De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
Nó Ambiental
24/07/2004
Autor: LEITÃO, Míriam
Fonte: O Globo, Economia, p. 28
Nó Ambiental
Miriam Leitão
O Ministério do Meio Ambiente acha que está em curso uma campanha de "vilanização" do setor ambiental. É o que me disse o secretário-executivo do ministério, Claudio Langone. O setor tem sido apontado como uma espécie de "empata-projeto", já que, freqüentemente, investimentos em infra-estrutura esbarram no licenciamento ambiental. Segundo o secretário-executivo, há outros culpados pelo lento andamento dos projetos.
Langone, que está interinamente exercendo o cargo de ministro, e o diretor de licenciamento do Ibama, Nilvo Silva, estiveram esta semana no rio para lançar o guia de licenciamento para a sexta rodada de licitação de petróleo. a resposta do órgão às críticas de que estaria impedindo ou criando dificuldades excessivas aos investimentos em estradas, portos, hidrelétricas é que há uma enorme confusão no país sobre esta área. existe uma série de motivos que leva ao atraso do licenciamento, segundo eles:
Há um enorme passivo na área, construído por erros do passado no Brasil, como concessões de hidrelétricas ou de campos de perfuração de petróleo sem o licenciamento ambiental. Oito concessões de hidrelétricas feitas no governo anterior ainda esperam licenciamento ambiental.
O Ibama tem atribuições demais e funcionários de menos. Segundo eles, o órgão administra 10% do território nacional e cuida de uma infinidade de assuntos, como pesca, importação de animais exóticos, licenças para pousadas em áreas de preservação, antena de celular em zona urbana, pesquisa com transgênico, importação de resíduos como baterias e pneus, além de tudo o que tem mesmo que fazer nas obras de infra-estrutura. Para cuidar de tudo, segundo Langone e Nilvo, são poucos os técnicos. Na área de licenciamento, por exemplo, o Ibama tinha sete técnicos e trabalhava com consultorias. Agora tem 70 e mais 75 de consultorias. Vai fazer um concurso para contratar mais 900 funcionários; 150 deles para cuidar das licenças.
O Ministério Público Federal, reclamam ambos, entra com ação contra qualquer obra que tenha licença concedida por órgãos estaduais.
- O MP tem extrapolado sua área de atuação. Quer trazer para nível federal todos os projetos porque assim eles podem atuar sobre esses projetos - diz Langone.
Eles contaram, exemplificando, que o Ministério Público entrou com uma ação dizendo que o Ibama tinha que licenciar o rodoanel da área metropolitana de São Paulo.
A ação do MP e outras ações civis públicas estão produzindo o que eles chamam de "excesso de judicialização da questão ambiental".
- O maior problema é que o Brasil, durante muito tempo, não incluiu a variável ambiental nos projetos e isso produziu um grande passivo. A hidrelétrica de Aimorés, por exemplo, para ser construída, terá que remover duas cidades mineiras na divisa com o Espírito Santo: Itueta e Resplendor - comenta Nilvo Silva.
Para o ministério, prova de que, com tudo isso, o órgão não está parado é que, só este ano, já foram licenciados 130 projetos.
Eles estão convencidos de que a opinião pública tem sido mal informada sobre os problemas ambientais e que, por isso, afirma-se sempre que tudo é culpa do Ibama, que implicaria com tudo, até mesmo com uma pequena hidrelétrica.
- Muitas vezes, ter várias hidrelétricas pequenas numa mesma bacia pode ser pior que ter uma média. Por isso, o melhor é avaliar o impacto ambiental da bacia inteira. Hoje nós temos conosco, sendo avaliadas, 17 hidrelétricas. São 2.486 quilowatts de energia licitados pela Aneel, sendo que 1.087 são somente da hidrelétrica de Estreito - diz Langone.
