From Indigenous Peoples in Brazil
News
TRE cassa mandato do governador de RO
06/03/2015
Fonte: FSP, Poder, p. A7
TRE cassa mandato do governador de RO
Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PSB), são acusados de abuso de poder econômico na eleição
Cabe recurso da decisão contra eles, que ainda não precisam deixar os cargos; advogado afirma que vai ao TSE
JAIRO BARBOSA COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM PORTO VELHO
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia cassou os mandatos do governador Confúcio Moura (PMDB) e do vice, Daniel Pereira (PSB), nesta quinta (5). Cabe recurso.
Por quatro votos favoráveis à cassação e três contrários, os juízes do TRE acataram denúncia da coligação "Frente Muda Rondônia", do candidato Expedito Júnior (PSDB), derrotado no segundo turno do ano passado, quando o peemedebista foi reeleito.
Na ação, Confúcio foi acusado de abuso de poder econômico por distribuir almoço e refrigerantes para mais de 2.000 pessoas que participaram de convenção do PMDB em junho, em Porto Velho.
A votação foi acirrada. Ficou empatada em 3 a 3 e coube ao presidente do TRE, Moreira Chagas, desempatar. A corte vai notificar o governador e o vice, que terão cinco dias para recorrer da decisão.
José de Almeida Júnior, advogado dos dois, afirmou que vai aguardar a publicação da decisão para tentar junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um efeito suspensivo para garantir a permanência de ambos nos cargos.
"Caso nosso recurso seja rejeitado pelo TSE, o governador terá que se afastar do cargo, mas essa hipótese nós nem levamos em conta", disse.
Confúcio está em Brasília cumprindo agenda oficial e só volta no domingo (8).
Na condição de governador em exercício, Pereira disse está tranquilo e classificou como "guerra política" a ação que resultou na decisão do TRE. Para ele, esse processo é o terceiro turno da eleição.
"Ganhamos no primeiro e no segundo turno e vamos ganhar mais esse", disse. "Cada vez mais você precisa de ter um bom marqueteiro, um bom corpo jurídico e um bom contador pra ter uma campanha bem sucedida."
Não é primeira investigação contra Moura relacionada a questões eleitorais. No ano passado, Polícia Federal e Ministério Público Federal apontaram desvio de recursos públicos para abastecer sua campanha em 2010.
O governador chegou a prestar depoimento, negando as suspeitas. As investigações ainda estão em curso.
FSP, 06/03/2015, Poder, p. A7
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/210715-tre-cassa-mandato-do-governador-de-ro.shtml
Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PSB), são acusados de abuso de poder econômico na eleição
Cabe recurso da decisão contra eles, que ainda não precisam deixar os cargos; advogado afirma que vai ao TSE
JAIRO BARBOSA COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM PORTO VELHO
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia cassou os mandatos do governador Confúcio Moura (PMDB) e do vice, Daniel Pereira (PSB), nesta quinta (5). Cabe recurso.
Por quatro votos favoráveis à cassação e três contrários, os juízes do TRE acataram denúncia da coligação "Frente Muda Rondônia", do candidato Expedito Júnior (PSDB), derrotado no segundo turno do ano passado, quando o peemedebista foi reeleito.
Na ação, Confúcio foi acusado de abuso de poder econômico por distribuir almoço e refrigerantes para mais de 2.000 pessoas que participaram de convenção do PMDB em junho, em Porto Velho.
A votação foi acirrada. Ficou empatada em 3 a 3 e coube ao presidente do TRE, Moreira Chagas, desempatar. A corte vai notificar o governador e o vice, que terão cinco dias para recorrer da decisão.
José de Almeida Júnior, advogado dos dois, afirmou que vai aguardar a publicação da decisão para tentar junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um efeito suspensivo para garantir a permanência de ambos nos cargos.
"Caso nosso recurso seja rejeitado pelo TSE, o governador terá que se afastar do cargo, mas essa hipótese nós nem levamos em conta", disse.
Confúcio está em Brasília cumprindo agenda oficial e só volta no domingo (8).
Na condição de governador em exercício, Pereira disse está tranquilo e classificou como "guerra política" a ação que resultou na decisão do TRE. Para ele, esse processo é o terceiro turno da eleição.
"Ganhamos no primeiro e no segundo turno e vamos ganhar mais esse", disse. "Cada vez mais você precisa de ter um bom marqueteiro, um bom corpo jurídico e um bom contador pra ter uma campanha bem sucedida."
Não é primeira investigação contra Moura relacionada a questões eleitorais. No ano passado, Polícia Federal e Ministério Público Federal apontaram desvio de recursos públicos para abastecer sua campanha em 2010.
O governador chegou a prestar depoimento, negando as suspeitas. As investigações ainda estão em curso.
FSP, 06/03/2015, Poder, p. A7
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/210715-tre-cassa-mandato-do-governador-de-ro.shtml
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