From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
MPF pede anulação de licença para hidrelétrica em rio de Mato Grosso
19/07/2013
Fonte: Globo - http://g1.globo.com
Usina Paiaguá, no noroeste do estado, afetaria 4 terras indígenas, diz MPF.
Empreendimento no Rio do Sangue está em processo de licença na Sema.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à 1ª Vara da Justiça Federal que anule o processo de licenciamento ambiental para a usina hidrelétrica Paiaguá, a ser construída no Rio do Sangue (região noroeste do estado). Em ação civil pública, o MPF argumenta que o empreendimento tem potencial para afetar comunidades de quatro terras indígenas localizadas no entorno e, por isso, seu licenciamento ambiental deveria ser conduzido pelo órgão federal competente - no caso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
A usina teria 28 MW de potência. Para esta produção de energia, utilizaria-se das águas da bacia do Rio do Sangue, que se estende entre as áreas dos municípios de Juara, Brasnorte, Nova Maringá e Campo Novo do Parecis, alagando uma área de 2,2 mil hectares ao longo de 19 km. Entre os municípios, localizam-se as terras indígenas Japuíra, Ponte de Pedra, Erikpatsa e Manoki - ocupadas por pouco mais de mil pessoas das etnias rikbaktsa, pareci e irantxe.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já expediu licença prévia para o empreendimento, a qual é considerada irregular pelo MPF, com base na competência do Ibama sobre este tipo de avaliação.
Além disso, o MPF aponta como irregularidade a dispensa, por parte da Sema, para que o órgão ouvisse a comunidade indígena das terras do entorno e realizasse levantamento denominado estudo de componente indígena (ECI).
Este tipo de pesquisa é requisito para licenciamento socioambiental de empreendimentos neste tipo de circunstâncias, além de integrar estudos de impacto ambiental (EIA) e relatórios de impacto ambiental (Rima), segundo a legislação.
A reportagem do G1 tentou contato com a empresa Global Energia Elétrica S/A, responsável pelo empreendimento, para comentar a ação civil pública movida pelo MPF com pedido de liminar, mas sem sucesso. Já a assessoria de imprensa da Sema informou que o titular da pasta encontrava-se em reunião ao longo da tarde até o fechamento desta reportagem.
http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2013/07/mpf-pede-anulacao-de-licenca-para-hidreletrica-em-rio-de-mato-grosso.html
Empreendimento no Rio do Sangue está em processo de licença na Sema.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à 1ª Vara da Justiça Federal que anule o processo de licenciamento ambiental para a usina hidrelétrica Paiaguá, a ser construída no Rio do Sangue (região noroeste do estado). Em ação civil pública, o MPF argumenta que o empreendimento tem potencial para afetar comunidades de quatro terras indígenas localizadas no entorno e, por isso, seu licenciamento ambiental deveria ser conduzido pelo órgão federal competente - no caso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
A usina teria 28 MW de potência. Para esta produção de energia, utilizaria-se das águas da bacia do Rio do Sangue, que se estende entre as áreas dos municípios de Juara, Brasnorte, Nova Maringá e Campo Novo do Parecis, alagando uma área de 2,2 mil hectares ao longo de 19 km. Entre os municípios, localizam-se as terras indígenas Japuíra, Ponte de Pedra, Erikpatsa e Manoki - ocupadas por pouco mais de mil pessoas das etnias rikbaktsa, pareci e irantxe.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já expediu licença prévia para o empreendimento, a qual é considerada irregular pelo MPF, com base na competência do Ibama sobre este tipo de avaliação.
Além disso, o MPF aponta como irregularidade a dispensa, por parte da Sema, para que o órgão ouvisse a comunidade indígena das terras do entorno e realizasse levantamento denominado estudo de componente indígena (ECI).
Este tipo de pesquisa é requisito para licenciamento socioambiental de empreendimentos neste tipo de circunstâncias, além de integrar estudos de impacto ambiental (EIA) e relatórios de impacto ambiental (Rima), segundo a legislação.
A reportagem do G1 tentou contato com a empresa Global Energia Elétrica S/A, responsável pelo empreendimento, para comentar a ação civil pública movida pelo MPF com pedido de liminar, mas sem sucesso. Já a assessoria de imprensa da Sema informou que o titular da pasta encontrava-se em reunião ao longo da tarde até o fechamento desta reportagem.
http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2013/07/mpf-pede-anulacao-de-licenca-para-hidreletrica-em-rio-de-mato-grosso.html
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source