De Pueblos Indígenas en Brasil
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News
Indígenas pedem demarcação de terras
14/08/2015
Fonte: Fundação Nacional do Índio - Funai - www.funai.gov.br
Demarcação de terras indígenas. Esse foi o tema do encontro ocorrido na última quinta-feira(13) entre representantes dos povos indígenas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, presidente da Funai, João Pedro e representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário- MDA, Secretaria Geral da Presidência da República- SG e Secretaria Executiva da Casa Civil.
Para o representante da Articulação dos Povos indígenas do Brasil - Apib, Lindomar Terena, que junto com a delegação de aproximadamente cem indígenas chegaram à Brasília na segunda-feira (10) para pedir a demarcação de seus territórios, "é impossível esperar a vida inteira para o governo federal demarcar as terras indígenas". Segundo Lindomar o povo já está cansando e só resta à eles a auto demarcação.
Lindomar falou dos povos que vivem em acampamentos à margem da rodovia do Mato Grosso do Sul e pediu que os governantes não deixem que os indígenas continuem morrendo.
Segundo o ministro da justiça, José Eduardo Cardozo é preciso ter cautela e manter o diálogo, para evitar novas judicializações. José Eduardo salientou que o Governo tem claro o compromisso com o direito dos povos indígenas e explicou que a Portaria 303/2012 da Advocacia Geral da União, que trata sobre ampliação de Terras Indígenas está com efeitos suspensos.
José Eduardo falou, "eu quero nossos heróis indígenas vivos", e garantiu que a carta dos povos indígenas, entregue aos membros que compuseram a mesa, será encaminhada à todos os ministros. Na carta, assinada por representantes indígenas dos povos Guarani e Kaiowa, Guarani Nhandeva, Terena, Kinikinau, Kadiweu e Atikum do Mato Grosso do Sul e Kaingang e Guarani Mbya do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, os indígenas pedem o que chamam de compromisso prático e respostas precisas e objetivas em relação as demandas e exigências apresentadas.
Entre as exigências está o pedido ao Ministério do Planejamento, de recursos para a manutenção e montagem dos Grupos de Trabalho, para a identificação, delimitação, desintrusão e demarcação dos territórios; à casa Civil, que se empenhe no cumprimento da Constituição fazendo gestão junto à presidente Dilma pela demarcação e homologação dos territórios; ao MDA, que o Incra assente os colonos na desintrusão; à AGU, a imediata revogação da Portaria 303.
Os indígenas também pediram o reaparelhamento da Funai e ainda que o MJ promova a justiça, não deixando impune os assassinatos das lideranças indígenas e que promova a real proteção das terras e comunidades indígenas.
Ao final do encontro o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), propôs que seja marcada uma reunião de trabalho entre os representantes dos órgãos presentes, parlamentares e as lideranças indígenas para dar continuidade à discussão ao pleito apresentado .
http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/3387-indigenas-pedem-demarcacao-de-terras
Para o representante da Articulação dos Povos indígenas do Brasil - Apib, Lindomar Terena, que junto com a delegação de aproximadamente cem indígenas chegaram à Brasília na segunda-feira (10) para pedir a demarcação de seus territórios, "é impossível esperar a vida inteira para o governo federal demarcar as terras indígenas". Segundo Lindomar o povo já está cansando e só resta à eles a auto demarcação.
Lindomar falou dos povos que vivem em acampamentos à margem da rodovia do Mato Grosso do Sul e pediu que os governantes não deixem que os indígenas continuem morrendo.
Segundo o ministro da justiça, José Eduardo Cardozo é preciso ter cautela e manter o diálogo, para evitar novas judicializações. José Eduardo salientou que o Governo tem claro o compromisso com o direito dos povos indígenas e explicou que a Portaria 303/2012 da Advocacia Geral da União, que trata sobre ampliação de Terras Indígenas está com efeitos suspensos.
José Eduardo falou, "eu quero nossos heróis indígenas vivos", e garantiu que a carta dos povos indígenas, entregue aos membros que compuseram a mesa, será encaminhada à todos os ministros. Na carta, assinada por representantes indígenas dos povos Guarani e Kaiowa, Guarani Nhandeva, Terena, Kinikinau, Kadiweu e Atikum do Mato Grosso do Sul e Kaingang e Guarani Mbya do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, os indígenas pedem o que chamam de compromisso prático e respostas precisas e objetivas em relação as demandas e exigências apresentadas.
Entre as exigências está o pedido ao Ministério do Planejamento, de recursos para a manutenção e montagem dos Grupos de Trabalho, para a identificação, delimitação, desintrusão e demarcação dos territórios; à casa Civil, que se empenhe no cumprimento da Constituição fazendo gestão junto à presidente Dilma pela demarcação e homologação dos territórios; ao MDA, que o Incra assente os colonos na desintrusão; à AGU, a imediata revogação da Portaria 303.
Os indígenas também pediram o reaparelhamento da Funai e ainda que o MJ promova a justiça, não deixando impune os assassinatos das lideranças indígenas e que promova a real proteção das terras e comunidades indígenas.
Ao final do encontro o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), propôs que seja marcada uma reunião de trabalho entre os representantes dos órgãos presentes, parlamentares e as lideranças indígenas para dar continuidade à discussão ao pleito apresentado .
http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/3387-indigenas-pedem-demarcacao-de-terras
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