From Indigenous Peoples in Brazil
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Verba de fundo ambiental carioca despenca 80% em cinco anos
01/11/2014
Fonte: O Globo, Rio, p. 23
Verba de fundo ambiental carioca despenca 80% em cinco anos
Queda da aplicação de royalties em projetos verdes é alvo de críticas
Emanuel Alencar
Na contramão dos alertas trazidos pelas mudanças climáticas, o Rio investe cada vez menos em ações ambientais. O valor total aplicado no Fundo de Conservação Ambiental despencou 80,3% na capital de 2008 a 2013 (passando de R$ 83,7 milhões para R$ 16,5 milhões). No mesmo período, participação dos royalties de petróleo no fundo que financia diversas ações - da preservação de parques à expansão da malha cicloviária - também sofreu revés significativo. Em 2013, apenas 4% do investido vieram das compensações por exploração petrolífera no litoral fluminense. Em 2008, esse percentual chegava a 39,9%. Engenheiros florestais criticam o desmonte do fundo e pedem o estabelecimento de um percentual fixo do repasse dos royalties.
Composto por royalties, multas ambientais e doações, o fundo foi criado há 20 anos e é gerido pela Secretaria municipal de Meio Ambiente. Em 2014, como mostra o portal Rio Transparente, foram aplicados R$ 9,59 milhões em todas ações ambientais pelo fundo, o que representa 39% a menos em relação a 2013 (R$ 15,74 milhões). De janeiro a outubro, o programa de recuperação de áreas verdes ainda não teve um real sequer aplicado, ao passo que no ano passado foram investidos R$ 3,64 milhões.
Os números refletem a pouca vontade que gestores públicos têm tido com a área ambiental no Brasil, avalia Fernando Walcacer, vice-diretor do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (Nima) da PUC-Rio.
- Por ser uma cidade costeira, o Rio pode vir a sofrer danos devastadores em decorrência das mudanças climáticas. É bastante preocupante quando a gente vê São Paulo desesperada com a crise da água e o Rio agindo como se não tivesse nada a ver com isso. A falta de sensibilidade dos governos com as questões futuras é gritante - analisa.
Presidente da Associação dos Engenheiros Florestais do Rio de Janeiro (Apeferj), Beto Mesquita lamenta o esvaziamento do Fundo de Conservação Ambiental. Um documento da entidade foi enviado ao Tribunal de Contas do Município (TCM), pedindo fixação de percentual.
- O TCE interpreta que 100% do montante arrecadado pelo município com royalties deveriam abastecer o fundo. Já a Procuradoria Geral do Município entende que essa questão deve ficar a critério do prefeito. Defendemos um percentual fixo - diz Mesquita.
A prefeitura argumenta que, a partir de 2009, toda a verba do fundo passou a ser destinada exclusivamente a projetos da Secretaria de Meio Ambiente. Até 2008, diversas pastas da administração municipal recebiam os recursos. O governo municipal não detalhou para onde estão indo os recursos dos royalties.
O Globo, 01/11/2014, Rio, p. 23
http://oglobo.globo.com/rio/verba-de-fundo-ambiental-carioca-despenca-80-em-cinco-anos-14433770
Queda da aplicação de royalties em projetos verdes é alvo de críticas
Emanuel Alencar
Na contramão dos alertas trazidos pelas mudanças climáticas, o Rio investe cada vez menos em ações ambientais. O valor total aplicado no Fundo de Conservação Ambiental despencou 80,3% na capital de 2008 a 2013 (passando de R$ 83,7 milhões para R$ 16,5 milhões). No mesmo período, participação dos royalties de petróleo no fundo que financia diversas ações - da preservação de parques à expansão da malha cicloviária - também sofreu revés significativo. Em 2013, apenas 4% do investido vieram das compensações por exploração petrolífera no litoral fluminense. Em 2008, esse percentual chegava a 39,9%. Engenheiros florestais criticam o desmonte do fundo e pedem o estabelecimento de um percentual fixo do repasse dos royalties.
Composto por royalties, multas ambientais e doações, o fundo foi criado há 20 anos e é gerido pela Secretaria municipal de Meio Ambiente. Em 2014, como mostra o portal Rio Transparente, foram aplicados R$ 9,59 milhões em todas ações ambientais pelo fundo, o que representa 39% a menos em relação a 2013 (R$ 15,74 milhões). De janeiro a outubro, o programa de recuperação de áreas verdes ainda não teve um real sequer aplicado, ao passo que no ano passado foram investidos R$ 3,64 milhões.
Os números refletem a pouca vontade que gestores públicos têm tido com a área ambiental no Brasil, avalia Fernando Walcacer, vice-diretor do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (Nima) da PUC-Rio.
- Por ser uma cidade costeira, o Rio pode vir a sofrer danos devastadores em decorrência das mudanças climáticas. É bastante preocupante quando a gente vê São Paulo desesperada com a crise da água e o Rio agindo como se não tivesse nada a ver com isso. A falta de sensibilidade dos governos com as questões futuras é gritante - analisa.
Presidente da Associação dos Engenheiros Florestais do Rio de Janeiro (Apeferj), Beto Mesquita lamenta o esvaziamento do Fundo de Conservação Ambiental. Um documento da entidade foi enviado ao Tribunal de Contas do Município (TCM), pedindo fixação de percentual.
- O TCE interpreta que 100% do montante arrecadado pelo município com royalties deveriam abastecer o fundo. Já a Procuradoria Geral do Município entende que essa questão deve ficar a critério do prefeito. Defendemos um percentual fixo - diz Mesquita.
A prefeitura argumenta que, a partir de 2009, toda a verba do fundo passou a ser destinada exclusivamente a projetos da Secretaria de Meio Ambiente. Até 2008, diversas pastas da administração municipal recebiam os recursos. O governo municipal não detalhou para onde estão indo os recursos dos royalties.
O Globo, 01/11/2014, Rio, p. 23
http://oglobo.globo.com/rio/verba-de-fundo-ambiental-carioca-despenca-80-em-cinco-anos-14433770
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