From Indigenous Peoples in Brazil
News
MPF/RJ busca redução de conflitos em territórios tradicionais na Serra da Bocaina
07/07/2015
Fonte: MPF - http://noticias.pgr.mpf.mp.br/
Primeira reunião ocorre após o "Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina - Territórios Tradicionais: diálogos e caminhos"
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) participou, no último dia 3 de junho, da primeira reunião realizada após o "Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina". O encontro buscou ampliar o conhecimento e o debate sobre caminhos e soluções possíveis de serem adotados para a redução e solução de conflitos para o uso e acesso a recursos da biodiversidade nos territórios tradicionais da região de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba, a partir de exemplos concretos envolvendo Unidades de Conservação.
A reunião faz parte de um dos encaminhamentos do Encontro realizado nos dias 9 e 10 de abril deste ano no Quilombo do Campinho da Independência, em Paraty (RJ): a criação de mesas de diálogo permanentes para tratar de casos concretos de conflitos socioambientais. Estiveram presentes nessa reunião o procurador da República Felipe Bogado (MPF), o secretário-executivo do Mosaico Bocaina de Áreas Protegidas, Felipe Spina, o representante do Fórum de Comunidades Tradicionais Indígenas, Quilombolas e Caiçaras, da região (FCT), Vagner Nascimento e a advogada e representante do FCT e do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina, Thatiana Lourival.
Na ocasião foram definidas as diretrizes gerais do fórum, que terá um formato simples, visando a desburocratização e a resolutividade dos casos, evitando-se ações judiciais. Diversas serão as rodadas de diálogos, para as quais os participantes serão convidados conforme o tema a ser abordado.
Para a composição das mesas serão convidados os agentes diretamente envolvidos com as respectivas demandas e que possam contribuir para a sua solução, além dos seguintes membros permanentes: representante do MPF (Felipe Bogado) na coordenação, representante do Fórum de Comunidades Tradicionais (Vagner Nascimento e Thatiana Lourival), e representante da coordenação colegiada do Mosaico Bocaina, apoiado pela Secretaria Executiva.
Em um primeiro momento serão abordados os casos de menor complexidade, a fim de que a experiência seja avaliada e aperfeiçoada oportunamente, seja no formato, na metodologia, ou na periodicidade das reuniões.
A primeira rodada deve ocorrer no fim do mês de julho e abordará o caso do Mercado Comunitário Caiçara de Trindade, sendo convidados representantes do Parque Nacional da Serra da Bocaina, da Coordenação Regional 8 do ICMBio, da Associação de Moradores da Trindade (AMOT) e da Associação de Barqueiros e Pequenos Pescadores de Trindade (ABAT). Os convites serão enviados em breve.
http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_meio-ambiente-e-patrimonio-cultural/mpf-busca-reducao-de-conflitos-em-territorios-tradicionais-na-serra-da-bocaina
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) participou, no último dia 3 de junho, da primeira reunião realizada após o "Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina". O encontro buscou ampliar o conhecimento e o debate sobre caminhos e soluções possíveis de serem adotados para a redução e solução de conflitos para o uso e acesso a recursos da biodiversidade nos territórios tradicionais da região de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba, a partir de exemplos concretos envolvendo Unidades de Conservação.
A reunião faz parte de um dos encaminhamentos do Encontro realizado nos dias 9 e 10 de abril deste ano no Quilombo do Campinho da Independência, em Paraty (RJ): a criação de mesas de diálogo permanentes para tratar de casos concretos de conflitos socioambientais. Estiveram presentes nessa reunião o procurador da República Felipe Bogado (MPF), o secretário-executivo do Mosaico Bocaina de Áreas Protegidas, Felipe Spina, o representante do Fórum de Comunidades Tradicionais Indígenas, Quilombolas e Caiçaras, da região (FCT), Vagner Nascimento e a advogada e representante do FCT e do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina, Thatiana Lourival.
Na ocasião foram definidas as diretrizes gerais do fórum, que terá um formato simples, visando a desburocratização e a resolutividade dos casos, evitando-se ações judiciais. Diversas serão as rodadas de diálogos, para as quais os participantes serão convidados conforme o tema a ser abordado.
Para a composição das mesas serão convidados os agentes diretamente envolvidos com as respectivas demandas e que possam contribuir para a sua solução, além dos seguintes membros permanentes: representante do MPF (Felipe Bogado) na coordenação, representante do Fórum de Comunidades Tradicionais (Vagner Nascimento e Thatiana Lourival), e representante da coordenação colegiada do Mosaico Bocaina, apoiado pela Secretaria Executiva.
Em um primeiro momento serão abordados os casos de menor complexidade, a fim de que a experiência seja avaliada e aperfeiçoada oportunamente, seja no formato, na metodologia, ou na periodicidade das reuniões.
A primeira rodada deve ocorrer no fim do mês de julho e abordará o caso do Mercado Comunitário Caiçara de Trindade, sendo convidados representantes do Parque Nacional da Serra da Bocaina, da Coordenação Regional 8 do ICMBio, da Associação de Moradores da Trindade (AMOT) e da Associação de Barqueiros e Pequenos Pescadores de Trindade (ABAT). Os convites serão enviados em breve.
http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_meio-ambiente-e-patrimonio-cultural/mpf-busca-reducao-de-conflitos-em-territorios-tradicionais-na-serra-da-bocaina
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source