial de indígenas e quilombolas aptos a receber o imunizante, segundo o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 do governo federal, subestima essas populações. "O Censo iria agregar números reais para a aplicação não só do plano nacional de vacinação, mas de toda e qualquer política pública. (...) O direcionamento de recursos para as políticas públicas se dá com a utilização dos dados demográficos. Os povos indígenas foram totalmente prejudicados no plano nacional de vacinação, em que foi subestimada a população indígena", aponta Dinaman Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Os Censos de 2000 e 2010 possibilitaram o mapeamento da população que se encontrava em situação de extrema pobreza no país, e, como resultado, programas como o Bolsa Família e o Programa Fome Zero, que cumpriram um papel fundamental de ações de segurança alimentar e assistência social em zonas periféricas e rurais, com qualidade e aprofundamento da situação dos territórios, foram implantados. O resultado é que nesse período, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada em 2004, 2009 e 2013, houve uma redução da insegurança alimentar em todo o país. Em 2013, a parcela da população em situação de fome havia caído para 4,2% - o nível mais baixo até então. Isso fez com que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura finalmente excluísse o Brasil do Mapa da Fome. Entre tantas pautas urgentes nos dias que nos atravessam, o Censo precisa se tornar a prioridade para a defesa dos direitos humanos das milhões de pessoas desempregadas, com fome e precisando de ajuda do Estado. O que não precisamos agora é assistir um apagão de dados! A sensação que estamos sempre perdendo o fôlego precisa acabar, esconder dados é mais uma política genocida do Estado para matar comunidades e povos da floresta, periferias e toda a população marginalizada. A imprensa, as organizações da sociedade civil e toda a população precisam sair em defesa do IBGE, para que possamos seguir olhando para a nossa realidade sem medo de enfrentar a reconstrução que vamos tanto precisar. Somente assim teremos a chance de orientar nossas políticas para acabar com as grandes diferenças de renda, de raça e de gênero nesse país. *Minha coluna essa semana contou com a colaboração de informações e fontes do Instituto Socioambiental.
https://www.uol.com.br/ecoa/colunas/mariana-belmont/2021/04/29/o-brasil-sem-censo-sera-um-pesadelo-ainda-pior.htm
Mariana Belmont
29/04/2021
Essa semana a memória me trouxe dois grandes momentos lá de casa. Quando chegou um formulário da Telesp para concorrer a uma linha telefônica, o que era raridade demais para quem morava na periferia de São Paulo, e quando o recenseador do IBGE tocou a campainha para aplicar o questionário do Censo. Nunca vou me esquecer. Eu estava parada no encosto da porta. A coisa mais engraçada é que sempre que leio e vejo algo sobre o Censo eu lembro do Danilo Pimenta, melhor amigo do meu irmão, que era o recenseador, e que virava e mexia, me contava o que era o Censo, para que servia e porque era tão importante.
Na época, a gente só tinha uma televisão, e essa era uma pergunta importante. Eu dormia na sala, porque só tinha dois quartos e éramos muitas pessoas na casa da minha madrinha e do meu padrinho. Era realmente um tempo alegre, e já prometia ser ainda mais alegre dois anos depois, mas essa é outra história. O ano era 2000 e eu tinha 12 anos. O Censo Demográfico é realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e tem por objetivo contar os habitantes do território nacional, identificar suas características e revelar como vivem as brasileiras e os brasileiros. Pra quê? Para produzir dados que ajudarão a orientar a definição de políticas públicas e a tomada de decisões de investimentos de qualquer nível de governo e da iniciativa privada. Esses dados também constituem a única fonte de referência sobre a situação de vida da população nos municípios e em seus recortes internos, como distritos, bairros e localidades, rurais ou urbanas, cujas realidades dependem do resultado do Censo para serem conhecidas e terem seus dados atualizados. O último Censo foi realizado em 2010. A pesquisa deve ser feita, no mínimo, a cada dez anos, obrigatoriedade estabelecida pela lei 8.184/1991, mas foi adiada em 2020 devido à pandemia de covid-19. E não vai acontecer em 2021. O orçamento inicial definido pelo IBGE para a realização do Censo em 2020 totalizava R$ 3,4 bilhões. Em 2019, o governo de Jair Bolsonaro pressionou para que esse valor fosse reduzido para R$ 2 bilhões. O corte de aproximadamente 30% já traria prejuízos importantes para a execução do levantamento. Dos R$ 2 bilhões previstos, apenas R$ 71 milhões foram aprovados pelo Congresso Nacional no mês passado. Mas o Orçamento sancionado e publicado no Diário Oficial da União de sexta (23/04/21) trouxe um veto do presidente que reduziu esse valor para apenas R$ 53 milhões, o que inviabiliza até os preparativos para o levantamento ir a campo em 2022.
