De Pueblos Indígenas en Brasil
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Ministro garante que sociedade decidirá sobre criação de reserva indígena
08/12/2005
Fonte: Midianews-Cuiabá-MT
O ministro da Justiça, Márcio Tomas Bastos, garantiu que o Governo Federal não criará a Reserva Indígena Portal do Encantado, no município de Porto Esperidião (326 km a Oeste de Cuiabá), na fronteira com a Bolívia, como quer a Funai, enquanto não houver participação da população e de todos os poderes constituídos nas discussões.
A informação é do procurador-geral do Estado de Mato Grosso, João Virgílio, membro de uma comissão, composta por representantes do Ministério Público Estadual, Assembléia Legislativa, Câmara Federal, Congresso Nacional e lideranças da região, instituída para acompanhar a questão.
A comissão discutiu o assunto com o ministro da Justiça na última quarta-feira (07/12), em Brasília. "Mato Grosso não é contra ou a favor da criação da reserva indígena. O que queremos é que a sociedade mato-grossense participe desse processo que até agora foi feito de maneira unilateral pela Funai", esclareceu o procurador-geral do Estado.
Na região remota da fronteira seca do Brasil com a Bolívia, distante 410 km de Cuiabá, a Funai tenta criar a Terra Indígena Portal do Encantado, de 43.057 hectares, para descendentes de bolivianos que vivem em Mato Grosso e que seriam da etnia chiquitana, baseando-se apenas em levantamentos realizados por antropólogos do órgão, sem consultar as comunidades locais, que há várias gerações possuem propriedades e desenvolvem atividades econômicas na região. A implantação da Terra Indígena, tratada discretamente há quatro anos pela Funai, pode ser a chave para se implantar 32 reservas ao longo dos 730 km da linha imaginária que une os dois países, o que praticamente fecharia aquela faixa de fronteira e dificultaria as relações comerciais de Mato Grosso e do Brasil com a Bolívia e outros países andinos.
Segundo o superintendente de Políticas Indígenas do Estado, Rômulo Vandoni, a população dessa região "está pedindo socorro" diante da atitude da Funai de não discutir com os moradores a criação da reserva. "O trabalho de pesquisa antropológica deve ser feito em conjunto com outras instâncias, como o Estado, as prefeituras e as lideranças locais. Temos que saber se aqueles brasileiros querem ou não ser considerados índios. Estamos num país livre e democrático, por que não ouvir a sociedade?", questionou o superintendente, que também participou da audiência com o ministro da Justiça.
Vandoni explicou que o Ministério da Justiça enviará uma equipe a Mato Grosso para verificar como foram conduzidos os estudos da Funai. "O ministro entendeu a gravidade do assunto, não há como transformar uma população em etnia indígena sem antes consultá-la", observou. Além do superintendente e o procurador João Virgílio, participaram da audiência com o ministro da Justiça os senadores por Mato Grosso Jonas Pinheiro e Serys Marli, os deputados federais Pedro Henry e Tetê Bezerra, os deputados estaduais Joaquim Sucena e Pedro Satélite e o promotor de justiça Mauro Zaque. Autoridades de Mato Grosso do Sul, como o senador Delcídio Amaral, também participaram da reunião, pois o estado vizinho vive um problema semelhante em relação à atuação da Funai com a população que mora na fronteira com o Paraguai.
DESCONTENTAMENTO - Líderes comunitários das áreas englobadas pelo projeto da Funai são contra a decisão do órgão federal e afirmam que não são descendentes de índios chiquitanos, como apontou uma consulta feita junto a comunidades da região. "Chegaram a nossas comunidades e utilizaram indevidamente nossa imagem para embasar o projeto deles. Em nenhum momento afirmamos aceitar a condição de índios chiquitanos como quer afirmar a Funai", contestou Lídio Tomicha, coordenador da Associação de Moradores de Santa Mônica, de Porto Esperidião, onde residem 65 famílias.
