From Indigenous Peoples in Brazil

News

Mais de 40 lideranças Guarani-Kaiowá vão ao STF, em Brasília

11/10/2014

Fonte: O Descortinar da Amazônia- http://odescortinardaamazonia.blogspot.com.br



Mais de 40 lideranças Guarani e Kaiowá viajam a Brasília-DF para buscar diálogo com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e com todas as autoridades federais.

As lideranças indígenas levam pessoalmente a decisão dos povos Guarani e Kaiowá de terras em litígio a Brasília (DF) diante da continuidade de genocídio histórico promovido tanto pelos fazendeiros quanto pelo governo e justiça do Brasil.

A princípio, um dos assuntos são (01) as paralisações de demarcação e a regularização das terras indígenas tradicionais demandadas;

(02) há várias ordens de despejo judicial em vigor contra os povos Guarani e Kaiowá no MS, existem ameaça de morte coletivo, comunidades e lideranças Guarani e Kaiowa sofrem ameaças de morte e cerco de pistoleiros/jagunços. Há violências anunciadas contra os povos indígenas, promovidas pelos fazendeiros e justiça.

(03) Hoje, a decisão do STF está bloqueando e suspendendo os processos demarcatórios e reconhecimentos das terras indígenas tradicionais Guarani e Kaiowa, colocando os povos indígenas em iminente dizimação final. Esses assuntos serão explicitados pelas lideranças de Aty Guasu Guarani e Kaiowa em Brasília-DF.

Essa paralisação de demarcação de terras Guarani e Kaiowá significa violência contra os indígenas que ocorrem frente à existência dos direitos indígenas nacionais e internacionais. Governo e Justiça Federal em MS sempre ignorou os direitos indígenas.

Assim, todas as terras indígenas identificadas e reconhecidas pelo governo federal se encontram judicializadas e paradas eternamente no âmbito da Justiça Federal, TRF3, STJ, STF, desde meados de 1980 e 1990, isto é, as terras indígenas identificadas e delimitadas pela FUNAI, em 1980, não foram concluídas e devolvidas pelo governo federal.

Outra pauta são as 19 condicionantes do STF, utilizadas para Terra Indígena Raposa Serra do Sol-Roraima, que hoje o STF marco temporal de 1988 está aplicando contra os processo de demarcação das terras dos povos Guarani e Kaiowa-MS, cancelando regularizações finais da demarcação de todas as terras indígenas, dessa forma o próprio STF determina a dizimação e extermínio dos povos indígenas Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Os Guarani e Kaiowa foram expulsos de suas terras antes de 1988, e foram confinados nas Reservas indígenas.

Frente à paralisação total da regularização das terras indígenas pela justiça do Brasil e já há várias ordens de despejos e violências formais em curso no Mato Grosso do Sul, os povos Guarani e Kaiowá viajam à Brasília-DF para protocolar a decisão dos povos indígenas que já aguardaram várias décadas a conclusão da regularização e posse das terras tradicionais reivindicadas.

Aty Guasu luta pela justiça e contra genocídio.



http://odescortinardaamazonia.blogspot.com.br/2014/10/mais-de-40-liderancas-guarani-kaiowa.html
 

The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source