From Indigenous Peoples in Brazil
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Notícias
Donizeti Nogueira sugere instalação de hotéis-cassino junto a unidades de conservação
10/09/2015
Fonte: Agência Senado - https://www12.senado.gov.br/
O senador Donizeti Nogueira (PT-TO) disse nesta quinta-feira (10) que apresentou um projeto de lei que prevê a instalação de hotéis-cassino nas proximidades de unidades de conservação ambiental. O parlamentar pediu que a matéria seja incluída entre as matérias prioritárias da Agenda Brasil.
Parte dos impostos cobrados desses hotéis será destinada à proteção ambiental e promoção do ecoturismo das respectivas unidades de conservação, explicou o senador. Para isso, será criada uma contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre a operação dos hotéis-cassino, chamada de Cide Verde.
De acordo com Donizeti Nogueira, o Instituto Chico Mendes ficará responsável pela autorização de implantação dos hotéis-cassino, que serão construídos e gerenciados por empresas privadas. Essas empresas, cuja atuação será fiscalizada pelo poder público, deverão promover a proteção ambiental da respectiva unidade de conservação e ecoturismo.
- Que esta Casa legislativa rediscuta a autorização para a operação de jogos de apostas no território nacional. Não estou falando, entretanto, em discutir a autorização para operação de cassinos no Brasil como um fim em si mesmo, mas como um meio para se alcançar um objetivo maior vinculado à proteção do meio ambiente. O texto que proponho contém dispositivos que visam a agregar valor turístico às unidades de conservação como forma de incentivar a sua efetiva proteção - afirmou.
Em apartes, Donizete recebeu apoio dos senadores José Medeiros (PPS-MT) e Ana Amélia (PP-RS). A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) elogiou a iniciativa de debater o tema, mas manifestou contra a legalização de cassinos.
http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/09/10/donizeti-nogueira-sugere-instalacao-de-hoteis-cassinos-junto-a-unidades-de-conservacao
Parte dos impostos cobrados desses hotéis será destinada à proteção ambiental e promoção do ecoturismo das respectivas unidades de conservação, explicou o senador. Para isso, será criada uma contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre a operação dos hotéis-cassino, chamada de Cide Verde.
De acordo com Donizeti Nogueira, o Instituto Chico Mendes ficará responsável pela autorização de implantação dos hotéis-cassino, que serão construídos e gerenciados por empresas privadas. Essas empresas, cuja atuação será fiscalizada pelo poder público, deverão promover a proteção ambiental da respectiva unidade de conservação e ecoturismo.
- Que esta Casa legislativa rediscuta a autorização para a operação de jogos de apostas no território nacional. Não estou falando, entretanto, em discutir a autorização para operação de cassinos no Brasil como um fim em si mesmo, mas como um meio para se alcançar um objetivo maior vinculado à proteção do meio ambiente. O texto que proponho contém dispositivos que visam a agregar valor turístico às unidades de conservação como forma de incentivar a sua efetiva proteção - afirmou.
Em apartes, Donizete recebeu apoio dos senadores José Medeiros (PPS-MT) e Ana Amélia (PP-RS). A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) elogiou a iniciativa de debater o tema, mas manifestou contra a legalização de cassinos.
http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/09/10/donizeti-nogueira-sugere-instalacao-de-hoteis-cassinos-junto-a-unidades-de-conservacao
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