De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Lula homologa terras indígenas em Santa Catarina após espera de mais de 10 anos; saiba quais
05/12/2024
Autor: Caroline Borges
Fonte: G1 - https://g1.globo.com/
Lula homologa terras indígenas em Santa Catarina após espera de mais de 10 anos; saiba quais
Etapa é a quarta de cinco processos para conclusão da demarcação de terras indígenas no país.
Por Caroline Borges, g1 SC
05/12/2024 14h42 Atualizado há uma semana
As Terras Indígenas Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis, e Toldo Imbu, em Abelardo Luz, no Oeste de Santa Catarina, foram homologadas pelo presidente Lula. Demarcados fisicamente em 2010, os territórios esperavam pela assinatura há mais de 10 anos.
A homologação foi assinada na quarta-feira (4) é a quarta de cinco etapas do processo de demarcação de terras indígenas no país (leia mais abaixo). Além das terras catarinenses, o presidente também homologou a TI Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba.
Morro dos Cavalos
A Terra Indígena Morro dos Cavalos foi declarada em 18 de abril de 2008 e demarcada fisicamente em 2010. São aproximadamente 1.988 hectares de território habitado por indígenas dos povos Guarani Mbyá e Nhandeva às margens da BR-101, em Palhoça, e fica no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, maior unidade de conservação do estado.
Na segunda (2), sete construções irregulares construídas no local foram destruídas. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), a operação busca "coibir a ocupação irregular, proteger o território indígena e preservar o equilíbrio ambiental de uma região de extrema importância ecológica e turística".
Toldo Imbu
A Terra Indígena Toldo Imbu possui uma área superior a 1,9 mil hectares, no bioma Mata Atlântica, segundo o governo Federal. O território, do povo Kaingang, foi declarado pela Portaria no 793, de 19 de abril de 2007. A demarcação física foi realizada em 2010.
Em nota, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) afirmou defender a "demarcação de terras como a principal forma de assegurar a autonomia, soberania alimentar, saúde, educação, segurança, manutenção das culturas e cidadania aos povos indígenas".
➡️ 1ª etapa: Identificação e delimitação: Estudo da área reivindicada por indígenas para identificar e delimitar o território;
➡️ 2ª etapa: Declaração: relatório é remetido ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a quem cabe avaliá-lo, podendo aprovar, reprovar ou pedir novas diligências;
➡️ 3ª etapa: Demarcação física: Se a terra indígena em questão for declarada pelo MJSP, o processo retorna à Funai para que realize a demarcação física da área, colocando os marcos, as placas e fazendo alguns ajustes que possam ser necessários;
➡️4ª etapa: Homologação: Feita a demarcação física, o processo é encaminhado novamente ao Ministério da Justiça para conferência e, depois, à Presidência da República para homologação.
➡️ 5ª etapa: Registro na SPU e conselhos de imóveis: Após a homologação, a Funai procede com o registro da terra indígena na Secretaria do Patrimônio da União e nos cartórios de registros de imóveis, por ser uma terra pública de usufruto exclusivo dos povos indígenas.
https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2024/12/05/lula-homologa-terras-indigenas-em-santa-catarina.ghtml
Etapa é a quarta de cinco processos para conclusão da demarcação de terras indígenas no país.
Por Caroline Borges, g1 SC
05/12/2024 14h42 Atualizado há uma semana
As Terras Indígenas Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis, e Toldo Imbu, em Abelardo Luz, no Oeste de Santa Catarina, foram homologadas pelo presidente Lula. Demarcados fisicamente em 2010, os territórios esperavam pela assinatura há mais de 10 anos.
A homologação foi assinada na quarta-feira (4) é a quarta de cinco etapas do processo de demarcação de terras indígenas no país (leia mais abaixo). Além das terras catarinenses, o presidente também homologou a TI Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba.
Morro dos Cavalos
A Terra Indígena Morro dos Cavalos foi declarada em 18 de abril de 2008 e demarcada fisicamente em 2010. São aproximadamente 1.988 hectares de território habitado por indígenas dos povos Guarani Mbyá e Nhandeva às margens da BR-101, em Palhoça, e fica no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, maior unidade de conservação do estado.
Na segunda (2), sete construções irregulares construídas no local foram destruídas. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), a operação busca "coibir a ocupação irregular, proteger o território indígena e preservar o equilíbrio ambiental de uma região de extrema importância ecológica e turística".
Toldo Imbu
A Terra Indígena Toldo Imbu possui uma área superior a 1,9 mil hectares, no bioma Mata Atlântica, segundo o governo Federal. O território, do povo Kaingang, foi declarado pela Portaria no 793, de 19 de abril de 2007. A demarcação física foi realizada em 2010.
Em nota, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) afirmou defender a "demarcação de terras como a principal forma de assegurar a autonomia, soberania alimentar, saúde, educação, segurança, manutenção das culturas e cidadania aos povos indígenas".
➡️ 1ª etapa: Identificação e delimitação: Estudo da área reivindicada por indígenas para identificar e delimitar o território;
➡️ 2ª etapa: Declaração: relatório é remetido ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a quem cabe avaliá-lo, podendo aprovar, reprovar ou pedir novas diligências;
➡️ 3ª etapa: Demarcação física: Se a terra indígena em questão for declarada pelo MJSP, o processo retorna à Funai para que realize a demarcação física da área, colocando os marcos, as placas e fazendo alguns ajustes que possam ser necessários;
➡️4ª etapa: Homologação: Feita a demarcação física, o processo é encaminhado novamente ao Ministério da Justiça para conferência e, depois, à Presidência da República para homologação.
➡️ 5ª etapa: Registro na SPU e conselhos de imóveis: Após a homologação, a Funai procede com o registro da terra indígena na Secretaria do Patrimônio da União e nos cartórios de registros de imóveis, por ser uma terra pública de usufruto exclusivo dos povos indígenas.
https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2024/12/05/lula-homologa-terras-indigenas-em-santa-catarina.ghtml
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.