De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Sem negociação! Os povos indígenas deixam audiência de conciliação
29/08/2024
Autor: Robson Delgado Baré
Fonte: Coiab - https://coiab.org.br
Apib não encontra ambiente seguro para prosseguir na mesa de conciliação
Os povos indígenas do Brasil, por meio da sua representação nacional, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), deixa a mesa de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a Lei 14.701/2023, sobre o Marco Temporal. O anúncio foi feito durante a segunda audiência da mesa de conciliação, realizada nesta quarta-feira, 28 de agosto, em Brasília (DF).
A carta de saída da mesa de conciliação foi lida pela Coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Amazonas (APIAM), Mariazinha Baré representando a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), onde cita que os povos indígenas não irão negociar o marco temporal e outras violações contra os direitos indígenas, já garantidos na Constituição Federal de 1988 e na Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho. A saída das organizações indígenas da Câmara de Conciliação ocorre após o Supremo não atender às condições de participação dos indígenas na câmara, além de ignorar os pedidos do movimento indígena dentro das ações que discutem a lei no STF. A saída da mesa também é em razão de sucessivas violações aos direitos indígenas na própria condução da mesa.
Entre as solicitações da Apib estava a suspensão dos efeitos da Lei 14.701, o reconhecimento da inadequação da criação da Comissão de Conciliação para tratar de ações que abordam a proteção dos direitos indígenas e a preservação da decisão do Supremo em 2023. Leia a carta na íntegra no site da Apib: Manifesto Apib
A Coiab, admitida nos autos da ADI proposta pela Apib como amicus curie, protocolou ontem memoriais apontando fundamentos jurídicos contra a possibilidade de conciliação no âmbito dos direitos indígenas. Kari Guajajara, assessora jurídica da Coiab diz que "Expostos à iminência de retrocessos irreversíveis quanto a nossos direitos e a própria institucionalização de violências, a COIAB, admitida como amicus curie no âmbito da ADI 7582, ante a saída da Apib da mesa de conciliação, protocolou memoriais reforçando argumentos técnicos que fundamentam a inaplicabilidade de conciliação no âmbito de direitos fundamentais indígenas". Acesse a nota técnica aqui
Na mesa, o Juiz Diego Viegas, assim como na última sessão, relembra que ninguém é substituível e que a organização que quiser sair não é obrigada a ficar. Em meios as suas citações saídas de livros, ele exalta a importância de perdoar, enfatiza também que hoje o Brasil vive uma guerra civil. Entretanto, quando olhamos a realidade da vivência de grupos indígenas a realidade é outra, não se é uma guerra quando apenas um lado é violentado e morto, para isso damos outro nome Genocídio, realidade que vem afetando os povos indígenas a mais de cinco séculos. O juiz cita ainda que para participar de uma conciliação é preciso ter "boa-fé", esquecendo dos pedidos que os povos indígenas pedem e clamam, os deixando na insegurança e atacando não de forma física, mas de forma verbal a todo instante durante a mesa de conciliação.
Na coletiva de imprensa, Maurício Terena, assessor jurídico da Apib lembra que na carta o movimento indígena reivindica que a mesa de Conciliação seja encerrada e nos colocamos à disposição para sentar à mesa em um ambiente em que os acordos possam ser cumpridos com respeito à livre determinação dos povos indígenas. Assista a coletiva pelo link: Coletiva de Imprensa
A Apib junto de suas organizações convidam a todos, seja parentes, apoiadores e demais que acreditam nas lutas indígenas para a mobilização que ocorrerá em Brasília no dia 30 de outubro. Para mais informações, acompanhem os canais de comunicação da Apib e Coiab.
Texto: Robson Delgado Baré
Arte: Jaú Ribeiro
https://coiab.org.br/sem-negociacao-os-povos-indigenas-deixam-audiencia-de-conciliacao/
Os povos indígenas do Brasil, por meio da sua representação nacional, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), deixa a mesa de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a Lei 14.701/2023, sobre o Marco Temporal. O anúncio foi feito durante a segunda audiência da mesa de conciliação, realizada nesta quarta-feira, 28 de agosto, em Brasília (DF).
A carta de saída da mesa de conciliação foi lida pela Coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Amazonas (APIAM), Mariazinha Baré representando a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), onde cita que os povos indígenas não irão negociar o marco temporal e outras violações contra os direitos indígenas, já garantidos na Constituição Federal de 1988 e na Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho. A saída das organizações indígenas da Câmara de Conciliação ocorre após o Supremo não atender às condições de participação dos indígenas na câmara, além de ignorar os pedidos do movimento indígena dentro das ações que discutem a lei no STF. A saída da mesa também é em razão de sucessivas violações aos direitos indígenas na própria condução da mesa.
Entre as solicitações da Apib estava a suspensão dos efeitos da Lei 14.701, o reconhecimento da inadequação da criação da Comissão de Conciliação para tratar de ações que abordam a proteção dos direitos indígenas e a preservação da decisão do Supremo em 2023. Leia a carta na íntegra no site da Apib: Manifesto Apib
A Coiab, admitida nos autos da ADI proposta pela Apib como amicus curie, protocolou ontem memoriais apontando fundamentos jurídicos contra a possibilidade de conciliação no âmbito dos direitos indígenas. Kari Guajajara, assessora jurídica da Coiab diz que "Expostos à iminência de retrocessos irreversíveis quanto a nossos direitos e a própria institucionalização de violências, a COIAB, admitida como amicus curie no âmbito da ADI 7582, ante a saída da Apib da mesa de conciliação, protocolou memoriais reforçando argumentos técnicos que fundamentam a inaplicabilidade de conciliação no âmbito de direitos fundamentais indígenas". Acesse a nota técnica aqui
Na mesa, o Juiz Diego Viegas, assim como na última sessão, relembra que ninguém é substituível e que a organização que quiser sair não é obrigada a ficar. Em meios as suas citações saídas de livros, ele exalta a importância de perdoar, enfatiza também que hoje o Brasil vive uma guerra civil. Entretanto, quando olhamos a realidade da vivência de grupos indígenas a realidade é outra, não se é uma guerra quando apenas um lado é violentado e morto, para isso damos outro nome Genocídio, realidade que vem afetando os povos indígenas a mais de cinco séculos. O juiz cita ainda que para participar de uma conciliação é preciso ter "boa-fé", esquecendo dos pedidos que os povos indígenas pedem e clamam, os deixando na insegurança e atacando não de forma física, mas de forma verbal a todo instante durante a mesa de conciliação.
Na coletiva de imprensa, Maurício Terena, assessor jurídico da Apib lembra que na carta o movimento indígena reivindica que a mesa de Conciliação seja encerrada e nos colocamos à disposição para sentar à mesa em um ambiente em que os acordos possam ser cumpridos com respeito à livre determinação dos povos indígenas. Assista a coletiva pelo link: Coletiva de Imprensa
A Apib junto de suas organizações convidam a todos, seja parentes, apoiadores e demais que acreditam nas lutas indígenas para a mobilização que ocorrerá em Brasília no dia 30 de outubro. Para mais informações, acompanhem os canais de comunicação da Apib e Coiab.
Texto: Robson Delgado Baré
Arte: Jaú Ribeiro
https://coiab.org.br/sem-negociacao-os-povos-indigenas-deixam-audiencia-de-conciliacao/
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