De Pueblos Indígenas en Brasil
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MPF/MT irá investigar disputa de terra entre indígenas e fazendeiro na região de Santa Terezinha
12/01/2017
Fonte: MPF- http://www.mpf.mp.br
Cerca de 30 indígenas Kanela de Santa Terezinha ocuparam, na última sexta-feira, 6 de janeiro, uma área localizada às margens do Rio Tapirapé, que inicialmente pertenceria à Fazenda Porto Velho, localizada no município de Santa Terezinha (1.327 km de Cuiabá), na região Nordeste de Mato Grosso. Os indígenas alegam que a terra é devoluta da União e que o fazendeiro é que teria "grilado" a área. Para acompanhar e investigar a disputa territorial e também verificar a destinação da área, o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, por meio da unidade em Barra do Garças, instaurou um inquérito civil.
Conforme documentou o procurador da República em Barra do Garças, Rafael Guimarães Nogueira, em seu despacho no procedimento preparatório, o movimento foi considerado pacífico e, portanto, não há necessidade de se tomar outras medidas com relação à segurança, ainda mais que as providências relativas ao caso, em questão de acompanhamento e esclarecimento, já foram tomadas. A Polícia Civil na região já foi acionada e também acompanha o caso.
De acordo com o procurador, foram feitos encaminhamentos a fim de verificar a propriedade e destinação da área em questão. Entre eles está o levantamento de informações sobre terra disputada, por meio do Sistema Pericial do MPF, podendo ser realizadas diligências no local.
Além disso, se necessário, serão solicitadas informações aos órgãos executores do Programa Terra Legal, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e também o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para saber os exatos limites da Fazenda e da terra devoluta alegada pelos indígenas. Com isso, será possível confeccionar um mapa do local, englobando as propriedades vizinhas, assentamentos rurais e terras indígenas, possibilitando a compreensão exata do panorama e de que forma o MPF poderá atuar.
Durante as investigações, o MPF/MT irá monitorar a situação por meio de contato com as lideranças indígenas e as autoridades locais.
http://www.mpf.mp.br/mt/sala-de-imprensa/noticias-mt/mpf-mt-ira-investigar-disputa-de-terra-entre-indigenas-e-fazendeiro-na-regiao-de-santa-terezinha
Conforme documentou o procurador da República em Barra do Garças, Rafael Guimarães Nogueira, em seu despacho no procedimento preparatório, o movimento foi considerado pacífico e, portanto, não há necessidade de se tomar outras medidas com relação à segurança, ainda mais que as providências relativas ao caso, em questão de acompanhamento e esclarecimento, já foram tomadas. A Polícia Civil na região já foi acionada e também acompanha o caso.
De acordo com o procurador, foram feitos encaminhamentos a fim de verificar a propriedade e destinação da área em questão. Entre eles está o levantamento de informações sobre terra disputada, por meio do Sistema Pericial do MPF, podendo ser realizadas diligências no local.
Além disso, se necessário, serão solicitadas informações aos órgãos executores do Programa Terra Legal, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e também o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para saber os exatos limites da Fazenda e da terra devoluta alegada pelos indígenas. Com isso, será possível confeccionar um mapa do local, englobando as propriedades vizinhas, assentamentos rurais e terras indígenas, possibilitando a compreensão exata do panorama e de que forma o MPF poderá atuar.
Durante as investigações, o MPF/MT irá monitorar a situação por meio de contato com as lideranças indígenas e as autoridades locais.
http://www.mpf.mp.br/mt/sala-de-imprensa/noticias-mt/mpf-mt-ira-investigar-disputa-de-terra-entre-indigenas-e-fazendeiro-na-regiao-de-santa-terezinha
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