Não temos recurso para fazer um diagnóstico fundamental do que vai sobrar do Brasil pós pandemia. A história de descaso e as quase 400 mil mortes não serão contadas, tampouco contabilizadas, impedindo que novas políticas públicas sejam formuladas e implantadas, e que prioridades sejam colocadas em planejamentos nacionais. A esperança de um outro país não será possível sem o Censo. "É importante destacar que mesmo as pesquisas amostrais são realizadas a partir do Censo, porque as amostras são calculadas a partir dele. Existem algumas correções ao longo dos anos, mas o fato é que a base censitária já está muito distante da realidade e seria muito importante atualizar essas informações. Um bom exemplo é a relação entre população rural e urbana, que inclusive teria como proposta uma caracterização ainda mais detalhada", explica Fernanda Pinheiro da Silva, mestre em geografia e pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas. Com a redução de orçamento são necessários cortes no tamanho dos questionários, ou seja, o censo produziria menos informações, não servindo para o que ele deveria servir. Mas o que e quem ficaria de fora do levantamento? O Censo é o principal instrumento de medição de indicadores como raça/etnia, natalidade, mortalidade, imigração, escolarização, econômico e sociais. A não aplicação do Censo esconde a situação do país. Um país que no final de 2020 atingia o número de 19 milhões de pessoas com fome e sem perspetiva de trabalho. Um país que apresenta um valor de auxílio emergencial que não paga nem uma cesta básica. Um país que empurra ainda mais as pessoas para a linha da pobreza extrema.
Corte no Censo 2021 ameaça políticas públicas para povos indígenas e quilombolas Em uma rápida pesquisa sobre a situação do Censo, me deparei com a informação de que nunca houve levantamento situacional das comunidades quilombolas no Brasil - nem quantitativo nem qualitativo. A invisibilidade, a morte e o genocídio das populações historicamente esquecidas pelo Estado acontecem de diversas formas. Não ocorrer a contagem de diversas comunidades quilombolas é uma delas. O Censo de 2010 foi o primeiro a incluir a questão sobre pertencimento étnico-racial indígena no questionário básico. Também foi o primeiro ano em que indígenas puderam declarar sua etnia e as línguas faladas em suas residências. Essas perguntas se mantêm no Censo Demográfico planejado para 2020, adiado para 2021 e agora em situação indefinida. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) afirmam que o cálculo oficial de indígenas e quilombolas aptos a receber o imunizante, segundo o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 do governo federal, subestima essas populações. "O Censo iria agregar números reais para a aplicação não só do plano nacional de vacinação, mas de toda e qualquer política pública. (...) O direcionamento de recursos para as políticas públicas se dá com a utilização dos dados demográficos. Os povos indígenas foram totalmente prejudicados no plano nacional de vacinação, em que foi subestimada a população indígena", aponta Dinaman Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Os Censos de 2000 e 2010 possibilitaram o mapeamento da população que se encontrava em situação de extrema pobreza no país, e, como resultado, programas como o Bolsa Família e o Programa Fome Zero, que cumpriram um papel fundamental de ações de segurança alimentar e assistência social em zonas periféricas e rurais, com qualidade e aprofundamento da situação dos territórios, foram implantados. O resultado é que nesse período, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada em 2004, 2009 e 2013, houve uma redução da insegurança alimentar em todo o país. Em 2013, a parcela da população em situação de fome havia caído para 4,2% - o nível mais baixo até então. Isso fez com que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura finalmente excluísse o Brasil do Mapa da Fome. Entre tantas pautas urgentes nos dias que nos atravessam, o Censo precisa se tornar a prioridade para a defesa dos direitos humanos das milhões de pessoas desempregadas, com fome e precisando de ajuda do Estado. O que não precisamos agora é assistir um apagão de dados! A sensação que estamos sempre perdendo o fôlego precisa acabar, esconder dados é mais uma política genocida do Estado para matar comunidades e povos da floresta, periferias e toda a população marginalizada. A imprensa, as organizações da sociedade civil e toda a população precisam sair em defesa do IBGE, para que possamos seguir olhando para a nossa realidade sem medo de enfrentar a reconstrução que vamos tanto precisar. Somente assim teremos a chance de orientar nossas políticas para acabar com as grandes diferenças de renda, de raça e de gênero nesse país. *Minha coluna essa semana contou com a colaboração de informações e fontes do Instituto Socioambiental.
https://www.uol.com.br/ecoa/colunas/mariana-belmont/2021/04/29/o-brasil-sem-censo-sera-um-pesadelo-ainda-pior.htm
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source