From Indigenous Peoples in Brazil

News

Jirau contesta valor devido no mercado à vista

24/07/2015

Autor: Natalia Viri e Rodrigo Polito

Fonte: Valor Econômico, Empresas, p. B2



Jirau contesta valor devido no mercado à vista

Natalia Viri e Rodrigo Polito

Uma divergência entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a usina de Jirau sobre os valores que seriam devidos pelo empreendimento deve colocar mais pressão sobre a liquidação do mercado de energia de curto prazo referente junho, que será fechada no próximo dia 6. Segundo apurou o Valor, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) determinou que a usina pague RS 470 milhões, enquanto a expectativa inicial, apontam agentes, era que o projeto tinha valor de cerca de RS 90 milhões a receber.

Fontes familiarizadas com o assunto apontam que a Energias Sustentáveis do Brasil (ESBR), responsável pela construção e operação da usina, questiona a cobrança de 214 megawatts (MW) médios a mais, que não estavam previstos em contrato. Somente esse fator teria adicionado RS 384 milhões a mais no montante devido.
Outra questão é o cronograma considerado. A ESBR tem uma liminar que a livra dos custos incorridos com o atraso de mais de 500 dias na obra - sem o chamado "excludente de responsabilidade", a empresa teria de comprar a energia que não foi gerada no mercado à vista. Na semana passada, a Ceai, do grupo Eletrobras, entrou com pedido de suspensão dessa liminar, que foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No entanto, a empresa alega que está sendo considerado, por determinação do regulador, o cronograma original da obra e não aquele determinado pelo juiz. Uma fonte calcula que, caso o "perdão" pelo atraso fosse considerado, a empresa teria de R$ 450 milhões a R$ 2,5 bilhões a receber. A ESBR informou que, caso a programação não seja alterada para fins de contabilização, pretende recorrer à Justiça.

Agentes do setor avaliam que há possibilidade de que o órgão reveja os cálculos. Procurada, a Aneel negou as informações da ESBR e disse que, para cumprimento da decisão judicial, utilizou como referencia "o cronograma de entrada em operação comercial das unidades geradoras constante no laudo pericial, e não o cronograma do contrato de concessão de Jirau". A CCEE não comentou o assunto.

A cobrança seria um grande problema para a ESBR, que, ao fim de 2014, tinha apenas R$ 74 milhões em caixa. A companhia é liderada pela Engie (antiga GDF-Suez), com 40%. A japonesa Mitsui e as estatais Chesf e Eletrosul têm mais 20% cada.

Em meio a uma guerra de liminares no setor, a CCEE já registrou inadimplência recorde de 20% na liquidação de maio, fechada no começo deste mês. O principal motivo foi a queda de uma liminar obtida por Santo Antônio, que também a protegia dos atrasos na obra.

Na terça-feira, Santo Antônio anunciou que não conseguiu honrar as garantias financeiras de RS 470 milhões exigidas pelo órgão para a próxima liquidação. O advogado da empresa, Mareio Pina, disse que entrou com recurso no STJ contra a decisão - a expectativa é que ele seja julgado antes do dia 6. Ao fim de março, a Santo Antônio tinha RS 275 milhões em caixa. Furnas, que é a principal acionista da empresa, com 39%, disse que avalia a dívida junto a CCEE e que "considera prioritário o término das obras dentro do prazo". A Odebrecht, que tem 18%, informou que o tema ainda será submetido à apreciação dos sócios.

Boletim divulgado ontem pela CCEE mostra que outros onze agentes tiveram seus contratos ajustados por falta de depósito garantias, entre eles a Cesp.


Valor Econômico, 24/07/2015, Empresas, p. B2


http://www.valor.com.br/empresas/4148116/jirau-contesta-valor-devido-no-mercado-vista
 

The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source