Recentemente, na conferência de Bonn, as hidrelétricas foram muito criticadas por serem tão agressivas ao meio ambiente como outras fontes. O time do Brasil, comandado pela ministra Dilma Rousseff, defendeu a tese de que hidrelétrica é uma fonte renovável, limpa e não poluidora. Langone, que foi secretário de Meio Ambiente do governo Olívio Dutra quando Dilma era secretária de Energia, concorda com a posição da ministra:
- As hidrelétricas continuam sendo, ecologicamente, a melhor opção de matriz energética. As fontes alternativas de energia acabam sendo interessantes apenas de forma específica para regiões diferentes, como é o caso da biomassa, na Amazônia; da solar, nas comunidades isoladas. Não há dúvidas sobre a energia hidrelétrica ser renovável ou não, apenas se discute se ela é sustentável.
Eles explicam também que é responsabilidade do empreendedor mostrar a viabilidade do projeto e isso pode levar bastante tempo.
- Quando o projeto chega, nem sempre está bom tecnicamente e, assim, temos que pedir novos dados. Mas trabalhamos com prazos. Quando se trata de uma hidrelétrica pequena, de 5 a 10 megawatts, ele é de 6 meses. Em casos mais complexos, o prazo é de um ano. Na média, tem ficado em 1 ano - explica o diretor Nilvo Silva.
Os casos em que o tempo é maior, segundo eles, é por um desses problemas: erros da empresa, ação do Ministério Público extrapolando sua área de atuação, demora das secretarias estaduais.
- A judicialização cria incerteza sobre o tempo ou sobre a decisão a ser tomada e encarece os projetos de investimento - diz Claudio Langone.
Estes são os argumentos do Ministério do Meio Ambiente. Mas os empresários têm muitas queixas sobre atrasos e pedidos recorrentes de novos e novos dados para atrasar o projeto de viabilidade. Além disso, se queixam do aumento do custo. Dão um exemplo: a taxa de compensação ambiental, que passou de 0,5% do total do projeto para até 5%. Há várias reclamações específicas, mas, na visão do MMA, tudo isso é parte dessa "campanha de vilanização" do meio ambiente.
O Globo, 24/07/2004, Economia, p.28
Miriam Leitão
O Ministério do Meio Ambiente acha que está em curso uma campanha de "vilanização" do setor ambiental. É o que me disse o secretário-executivo do ministério, Claudio Langone. O setor tem sido apontado como uma espécie de "empata-projeto", já que, freqüentemente, investimentos em infra-estrutura esbarram no licenciamento ambiental. Segundo o secretário-executivo, há outros culpados pelo lento andamento dos projetos.
Langone, que está interinamente exercendo o cargo de ministro, e o diretor de licenciamento do Ibama, Nilvo Silva, estiveram esta semana no rio para lançar o guia de licenciamento para a sexta rodada de licitação de petróleo. a resposta do órgão às críticas de que estaria impedindo ou criando dificuldades excessivas aos investimentos em estradas, portos, hidrelétricas é que há uma enorme confusão no país sobre esta área. existe uma série de motivos que leva ao atraso do licenciamento, segundo eles:
Há um enorme passivo na área, construído por erros do passado no Brasil, como concessões de hidrelétricas ou de campos de perfuração de petróleo sem o licenciamento ambiental. Oito concessões de hidrelétricas feitas no governo anterior ainda esperam licenciamento ambiental.
O Ibama tem atribuições demais e funcionários de menos. Segundo eles, o órgão administra 10% do território nacional e cuida de uma infinidade de assuntos, como pesca, importação de animais exóticos, licenças para pousadas em áreas de preservação, antena de celular em zona urbana, pesquisa com transgênico, importação de resíduos como baterias e pneus, além de tudo o que tem mesmo que fazer nas obras de infra-estrutura. Para cuidar de tudo, segundo Langone e Nilvo, são poucos os técnicos. Na área de licenciamento, por exemplo, o Ibama tinha sete técnicos e trabalhava com consultorias. Agora tem 70 e mais 75 de consultorias. Vai fazer um concurso para contratar mais 900 funcionários; 150 deles para cuidar das licenças.