O professor da escola municipal da comunidade de Nossa Senhora Aparecida, Aparecido Ortiz, também demonstrou descontentamento com a forma como a Funai desenvolveu o trabalho em sua comunidade. "Algumas pessoas foram convencidas a cancelar o documento de identidade civil, ficando numa condição que não condiz com a nossa realidade", reclamou.
A informação é do procurador-geral do Estado de Mato Grosso, João Virgílio, membro de uma comissão, composta por representantes do Ministério Público Estadual, Assembléia Legislativa, Câmara Federal, Congresso Nacional e lideranças da região, instituída para acompanhar a questão.
A comissão discutiu o assunto com o ministro da Justiça na última quarta-feira (07/12), em Brasília. "Mato Grosso não é contra ou a favor da criação da reserva indígena. O que queremos é que a sociedade mato-grossense participe desse processo que até agora foi feito de maneira unilateral pela Funai", esclareceu o procurador-geral do Estado.
Na região remota da fronteira seca do Brasil com a Bolívia, distante 410 km de Cuiabá, a Funai tenta criar a Terra Indígena Portal do Encantado, de 43.057 hectares, para descendentes de bolivianos que vivem em Mato Grosso e que seriam da etnia chiquitana, baseando-se apenas em levantamentos realizados por antropólogos do órgão, sem consultar as comunidades locais, que há várias gerações possuem propriedades e desenvolvem atividades econômicas na região. A implantação da Terra Indígena, tratada discretamente há quatro anos pela Funai, pode ser a chave para se implantar 32 reservas ao longo dos 730 km da linha imaginária que une os dois países, o que praticamente fecharia aquela faixa de fronteira e dificultaria as relações comerciais de Mato Grosso e do Brasil com a Bolívia e outros países andinos.
Segundo o superintendente de Políticas Indígenas do Estado, Rômulo Vandoni, a população dessa região "está pedindo socorro" diante da atitude da Funai de não discutir com os moradores a criação da reserva. "O trabalho de pesquisa antropológica deve ser feito em conjunto com outras instâncias, como o Estado, as prefeituras e as lideranças locais. Temos que saber se aqueles brasileiros querem ou não ser considerados índios. Estamos num país livre e democrático, por que não ouvir a sociedade?", questionou o superintendente, que também participou da audiência com o ministro da Justiça.
Vandoni explicou que o Ministério da Justiça enviará uma equipe a Mato Grosso para verificar como foram conduzidos os estudos da Funai. "O ministro entendeu a gravidade do assunto, não há como transformar uma população em etnia indígena sem antes consultá-la", observou. Além do superintendente e o procurador João Virgílio, participaram da audiência com o ministro da Justiça os senadores por Mato Grosso Jonas Pinheiro e Serys Marli, os deputados federais Pedro Henry e Tetê Bezerra, os deputados estaduais Joaquim Sucena e Pedro Satélite e o promotor de justiça Mauro Zaque. Autoridades de Mato Grosso do Sul, como o senador Delcídio Amaral, também participaram da reunião, pois o estado vizinho vive um problema semelhante em relação à atuação da Funai com a população que mora na fronteira com o Paraguai.
DESCONTENTAMENTO - Líderes comunitários das áreas englobadas pelo projeto da Funai são contra a decisão do órgão federal e afirmam que não são descendentes de índios chiquitanos, como apontou uma consulta feita junto a comunidades da região. "Chegaram a nossas comunidades e utilizaram indevidamente nossa imagem para embasar o projeto deles. Em nenhum momento afirmamos aceitar a condição de índios chiquitanos como quer afirmar a Funai", contestou Lídio Tomicha, coordenador da Associação de Moradores de Santa Mônica, de Porto Esperidião, onde residem 65 famílias.
O professor da escola municipal da comunidade de Nossa Senhora Aparecida, Aparecido Ortiz, também demonstrou descontentamento com a forma como a Funai desenvolveu o trabalho em sua comunidade. "Algumas pessoas foram convencidas a cancelar o documento de identidade civil, ficando numa condição que não condiz com a nossa realidade", reclamou.
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