De Pueblos Indígenas en Brasil
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Unidades de Conservação podem abrigar chiquitanos
12/03/2003
Autor: Josana Salles
Fonte: Estação Vida-Cuiabá-MT
Os chiquitanos do lado brasileiro estão espalhados na região noroeste de Mato Grosso, muitos, no entorno dos parques estaduais das Serras de Santa Bárbara e Ricardo Franco. Ao mesmo tempo estão numa área fronteiriça, de propriedade da União. A Serra de Santa Bárbara tem grande número de posseiros, sem nenhuma documentação. Foram assentamentos do Incra e do Intermat [Instituto de Terras de Mato Grosso]. Já existe uma discussão a respeito da implantação da unidade de conservação de que seria preciso apenas pagar as benfeitorias feitas pelos posseiros. No ano passado foi enviado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente-Fema/MT um documento à Secretaria do Patrimônio da União solicitando o repasse destas terras para o estado e anexado todos os documentos que comprovam a importância ecológica da área. A secretaria solicitou pareceres do Ibama e Funai. Neste caso, segundo Ariovaldo, poderia se fazer a reserva indígena no parque "mas os ambientalistas não gostam muito da idéia", disse.
Já na Ricardo Franco, a maioria é fazendeiro titulado, muitos com problemas de reserva florestal. As terras são férteis e por isso o conflito em torno do parque é grande. Técnicos da Diretoria de Unidades de Conservação da Fema/MT acreditam que os proprietários poderiam comprar terras dentro do parque como compensação por não terem reservas florestais. Um dos fazendeiros já doou 4 mil hectares para o parque registrado em cartório. Outra saída seria a taxa de compensação dos empreendimentos como as inúmeras hidrelétricas que estão surgindo nos rios Jauru e Guaporé. Toda a região do Guaporé está incluída no Programa Proecotur que este ano inicia um levantamento do potencial para o ecoturismo na região. As prefeituras: Cáceres, Pontes e Lacerda , Porto Esperidião, vem recebendo ICMs ecológico por conta dos parques. A região também tem importância para a segurança nacional por ser de fronteira e ter base do Sivam no município de Porto Esperidião.
Já na Ricardo Franco, a maioria é fazendeiro titulado, muitos com problemas de reserva florestal. As terras são férteis e por isso o conflito em torno do parque é grande. Técnicos da Diretoria de Unidades de Conservação da Fema/MT acreditam que os proprietários poderiam comprar terras dentro do parque como compensação por não terem reservas florestais. Um dos fazendeiros já doou 4 mil hectares para o parque registrado em cartório. Outra saída seria a taxa de compensação dos empreendimentos como as inúmeras hidrelétricas que estão surgindo nos rios Jauru e Guaporé. Toda a região do Guaporé está incluída no Programa Proecotur que este ano inicia um levantamento do potencial para o ecoturismo na região. As prefeituras: Cáceres, Pontes e Lacerda , Porto Esperidião, vem recebendo ICMs ecológico por conta dos parques. A região também tem importância para a segurança nacional por ser de fronteira e ter base do Sivam no município de Porto Esperidião.
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