O Ministério Público Federal, reclamam ambos, entra com ação contra qualquer obra que tenha licença concedida por órgãos estaduais.
- O MP tem extrapolado sua área de atuação. Quer trazer para nível federal todos os projetos porque assim eles podem atuar sobre esses projetos - diz Langone.
Eles contaram, exemplificando, que o Ministério Público entrou com uma ação dizendo que o Ibama tinha que licenciar o rodoanel da área metropolitana de São Paulo.
A ação do MP e outras ações civis públicas estão produzindo o que eles chamam de "excesso de judicialização da questão ambiental".
- O maior problema é que o Brasil, durante muito tempo, não incluiu a variável ambiental nos projetos e isso produziu um grande passivo. A hidrelétrica de Aimorés, por exemplo, para ser construída, terá que remover duas cidades mineiras na divisa com o Espírito Santo: Itueta e Resplendor - comenta Nilvo Silva.
Para o ministério, prova de que, com tudo isso, o órgão não está parado é que, só este ano, já foram licenciados 130 projetos.
Eles estão convencidos de que a opinião pública tem sido mal informada sobre os problemas ambientais e que, por isso, afirma-se sempre que tudo é culpa do Ibama, que implicaria com tudo, até mesmo com uma pequena hidrelétrica.
- Muitas vezes, ter várias hidrelétricas pequenas numa mesma bacia pode ser pior que ter uma média. Por isso, o melhor é avaliar o impacto ambiental da bacia inteira. Hoje nós temos conosco, sendo avaliadas, 17 hidrelétricas. São 2.486 quilowatts de energia licitados pela Aneel, sendo que 1.087 são somente da hidrelétrica de Estreito - diz Langone.
Recentemente, na conferência de Bonn, as hidrelétricas foram muito criticadas por serem tão agressivas ao meio ambiente como outras fontes. O time do Brasil, comandado pela ministra Dilma Rousseff, defendeu a tese de que hidrelétrica é uma fonte renovável, limpa e não poluidora. Langone, que foi secretário de Meio Ambiente do governo Olívio Dutra quando Dilma era secretária de Energia, concorda com a posição da ministra:
- As hidrelétricas continuam sendo, ecologicamente, a melhor opção de matriz energética. As fontes alternativas de energia acabam sendo interessantes apenas de forma específica para regiões diferentes, como é o caso da biomassa, na Amazônia; da solar, nas comunidades isoladas. Não há dúvidas sobre a energia hidrelétrica ser renovável ou não, apenas se discute se ela é sustentável.
Eles explicam também que é responsabilidade do empreendedor mostrar a viabilidade do projeto e isso pode levar bastante tempo.
- Quando o projeto chega, nem sempre está bom tecnicamente e, assim, temos que pedir novos dados. Mas trabalhamos com prazos. Quando se trata de uma hidrelétrica pequena, de 5 a 10 megawatts, ele é de 6 meses. Em casos mais complexos, o prazo é de um ano. Na média, tem ficado em 1 ano - explica o diretor Nilvo Silva.
Os casos em que o tempo é maior, segundo eles, é por um desses problemas: erros da empresa, ação do Ministério Público extrapolando sua área de atuação, demora das secretarias estaduais.
- A judicialização cria incerteza sobre o tempo ou sobre a decisão a ser tomada e encarece os projetos de investimento - diz Claudio Langone.
Estes são os argumentos do Ministério do Meio Ambiente. Mas os empresários têm muitas queixas sobre atrasos e pedidos recorrentes de novos e novos dados para atrasar o projeto de viabilidade. Além disso, se queixam do aumento do custo. Dão um exemplo: a taxa de compensação ambiental, que passou de 0,5% do total do projeto para até 5%. Há várias reclamações específicas, mas, na visão do MMA, tudo isso é parte dessa "campanha de vilanização" do meio ambiente.
O Globo, 24/07/2004, Economia, p.28
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.