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 Câmara forma grupo para discutir PEC das terras indígenas

19/04/2013

Fonte: Valor Econômico, Política, p. A6



Câmara forma grupo para discutir PEC das terras indígenas

Por Daniela Martins e Bruno Peres
De Brasília

Protesto: cerca de 400 índios, segundo a PM, cercaram o Palácio em protesto contra a PEC 215 e a portaria 303
Parlamentares simpáticos à causa dos índios, como Zequinha Sarney (PV-MA) e Domingos Dutra (PT-MA), instalaram ontem, na Câmara, um grupo de trabalho integrado por deputados e indígenas para discutir a Proposta de Emenda Constitucional 215, que propõe que a demarcação de terras indígenas deixe de ser feita pela Funai e passe à responsabilidade do Congresso. Os parlamentares mais atuantes da bancada ruralista não participaram da reunião, que contou com mais de 300 índios.
O ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Moreira Mendes (PSD-RO), disse não ter sido foi avisado e que não aceita discutir as propostas em um grupo de trabalho com a presença de índios. O único parlamentar ruralista que participou do encontro, o deputado Édio Lopes (PMDB-RR), segundo disse, "soube nos corredores da instalação do grupo de trabalho".
"Quero dizer que não participo de circo", afirmou o deputado. "Imaginava que esse grupo de trabalho fosse coisa séria. Pensei que seriam deputados em volta da mesa discutindo propostas para chegar a decisões. Mas colocar cacique fazendo discurso? O caminho não é esse", disse.
Sônia Guajajara, uma das lideranças indígenas a participar da reunião, criticou a ausência dos parlamentares ruralistas e disse que isso "já mostra a falta de compromisso" desses parlamentares. O índio e vereador conhecido como Neguinho Truká (PSD), de Cabrobó (PE), também partiu para a ofensiva contra os ruralistas. "Os ruralistas têm se aproveitado da fraqueza do Estado brasileiro em não nos ajudar a produzir ou valorizar o que produzimos. Vamos fazer o papel de fiscalizar da primeira PEC até a última PEC que tratar de assunto indígena", disse.
O mesmo grupo de índios que esteve no Congresso protestou no fim do dia na área externa do Palácio do Planalto. Cerca de 400 indígenas, segundo cálculos da Polícia Militar, cercaram o Planalto em protesto contra a PEC 215 e a portaria 303, medidas que tratam da demarcação de terras indígenas. Houve uma forte mobilização da segurança da Presidência da República, que se postou na portaria de entrada para impedir o acesso de qualquer pessoa ao Planalto. Um guarda presidencial foi acuado por dezenas de índios no momento da chegada, mas não houve confronto. Em caráter preventivo, os seguranças foram munidos de spray de pimenta.
Vindos da Praça dos Três Poderes, os índios chegaram correndo. Os manifestantes deram uma volta em toda a área externa do palácio. Com cantos, danças e gritos de "queremos Dilma", os índios chegaram ao Planalto no momento em que a presidente Dilma Rousseff deixava de helicóptero o Palácio da Alvorada, residência oficial, em direção à base aérea, de onde seguiu para Lima, no Peru, para participar de uma reunião da Unasul.

Valor Econômico, 19/04/2013, Política, p. A6

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