De Pueblos Indígenas en Brasil
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Indígenas da etnia Aranã pedem apoio para reivindicar direitos
21/09/2012
Fonte: Defensoria Pública da União - http://www.dpu.gov.br/
Belo Horizonte, 21/09/2012 - O defensor público federal Estêvão Ferreira Couto, que responde interinamente pelo Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União em Minas Gerais (DPU/MG), se reuniu nessa terça-feira (18) com lideranças do povo Aranã-Índio para tratar do apoio da instituição aos povos indígenas na região metropolitana de Belo Horizonte.
O trabalho conta com a parceria do Gruppo Voluntariato Civile (GVC), organização não governamental italiana responsável pela proposta e realização do Projeto Centro de Serviços para as Populações Indígenas da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), cofinanciado pela União Europeia e apoiado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Desde maio de 2012, a DPU/MG acompanha as dificuldades pelas quais passaram indígenas da etnia Pataxós-Caramuru devido à ação da Polícia Militar para desmobilizar a chamada Ocupação Eliana Silva. Os indígenas estavam vinculados ao movimento popular de luta por moradia e, assim como os demais ocupantes, relataram excessos no uso da força.
A DPU/MG, em conjunto com os indígenas e o GVC, está preparando uma pauta de reivindicações para o enfrentamento de questões como a exclusão dos indígenas das campanhas de vacinação nas regiões urbanas e a ausência de políticas públicas específicas para se garantir a educação indígena nas grandes cidades. As reivindicações serão levadas para apreciação de órgãos públicos em Brasília.
No encontro, foi lembrada também a necessidade de agilização dos procedimentos de demarcação das terras indígenas de povos não-aldeados, como os Aranã e os Aranã-Caboclo.
Para o defensor federal Estêvão Couto, "a ideia de índio urbano ou índio na cidade ainda encontra muita resistência na sociedade e nos órgãos públicos. A Constituição da República, porém, reconhece a organização social, os costumes, as crenças, as línguas e as tradições indígenas muito além de um contexto rural. Na mesma linha estão as normas internacionais de direitos humanos que vinculam o Brasil. Assim, a Defensoria pode exercer um papel fundamental em quebrar essa resistência".
http://www.dpu.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9466:indigenas-da-etnia-arana-pedem-apoio-para-reivindicar-direitos&catid=79:noticias4&Itemid=220
O trabalho conta com a parceria do Gruppo Voluntariato Civile (GVC), organização não governamental italiana responsável pela proposta e realização do Projeto Centro de Serviços para as Populações Indígenas da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), cofinanciado pela União Europeia e apoiado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Desde maio de 2012, a DPU/MG acompanha as dificuldades pelas quais passaram indígenas da etnia Pataxós-Caramuru devido à ação da Polícia Militar para desmobilizar a chamada Ocupação Eliana Silva. Os indígenas estavam vinculados ao movimento popular de luta por moradia e, assim como os demais ocupantes, relataram excessos no uso da força.
A DPU/MG, em conjunto com os indígenas e o GVC, está preparando uma pauta de reivindicações para o enfrentamento de questões como a exclusão dos indígenas das campanhas de vacinação nas regiões urbanas e a ausência de políticas públicas específicas para se garantir a educação indígena nas grandes cidades. As reivindicações serão levadas para apreciação de órgãos públicos em Brasília.
No encontro, foi lembrada também a necessidade de agilização dos procedimentos de demarcação das terras indígenas de povos não-aldeados, como os Aranã e os Aranã-Caboclo.
Para o defensor federal Estêvão Couto, "a ideia de índio urbano ou índio na cidade ainda encontra muita resistência na sociedade e nos órgãos públicos. A Constituição da República, porém, reconhece a organização social, os costumes, as crenças, as línguas e as tradições indígenas muito além de um contexto rural. Na mesma linha estão as normas internacionais de direitos humanos que vinculam o Brasil. Assim, a Defensoria pode exercer um papel fundamental em quebrar essa resistência".
http://www.dpu.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9466:indigenas-da-etnia-arana-pedem-apoio-para-reivindicar-direitos&catid=79:noticias4&Itemid=220
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