De Pueblos Indígenas en Brasil
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Índios bloqueiam BR 364 contra extinção da Funai
01/02/2010
Autor: Claudinete Miranda
Fonte: Diário da Amazônia - http://migre.me/iPIR
Etnias ficarão a 300 quilômetros de distância do escritório mais próximo
Quatro etnias indígenas fecharam a BR 364, sentido 364 nas proximidades da Faculdade Faro, na manhã de hoje. A manifestação reuniu cerca de 150 índios das tribos Karitiana, Kassupá, Kaxararí e Karipuna, que protestaram contra o fechamento da unidade administrativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Porto Velho. Servidores da Fundação e sindicalistas também estavam presentes em apoio ao movimento. Os índios protestaram através de faixas com escritas que demonstravam indignação e distribuíram panfletos para quem transitava pela rodovia. O movimento foi pacifico, durou por toda a manhã e os veículos não foram impedidos de trafegar, foram parados apenas para receber os panfletos.
Decreto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto 7.056 em dezembro do ano passado que extinguia 24 unidades nacionais e postos indígenas. Porto Velho está incluído na retirada da unidade, em todo o estado ficarão funcionando somente os postos de Guajará Mirim, Jí - Paraná e Cacoal. De acordo com o representante da Associação dos Servidores da Funai, Anderson Sales de Moraes, o protesto foi de iniciativa dos grupos indígenas para explicar à sociedade o que está acontecendo com o índio.
O pedido dos manifestantes é que seja criada uma administração estruturada da Fundação novamente na Capital. A Funai é o órgão que tutela o índio, o acesso é assegurado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) 169 e pelo Estatuto do Índio. "Essa é uma decisão inconstitucional, pois está desrespeitando o direito do índio que está garantido em seu Estatuto", explicou Anderson. Caso uma nova administração não seja reestruturada em Porto Velho, os índios da região ficarão subordinados à Funai dos três municípios restantes e as mais próximas ficam há mais de 300 quilômetros de distância do território das etnias. A situação se complica para o índio que precisar da Funai para resolver seus problemas pessoais.
Servidores
Anderson explicou que com a retirada da unidade tanto os índios quanto os servidores saem perdendo. No caso do trabalhador, a situação se complica porque o mesmo é obrigado a encontrar outro órgão que esteja ligado ao Ministério da Justiça e que esteja voltado para a área indígena. Caso isso não aconteça, o servidor perde 52% do salário que está baseado em benefícios trabalhistas.
"Esse é um problema nacional e já estamos nos mobilizando para pedirmos uma representação contra o decreto", informou. A preocupação dos trabalhadores está em conseguir o lugar para trabalhar sem sofrer perdas salariais. Segundo o representante, a Funai em Porto Velho está instalada desde a década de 70 e construiu uma história de trabalho com os índios, seria uma falta de respeito com a história do órgão e principalmente com os trabalhadores e tribos indígenas.
Por: Claudinete Miranda
Quatro etnias indígenas fecharam a BR 364, sentido 364 nas proximidades da Faculdade Faro, na manhã de hoje. A manifestação reuniu cerca de 150 índios das tribos Karitiana, Kassupá, Kaxararí e Karipuna, que protestaram contra o fechamento da unidade administrativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Porto Velho. Servidores da Fundação e sindicalistas também estavam presentes em apoio ao movimento. Os índios protestaram através de faixas com escritas que demonstravam indignação e distribuíram panfletos para quem transitava pela rodovia. O movimento foi pacifico, durou por toda a manhã e os veículos não foram impedidos de trafegar, foram parados apenas para receber os panfletos.
Decreto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto 7.056 em dezembro do ano passado que extinguia 24 unidades nacionais e postos indígenas. Porto Velho está incluído na retirada da unidade, em todo o estado ficarão funcionando somente os postos de Guajará Mirim, Jí - Paraná e Cacoal. De acordo com o representante da Associação dos Servidores da Funai, Anderson Sales de Moraes, o protesto foi de iniciativa dos grupos indígenas para explicar à sociedade o que está acontecendo com o índio.
O pedido dos manifestantes é que seja criada uma administração estruturada da Fundação novamente na Capital. A Funai é o órgão que tutela o índio, o acesso é assegurado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) 169 e pelo Estatuto do Índio. "Essa é uma decisão inconstitucional, pois está desrespeitando o direito do índio que está garantido em seu Estatuto", explicou Anderson. Caso uma nova administração não seja reestruturada em Porto Velho, os índios da região ficarão subordinados à Funai dos três municípios restantes e as mais próximas ficam há mais de 300 quilômetros de distância do território das etnias. A situação se complica para o índio que precisar da Funai para resolver seus problemas pessoais.
Servidores
Anderson explicou que com a retirada da unidade tanto os índios quanto os servidores saem perdendo. No caso do trabalhador, a situação se complica porque o mesmo é obrigado a encontrar outro órgão que esteja ligado ao Ministério da Justiça e que esteja voltado para a área indígena. Caso isso não aconteça, o servidor perde 52% do salário que está baseado em benefícios trabalhistas.
"Esse é um problema nacional e já estamos nos mobilizando para pedirmos uma representação contra o decreto", informou. A preocupação dos trabalhadores está em conseguir o lugar para trabalhar sem sofrer perdas salariais. Segundo o representante, a Funai em Porto Velho está instalada desde a década de 70 e construiu uma história de trabalho com os índios, seria uma falta de respeito com a história do órgão e principalmente com os trabalhadores e tribos indígenas.
Por: Claudinete Miranda
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