De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
MPF e Funai unem instituições públicas para oferecer acesso a direitos a cerca de 400 indígenas no Pará
12/07/2024
Fonte: MPF - mpf.mp.br
Treze órgãos públicos federais, estaduais e municipais e cartórios realizarão mutirão na comunidade de Pimental, no Médio Tapajós, na próxima semana
Sob a coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), instituições públicas e cartórios vão realizar, a partir da próxima terça-feira (16), em Trairão (PA), um mutirão para oferecer acesso a direitos a indígenas da região do Médio Tapajós, no sudoeste do Estado. Entre os serviços disponibilizados, estão a emissão de documentação e atendimento jurídico.
O evento, que será na comunidade de Pimental, vai ocorrer até a próxima quinta-feira (18). A expectativa da equipe organizadora é que, durante esse período, os órgãos públicos federais, estaduais e municipais participantes devem atender cerca de 400 indígenas das etnias Munduruku e Apiaká.
Confira a relação de documentações e serviços que serão oferecidos no evento "Acesso a Direitos nos Territórios" e quais as instituições responsáveis por eles:
- Atendimento assistencial: Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi);
- Atendimento jurídico: Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e Ministério Público Federal (MPF);
- Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): Receita Federal e Secretaria de Estado de Justiça (Seju);
- Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico): secretarias municipais de Desenvolvimento e Assistência Social de Trairão e de Itaituba;
- Cartão Nacional de Saúde (CNS): secretarias municipais de Saúde de Trairão e de Itaituba;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Seju;
- Carteira de Identidade (antigo Registro Geral, ou RG): Seju;
- Registro civil: cartórios de Trairão e de Itaituba e Seju;
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) ficou responsável por atuar com reforço policial, para a segurança de todo o público atendido.
https://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/mpf-e-funai-unem-instituicoes-publicas-para-oferecer-acesso-a-direitos-a-cerca-de-400-indigenas-no-para
Sob a coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), instituições públicas e cartórios vão realizar, a partir da próxima terça-feira (16), em Trairão (PA), um mutirão para oferecer acesso a direitos a indígenas da região do Médio Tapajós, no sudoeste do Estado. Entre os serviços disponibilizados, estão a emissão de documentação e atendimento jurídico.
O evento, que será na comunidade de Pimental, vai ocorrer até a próxima quinta-feira (18). A expectativa da equipe organizadora é que, durante esse período, os órgãos públicos federais, estaduais e municipais participantes devem atender cerca de 400 indígenas das etnias Munduruku e Apiaká.
Confira a relação de documentações e serviços que serão oferecidos no evento "Acesso a Direitos nos Territórios" e quais as instituições responsáveis por eles:
- Atendimento assistencial: Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi);
- Atendimento jurídico: Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e Ministério Público Federal (MPF);
- Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): Receita Federal e Secretaria de Estado de Justiça (Seju);
- Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico): secretarias municipais de Desenvolvimento e Assistência Social de Trairão e de Itaituba;
- Cartão Nacional de Saúde (CNS): secretarias municipais de Saúde de Trairão e de Itaituba;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Seju;
- Carteira de Identidade (antigo Registro Geral, ou RG): Seju;
- Registro civil: cartórios de Trairão e de Itaituba e Seju;
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) ficou responsável por atuar com reforço policial, para a segurança de todo o público atendido.
https://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/mpf-e-funai-unem-instituicoes-publicas-para-oferecer-acesso-a-direitos-a-cerca-de-400-indigenas-no-para
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